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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Penápolis - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, por item, destinados à alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, mediante contratação emergencial

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimado R$ 398.969,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz agulhinha (5 Kg/pacote): grãos de arroz “in natura”, provenientes da espécie Oryza Sativa L., beneficiado, polido, longo fino (agulhinha), tipo 1.MaterialNão se aplica Pacotes 1.200 R$ 17,34 R$ 20.808,00
2 Goiabada cremosa (4,8Kg/balde): composta por goiaba, açúcar e outros ingredientes que não descaracterizem o produto; sem glúten; com consistência cremosa, cor avermelhada, sabor e odor característicosMaterialNão se aplica Baldes 96 R$ 43,84 R$ 4.208,64
3 Coxa/Sobrecoxa de frango desossada (in natura, congelada): in natura, congelada. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosado.MaterialNão se aplica KG 4.400 R$ 13,48 R$ 59.312,00
4 Peito de frango sem osso e sem pele (in natura, congelado): in natura, congelado. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosado.MaterialNão se aplica KG 1.440 R$ 14,84 R$ 21.369,60
5 Peito de frango sem osso em tiras (2 Kg/pacote): peito de frango sem osso e sem pele, in natura, cortado em tiras de 2x3cm e congelado através de congelamento individual rápido (IQF).MaterialNão se aplica KG 2.720 R$ 22,44 R$ 61.036,80
6 Chocolate em pó solúvel 32% cacau (1Kg/pacote): composto por cacau em pó solúvel (mínimo 32%), açúcar, maltodextrina, vitaminas e minerais (no mínimo ferro e vitaminas), estabilizante lecitina de sojaMaterialNão se aplica KG 900 R$ 17,90 R$ 16.110,00
7 Colorau em pó (1Kg/pacote): matéria-prima: colorau; aspecto físico: pó; embalagem: 1,0kg; produto composto por fubá e urucum; pó fino de cor vermelho-alaranjada com cheiro e sabor próprios;MaterialNão se aplica KG 240 R$ 9,80 R$ 2.352,00
8 Suco de caju (500mL/frasco): produto composto por água, suco concentrado de caju, acidulante, aromatizante, estabilizante, conservadores.MaterialNão se aplica Frascos 2.160 R$ 3,08 R$ 6.652,80
9 Suco de maracujá (500mL/frasco): produto composto por água, suco concentrado de maracujá, acidulante, conservantes, corante. Isento de glúten e amido.MaterialNão se aplica Frascos 1.440 R$ 8,78 R$ 12.643,20
10 Feijão Carioca (1Kg/pacote): feijão carioca tipo 01, composição mínima de 95% de grãos inteiros correspondentes ao tamanho e formato naturais, de produção da última safra, maduros, limpos e secos.MaterialNão se aplica KG 4.050 R$ 6,59 R$ 26.689,50
11 Feijão preto (1Kg/pacote): grãos de feijão preto “in natura”, grupo I, comum, classe preto, tipo 1, composto por no mínimo de 95% de grãos inteiros correspondentes ao tamanho e formato naturais,MaterialNão se aplica KG 300 R$ 5,99 R$ 1.797,00
12 Fubá mimoso (500g/pacote): farinha de milho obtida da moagem fina do milho, enriquecida com ferro e ácido fólico, na cor amarela.MaterialNão se aplica Pacotes 900 R$ 1,24 R$ 1.116,00
13 Macarrão de sêmola SEM ovos tipo Ave Maria (500g/pacote): produto constituído por sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais urucum e/ou cúrcuma.MaterialNão se aplica Pacotes 2.000 R$ 2,30 R$ 4.600,00
14 Macarrão de sêmola SEM ovos tipo Parafuso (500g/pacote): produto constituído por sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais urucum e/ou cúrcuma.MaterialNão se aplica Pacotes 3.000 R$ 2,30 R$ 6.900,00
15 Óleo de soja (900mL): produto refinado, com antioxidante ácido cítrico. Apresenta cor levemente amarelado, límpido com odor e sabor característicos.MaterialNão se aplica Frascos 2.700 R$ 7,79 R$ 21.033,00
16 Orégano (100g/pacote): orégano, em folhas secas, de primeira qualidade.MaterialNão se aplica Pacotes 450 R$ 4,88 R$ 2.196,00
17 Suco de goiaba (500mL/frasco): produto composto por suco de goiaba, água, acidulante, conservante, corante. Isento de glúten e sem adição de açúcar.MaterialNão se aplica Frascos 1.800 R$ 6,50 R$ 11.700,00
18 Maçã Nacional (extra, classificação 165): extra, classificação 165. Apresentar polpa intacta e firme, casca vermelha, íntegra, sem rachaduras, bolores ou perfurações, sem manchas escurecidas, danos fíMaterialNão se aplica KG 4.824 R$ 7,19 R$ 34.684,56
19 Carne bovina (patinho) moída (2Kg/pacote): carne bovina in natura congelada moída (Patinho), congelada através de congelamento individual (IQF).MaterialNão se aplica KG 2.400 R$ 34,90 R$ 83.760,00
Total estimado dos itens R$ 398.969,10

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, por item, destinados à alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, mediante contratação emergencial

Informação complementar

A Prefeitura de Penápolis está realizando cotação com pretensão de aquisição emergencial de gêneros alimentícios para merenda escolar pelo período de 03 (três) meses ou até a finalização do processo licitatório, conforme está descrito no termo de referencia anexo.   Na convocação da proposta mais vantajosa, será solicitada a documentação abaixo:   - Cartão CNPJ; - Certidão negativa com a fazenda federal; - Certidão negativa com a fazenda estadual; - Certidão de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas; - Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo), - Atendimento ao item 5 do termo de referência (amostra e ficha técnica).   Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 06/04/2026.   Toda movimentação poderá ser consultada no sítio eletrônico oficial: www.penapolis.sp.gov.br na aba “Editais – compra direta”.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
CNPJ
49.576.416/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Penápolis
Código da unidade (UASG)
1
Local
Penápolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
6745/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49576416000141-1-000133/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 398.969,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 659.919,27, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENAPOLIS publicou 220 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 624.315,77, e o total já movimentado soma R$ 136,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 398.969,10, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_-_merenda_escolar_(emergencial)_-_termo_de_referencia_30013956, 02 - Merenda Escolar (emergencial) - Modelo de Proposta, 03 - Merenda Escolar (emergencial) - Indicação do responsável pela assinatura do contrato, 22 - Merenda Escolar (emergencial) - Convocação Amostra e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Penápolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENAPOLIS, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576416000141-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.