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90002/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Caiuá - SP UASG 380232 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, estocáveis e hortifrutigranjeiros.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO DETENCAO PROVIS.TACIO AP.SANT DE CAIU

Valor estimado R$ 2.839.905,50
Propostas até 07/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (90)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.510 R$ 3,30 R$ 21.483,00
2 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.800 R$ 3,80 R$ 10.640,00
3 AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 3.479 R$ 5,30 R$ 18.438,70
4 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 21,00 R$ 42.000,00
5 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.563 R$ 15,00 R$ 23.445,00
6 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.432 R$ 15,00 R$ 21.480,00
7 OleaginosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 80 R$ 10,10 R$ 808,00
8 AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 20 R$ 8,80 R$ 176,00
9 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 5,00 KG 6.521 R$ 19,00 R$ 123.899,00
10 Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5,00 KG 2.173 R$ 19,00 R$ 41.287,00
11 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15.000 R$ 4,00 R$ 60.000,00
12 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10.500 R$ 4,00 R$ 42.000,00
13 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 7.000 R$ 3,50 R$ 24.500,00
14 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12.500 R$ 3,50 R$ 43.750,00
15 Carne Suína In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.786 R$ 19,90 R$ 35.541,40
16 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 8.500 R$ 4,50 R$ 38.250,00
17 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 8.975 R$ 4,50 R$ 40.387,50
18 Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 18,00 R$ 18.000,00
19 CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500,00 G 6.921 R$ 7,00 R$ 48.447,00
20 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 30 R$ 4,25 R$ 127,50
21 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 30 R$ 4,25 R$ 127,50
22 Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 30,00 R$ 60.000,00
23 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.716 R$ 18,00 R$ 30.888,00
24 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 12.222 R$ 29,00 R$ 354.438,00
25 Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 4.073 R$ 29,00 R$ 118.117,00
26 Carne Suína In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 500 R$ 23,00 R$ 11.500,00
27 Carne Suína In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 8.935 R$ 17,00 R$ 151.895,00
28 Carne Suína In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.978 R$ 17,00 R$ 50.626,00
29 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 3,20 KG 20 R$ 16,00 R$ 320,00
30 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 3,50 R$ 10.500,00
31 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10.700 R$ 3,80 R$ 40.660,00
32 Erva MateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250,00 G 40 R$ 7,30 R$ 292,00
33 ChocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500,00 G 20 R$ 13,00 R$ 260,00
34 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 4,00 R$ 20.000,00
35 Côco RaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 20 R$ 26,00 R$ 520,00
36 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 9,50 R$ 380,00
37 Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200,00 G 150 R$ 3,80 R$ 570,00
38 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 980 R$ 7,30 R$ 7.154,00
39 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 13,50 R$ 675,00
40 Doce LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tablete 30,00 G 13.417 R$ 0,80 R$ 10.733,60
41 Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4,10 KG 276 R$ 18,00 R$ 4.968,00
42 Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 4.110 R$ 5,10 R$ 20.961,00
43 Mistura AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 25,00 KG 924 R$ 81,85 R$ 75.629,40
44 Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 490 R$ 3,80 R$ 1.862,00
45 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 23.250 R$ 5,80 R$ 134.850,00
46 LeguminosaMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 7.750 R$ 5,80 R$ 44.950,00
47 LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 550 R$ 7,30 R$ 4.015,00
48 FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 340 R$ 16,00 R$ 5.440,00
49 FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100,00 G 50 R$ 3,20 R$ 160,00
50 Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.167 R$ 16,90 R$ 19.722,30
51 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 7.461 R$ 9,00 R$ 67.149,00
52 Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.486 R$ 9,00 R$ 22.374,00
53 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 8.250 R$ 17,00 R$ 140.250,00
54 Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.750 R$ 17,00 R$ 46.750,00
55 Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 1.500 R$ 4,00 R$ 6.000,00
56 Doce ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.577 R$ 12,00 R$ 78.924,00
57 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.500 R$ 3,00 R$ 7.500,00
58 Leite CondensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 395,00 G 150 R$ 6,20 R$ 930,00
59 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 15,50 R$ 46.500,00
60 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.995 R$ 19,90 R$ 39.700,50
61 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250,00 G 150 R$ 13,00 R$ 1.950,00
62 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 9,50 R$ 38.000,00
63 Legume ProcessadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 350 R$ 7,00 R$ 2.450,00
64 Gordura Vegetal / MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 15,00 KG 190 R$ 136,00 R$ 25.840,00
65 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 500 R$ 3,00 R$ 1.500,00
66 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 5.000 R$ 3,00 R$ 15.000,00
67 Milho De PipocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 80 R$ 5,20 R$ 416,00
68 Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2,00 KG 30 R$ 27,00 R$ 810,00
69 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 L 50 R$ 10,00 R$ 500,00
70 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 3,20 KG 20 R$ 16,70 R$ 334,00
71 Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica Embalagem 900,00 ML 8.652 R$ 8,20 R$ 70.946,40
72 Óleo Vegetal ComestívelMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 900,00 ML 2.884 R$ 8,20 R$ 23.648,80
73 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 97 R$ 10,00 R$ 970,00
74 OvoMaterialNão se aplica Bandeja 12,00 UN 12.099 R$ 6,50 R$ 78.643,50
75 OvoMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12,00 UN 4.033 R$ 6,50 R$ 26.214,50
76 Peixe In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.458 R$ 25,00 R$ 61.450,00
77 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.500 R$ 4,20 R$ 14.700,00
78 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 143 R$ 9,50 R$ 1.358,50
79 Pó PudimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 2.500 R$ 7,70 R$ 19.250,00
80 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1,00 KG 4.905 R$ 7,50 R$ 36.787,50
81 AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 36 R$ 6,50 R$ 234,00
82 AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 36 R$ 6,00 R$ 216,00
83 QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100,00 G 50 R$ 12,20 R$ 610,00
84 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.981 R$ 3,50 R$ 10.433,50
85 SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 1,00 KG 434 R$ 2,00 R$ 868,00
86 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.369 R$ 9,00 R$ 48.321,00
87 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.470 R$ 19,80 R$ 29.106,00
88 Legume In Natura*MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.780 R$ 6,30 R$ 23.814,00
89 Carne DefumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 28,00 R$ 11.200,00
90 Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 500,00 G 216 R$ 6,40 R$ 1.382,40
Total estimado dos itens R$ 2.839.905,50

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, estocáveis e hortifrutigranjeiros.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38023205900022026

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO DETENCAO PROVIS.TACIO AP.SANT DE CAIU
Código da unidade (UASG)
380232
Local
Caiuá - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
20260290331
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-001375/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.839.905,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 791.590,13, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.448 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 179 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.181.461,09, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90002/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.839.905,50, distribuído em 90 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38023205900022026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caiuá - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Caiuá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001375/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.