Aquisição de Gêneros Alimentícios para novembro e dezembro de 2026 - CDP "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA
Documentos do edital
- edital completo e anexos.pdf Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 47/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 43/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 52/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 20/2026.pdf Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural TR (4408381) Banana; Nanica de Primeira; Comprimento Maior Que 20 Cm e Diâmetro Maior Que 35 Mm; Coloração Da Casca Amarelo Esverdeada, Espessura Fina e Polpa Branca Creme; o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apres...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 21.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Fruta Fruta, Tipo:Maçã Gala, Apresentação:Natural TR (4755065) Maca; Gala Nacional; Com Peso Unitario Entre 130 e 180 Gramas; Apresentando Coloração Da Casca Vermelha Com Estrias e Polpa Branco Creme; o Lote Devera Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar Os Defeitos Como...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Açúcar Açúcar, Tipo:Refinado TR (4428692) Açúcar; Refinado; Obtido a Partir do Caldo Da Cana de Açúcar; Com Aspecto, Cor e Odor Característicos e Sabor Doce; Não Podendo Apresentar Sujidades, Parasitas e Larvas; Embalagem Primaria Plástica Atóxica Devidamente Lacrada; Com Validade...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Massa, Sabor:Goiaba TR (4293070) Doce; de Corte; Sabor Goiabada; Composto de Goiaba, Açúcar, Pectina, Acidulante e Outros Ingredientes Permitidos; Com Consistência Firme para Corte, Cor Avermelhada, Sabor e Odor Característicos; Sem Sujidades e Materiais Estranhos; Embala...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 60.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:Guaraná TR (4422309) Refrigerante; Sabor Guarana; Composto de Água Gaseificada, Açúcar, Extrato de Semente de Guarana, Corante Caramelo, Acidulante; Conservante e Outros Ingredientes Permitidos, Isento de Corantes Artificiais; Embalagem Primaria Garrafa Pet, H...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa L | 4.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:Cola TR (4422252) Refrigerante; Sabor Cola; Composto de Água Gaseificada, Açúcar, Extrato de Noz de Cola, cafeína, Corante Caramelo; Acidulante e Outros Ingredientes Permitidos, Isento de Corantes Artificiais; Embalagem Primaria Garrafa Pet, Hermeticamente...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa L | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Frutas Cristalizadas/Passas, Tipo:Panetone, Peso:100 G TR (1294407) Panetone; Com Frutas Cristalizadas e Uva Passa; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Ácido Fólico, Açúcar, Frutas Cristalizadas, Uva Passa; Gordura Vegetal, Ovos, Leite, Manteiga, Sal, Emulsificantes, Conservadores e Corant...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Massa, Sabor:Paçoca, Forma Apresentação:Tablete TR (5300355) Pacoca; Formato Tablete (retangular); Composta de Açúcar, Amendoim, Fécula de Mandioca, Sal e Outros Ingredientes Permitidos; Com Peso Minimo de 20 Gramas Cada Pacoca; Embalagem Primaria Plástica Atóxica e Lacrada, Embalagem Individual; Em...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 600 | Não informado | Não informado |
| 9 | Leite Condensado Leite Condensado, Tipo:Integral, Ingrediente Básico:Leite In Natura TR (1439367) Leite Condensado; Composto de Leite Integral, açúcar e Lactose (Tradicional); de Consistência Cremosa e Textura Homogênea; Validade Mínima 10 Meses a Contar Da Entrega Embalagem Primaria Atóxica, Devidamente Lacrada Embalagem Secundaria Ap...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 540 | Não informado | Não informado |
| 10 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Cupim, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4945077) Carne Bovina; Cupim; Peça Inteira; Congelada; Transportada e Conservada Em Temperatura de -12 ºC Ou Mais Frio; Com Cor, Sabor e Odor Próprios Da Carne, Firme, Consistente e Não Pegajosa, Sem Manchas Esverdeadas; Devendo Apresentar-se Livre...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.700 | Não informado | Não informado |
| 11 | Azeite Azeite, Espécie Vegetal:De Oliva, Tipo:Puro, Teor Da Acidez:Extravirgem - Menor Que 0,8% TR (1857797) Óleo Comestivel; Azeite de Oliva Extra Virgem; Com Acidez Máxima de 0, 8%; Isento de Oxidação, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atóxica; e Suas Condições Deverao Estar de...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem ML | 120 | Não informado | Não informado |
| 12 | Azeite Azeite, Espécie Vegetal:De Oliva, Tipo:Composto, Teor Da Acidez:Menor Que 1%, Ingredientes Adicionais:Refinado E Virgem TR (67466) Óleo Comestivel; Composto de Óleo de Soja e Azeite de Oliva; Contendo No Minimo 15% de Azeite de Oliva; Isento de Oxidação, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atóxica; e Suas...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem ML | 200 | Não informado | Não informado |
| 13 | Molho De Mesa Molho De Mesa, Tipo:Catchup, Composição:Tradicional, Apresentação:Creme TR (4611675) Catchup; Tipo Tradicional; Composto de Polpa de Tomate, Água, Açúcar, Vinagre, Sal, Condimentos; Especiarias e Outros Ingredientes Permitidos; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e At...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | Não informado | Não informado |
| 14 | Molho De Mesa Molho De Mesa, Tipo:Mostarda, Composição:Tradicional, Apresentação:Creme TR (4597540) Mostarda; Amarela; Composta de Água, Vinagre, Mostarda, Açúcar, Sal, Condimentos; Conservador e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atóxica; Com Validade Mínima de 6 Meses Na Data Da Entrega; e Suas...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | Não informado | Não informado |
| 15 | Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Ervilha E Milho TR (35637) Ervilha Verde e Milho Em Conserva; Simples; Inteira; Imersa Em Salmoura; Apresentando Tamanho e Coloração Uniformes; Acondicionada Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atóxica; Sendo Considerado Como Peso o Produto Dren...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 48 | Não informado | Não informado |
| 16 | Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Extrato Concentrado, Composição:Tradicional, Apresentação:Creme TR (35629) Extrato de Tomate; Concentrado; Composto de Tomate, Sal, Açúcar; Sem Pele, Sem Sementes e Corantes Artificiais; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atóxica; e Suas Condições Deverao E...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 48 | Não informado | Não informado |
| 17 | Molho De Mesa Molho De Mesa, Tipo:Shoyu, Composição:Tradicional, Apresentação:Líquido TR (63290) Molho de Shoyu; Tradicional; Composto de Água, Sal, Soja, Milho, Açúcar, Corante e Outros Ingredientes Permitidos; Apresentado Na Forma Líquida, Cor Marrom Escuro; Isento de Sujidades e Materiais Estranhos; Com Validade de 15 Meses Na Data D...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem L | 60 | Não informado | Não informado |
| 18 | Molho Pimenta Molho Pimenta, Composição:Água/Pimenta Vermelha Moída/Vinagre De Álcool/Sal, Aplicação:Alimentos TR (5776350) Molho de Pimenta; Composto de Vinagre, Pimenta Vermelha, Água, Sal, Alho, Espessante Goma Xantana e Corante Natural; de Consistência Líquida; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Frasco Plástico Com 1000ml;...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote ML | 12 | Não informado | Não informado |
| 19 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Paleta (Pá), Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) TR (4994078) Carne Bovina Semi Processada; Paleta, Sem Músculo (aparada); Em Cubos de 2 x 2x2cm; Congelada; Transportada e Conservada a Temperatura de -12°c Ou Mais Frio; Com Cor, Sabor e Odor Próprios, Firme, Consistente e Não Pegajosa; Devendo Aprese...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 20 | Molho De Mesa Molho De Mesa, Tipo:Maionese, Composição:Tradicional, Apresentação:Creme TR (63576) Maionese; Emulsão Cremosa Tradicional Obtida a Partir Da Mistura de Ovos Com Óleos Vegetais; Composta de Água, Óleo Vegetal, Ovos Pasteurizados, Amido Modificado, Açúcar, Vinagre, Sal; Acidulantes, Estabilizante, Conservador, Aromatizantes,...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 96 | Não informado | Não informado |
| 21 | Biscoito Biscoito, Sabor:Água E Sal, Características Adicionais:Sem Recheio, Classificação:Salgado TR (1314629) Biscoito C/sal; Tipo Tipo Cream Cracker, Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Ácido Fólico; Composto de Emulsificante, melhorador de Farinha, Fermentos Químicos e Outros Ingredientes Permitidos; Isento de Sujidades e Outras...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 22 | Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Muçarela, Apresentação:Peça TR (1258559) Queijo; Mussarela, transportado e Conservado Em Temperatura não superior a 8 ºC; Embalado Em Plástico Inviolável, selado a Vácuo, com Validade Mínima de 02 Meses e 4 Dias Na Data Da Entrega; e Suas Condições Deverao Estar de Acordo Com a P...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 160 | Não informado | Não informado |
| 23 | Farofa Pronta Farofa Pronta, Tipo:Tradicional, Sabor:Natural, Prazo Validade:4 MÊS, Quantidade Calorias:210 KCAL/G, Características Adicionais:Com Farinha De Madioca Temperada TR (4114299) Farinha de Mandioca; Temperada, Composta de Óleo Vegetal, alho, Sal, Colorífico, Cebola, Pimenta Vermelha, Pimenta Reino; Cebolinha Verde, Aromatizante, Realçador de Sabor, com Aspecto, Cor e Sabor Próprios; Isenta de Insetos, Matérias Est...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 24 | Farinha Quibe Farinha Quibe, Composição:Grãos De Trigo Selecionados E Moídos, Tipo:Crú TR (3585174) Trigo; para Quibe, Integral, Quebrado e Torrado; Isento de Insetos, Impurezas, Matérias e Odores Estranhos Ou Impróprios; Livre de Mofo Ou Fermentação; Acondicionado Em Saco Plástico Transparente, Atoxico, Devidamente Lacrado; Embalado Em...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco G | 250 | Não informado | Não informado |
| 25 | Mistura Alimentícia Mistura Alimentícia, Ingredientes:Farinha De Trigo, Sal, Estabilizante Etxxv, Enzi -, Sabor:Natural, Aplicação:Pão Francês TR (1450328) Farinha de Trigo; Fina, para Panificacao; Pré Mistura para Pão Frances Composto de Farinha de Trigo Fortificada Com Ferro e Ácido Fólico; Melhorador para Farinha e Outros Ingredientes Permitidos; Devendo Se Apresentar Limpa e Seca; Isenta...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 200 | Não informado | Não informado |
| 26 | Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Tradicional, Apresentação:Líquido TR (5729521) Molho de Tomate; Molho de Tomate Tradicional; Concentracao Da Polpa de Frutos Maduros, Sãos e Limpos; Peneirado Sem Peles e Sem Sementes, Sal, Açúcar, Azeite de Oliva, Temperos In Natura; Isento de Isento de Sujidades e Materiais Estranhos...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | Não informado | Não informado |
| 27 | Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Parmesão, Apresentação:Peça TR (1258648) Queijo; Parmesão; Embalado Em Plástico Apropriado, Inviolável, com Validade Mínima de 02 Meses e 4 Dias Na Data Da Entrega; e Suas Condições Deverao Estar de Acordo Com a Portaria 353/97 (mapa), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03; RDC 14/14...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 40 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para novembro e dezembro de 2026 - CDP "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA
- Código da unidade (UASG)
- 380220
- Local
- Itapecerica da Serra - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00405122/2026-77
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 164 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 245/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital completo e anexos.pdf, 47/2026.pdf, 43/2026.pdf, 52/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapecerica da Serra - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapecerica da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007023/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.