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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaqui - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, do tipo Guloseimas.

FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA · FUNVERS

Valor estimado R$ 2.915,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pastilhas de chocolate ao leite confeitadas , com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Pacote de 500 g aproximadamente.MaterialNão se aplica pacote 15 R$ 22,50 R$ 337,50
2 Ovos de páscoa de chocolate ao leite 250 g , obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no mínimo 25 % de sólidos totais de cacau. Produto preparado com pasta de cacau, açúcar e leite em pó, evaporado ou condensado, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em folha alumínio, embalado em filme polipropileno laminado, amarrado com fitilho, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Se o produto contiver brindes, brinquedos ou miniaturas, a embalagem destes deverá ser lacrada, trazer o selo do INMETRO e indicação de faixa etária.MaterialNão se aplica unidade 15 R$ 79,90 R$ 1.198,50
3 Chocolate Wafer crocante, recheado e coberto com chocolate branco, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Caixa com média de 20 unidades, com aproximadamente 126g.MaterialNão se aplica caixa 5 R$ 7,90 R$ 39,50
4 Chocolate Wafer crocante, recheado e coberto com chocolate ao leite, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Caixa com média de 20 unidades, com aproximadamente 126g.MaterialNão se aplica caixa 5 R$ 3,90 R$ 19,50
5 Chocolate tipo bombom, wafer com recheio sabor creme de castanha de caju, e cobertura sabor chocolate, pesando aproximadamente 21 , 5 g cada unidade, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 Kg aproximadamente.MaterialNão se aplica pacote 3 R$ 59,90 R$ 179,70
6 Chocolate tipo bombom, wafer com recheio crocante sabor chocolate e cobertura sabor chocolate branco, pesando aproximadamente 21 , 5 g cada unidade, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atoxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 Kg aproximadamente.MaterialNão se aplica pacote 3 R$ 64,00 R$ 192,00
7 Chocolate ao leite, em formato de bastão , com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Caixa com média de 30 unidades de aproximadamente 16 g cada.MaterialNão se aplica caixa 6 R$ 29,00 R$ 174,00
8 Cesta de páscoa , estilo bandeja de papelão kraft, medindo 20 cm x 20 cm x 28 cm.MaterialNão se aplica unidade 15 R$ 13,99 R$ 209,85
9 Amendoim , descascado, com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e resistente, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 400g.MaterialNão se aplica pacote 15 R$ 6,90 R$ 103,50
10 Caixa de Bombons Sortidos. – 250 GR Ingredientes Lacta ao Leite: Açúcar, soro de leite em pó, massa de cacau, manteiga de cacau, gordura vegetal, gordura de manteiga desidratada, leite em pó integral, emulsificantes lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato e aromatizante. Ingredientes Açúcar, gordura vegetal hidrogenada, gordura vegetal, soro de leite em pó, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, leite em pó integral, cacau, flocos de arroz, farinha de soja, amendoim, extrato de malte, gordura de manteiga desidratada, massa de cacau, sal, óleo vegetal, manteiga.MaterialNão se aplica caixa 15 R$ 16,90 R$ 253,50
11 Bala, 500g. Tipo sortida, bala mastigável de frutas nos sabores sortidos.MaterialNão se aplica pacote 7 R$ 16,90 R$ 118,30
12 Pirulito. Pacote 1kg: pirulito em formato de esfera, comestível, com talo pequeno.MaterialNão se aplica pacote 5 R$ 17,90 R$ 89,50
Total estimado dos itens R$ 2.915,35

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, do tipo Guloseimas.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA
CNPJ
89.985.378/0001-03
Unidade
FUNVERS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaqui - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
MEM00107
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89985378000103-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.915,35 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 20% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA publicou 23 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.743,01, e o total já movimentado soma R$ 224,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, mobiliário e equipamentos, locação de veículos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.915,35, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PD 048-26 - ETP.pdf, - Proposta do Fornecedor Contratado - E. M. S..pdf, 8-26 - Proposta do Fornecedor Contratado - Eva.pdf, 6 - Proposta do Fornecedor Contratado - Valoni.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaqui - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO VENANCIO RAMOS DA SILVA, em Itaqui - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89985378000103-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.