Aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível para compor os Kits para distribuição gratuita as famílias em situação de venerabilidade social no período da Pascoa
MUNICIPIO DE PONTO NOVO · Município de Ponto Novo
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz branco tipo 1, beneficiado, polido, não parboilizado, constituído de grãos inteiros, longos e finos, com teor de umidade adequado, isento de impurezas, matérias estranhas, insetos ou sinais de deterioração. Não deverá apresentar grãos manchados, escurecidos, esbranquiçados excessivamente, avermelhados ou esverdeados. Embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de recebimento.MaterialNão se aplica | KG. | 3.000 | R$ 7,08 | R$ 21.240,00 |
| 2 | Macarrão tipo espaguete, massa alimentícia com ovos, obtida pelo amassamento de farinha de trigo enriquecida conforme legislação vigente, acondicionada em embalagem primária de polietileno atóxico, transparente, resistente e devidamente lacrada, contendo 500g. O produto deverá apresentar coloração uniforme, estar livre de umidade, sujidades, parasitas e fragmentos estranhos. A rotulagem deverá conter identificação do fabricante, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir do recebimento.MaterialNão se aplica | PCT. | 3.000 | R$ 5,78 | R$ 17.340,00 |
| 3 | Feijão tipo fradinho, constituído de grãos inteiros, sãos, limpos e de boa qualidade, isento de matérias terrosas, pedras, sujidades, insetos ou quaisquer corpos estranhos. Não deverá apresentar grãos mofados, brotados ou com sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem primária resistente e devidamente lacrada, contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de recebimento.MaterialNão se aplica | KG. | 3.000 | R$ 10,42 | R$ 31.260,00 |
| 4 | Peixe tipo bacalhau, salgado e seco, de primeira qualidade, obtido de matéria-prima selecionada, devidamente limpa e beneficiada, apresentando em mantas com aspecto próprio da espécie, coloração uniforme característica, sem manchas escuras ou esverdeadas, sem presença de mofo, odores desagradáveis ou sinais de deterioração. O produto deverá apresentar teor de sal adequado ao processo de conservação, textura firme, estar isento de sujidades, parasitas, larvas e quaisquer substâncias estranhas ou contaminantes que possam comprometer sua qualidade ou segurança alimentar. Acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, nome e CNPJ do fornecedor, além do registro no órgão competente, conforme legislação sanitária vigente. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de recebimento.MaterialNão se aplica | KG. | 7.500 | R$ 57,00 | R$ 427.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 497.340,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível para compor os Kits para distribuição gratuita as famílias em situação de venerabilidade social no período da Pascoa
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTO NOVO
- CNPJ
- 16.444.143/0001-22
- Unidade
- Município de Ponto Novo
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Ponto Novo - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 090/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16444143000122-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 497.340,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 64% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.136.103,07, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PONTO NOVO publicou 24 contratações no PNCP desde 26/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.287.732,17, e o total já movimentado soma R$ 28,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 011/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 497.340,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE0112026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ponto Novo - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTO NOVO, em Ponto Novo - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444143000122-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.