Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis de interesse de Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.210 | R$ 12,73 | R$ 79.053,30 |
| 2 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.391 | R$ 25,84 | R$ 165.143,44 |
| 3 | Carne SalgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.453 | R$ 31,27 | R$ 76.705,31 |
| 4 | Carne ProcessadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.625 | R$ 13,78 | R$ 77.512,50 |
| 5 | Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 19.592 | R$ 27,34 | R$ 535.645,28 |
| 6 | Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 13.128 | R$ 10,44 | R$ 137.056,32 |
| 7 | Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.525 | R$ 15,30 | R$ 38.632,50 |
| 8 | Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 14.672 | R$ 19,83 | R$ 290.945,76 |
| 9 | Peixe In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.496 | R$ 20,22 | R$ 111.129,12 |
| 10 | QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 33,14 | R$ 33.140,00 |
| 11 | EmbutidoMaterialNão se aplica | Quilograma | 15.090 | R$ 6,50 | R$ 98.085,00 |
| 12 | EmbutidoMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.717 | R$ 18,54 | R$ 68.913,18 |
| 13 | EmbutidoMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.350 | R$ 14,30 | R$ 62.205,00 |
| 14 | Carne Suína In NaturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 17.604 | R$ 16,53 | R$ 290.994,12 |
| 15 | Carne DefumadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.156 | R$ 26,47 | R$ 83.539,32 |
| 16 | Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.130 | R$ 25,84 | R$ 55.039,20 |
| 17 | Carne ProcessadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 220 | R$ 13,78 | R$ 3.031,60 |
| 18 | Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.530 | R$ 27,34 | R$ 178.530,20 |
| 19 | Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.375 | R$ 10,44 | R$ 45.675,00 |
| 20 | Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.890 | R$ 19,83 | R$ 96.968,70 |
| 21 | Peixe In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.831 | R$ 20,22 | R$ 37.022,82 |
| 22 | EmbutidoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.030 | R$ 6,50 | R$ 32.695,00 |
| 23 | EmbutidoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.238 | R$ 18,54 | R$ 22.952,52 |
| 24 | EmbutidoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.450 | R$ 14,30 | R$ 20.735,00 |
| 25 | Carne Suína In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.867 | R$ 16,53 | R$ 96.981,51 |
| 26 | Carne DefumadaMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.052 | R$ 26,47 | R$ 27.846,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.766.178,14 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis de interesse de Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38014605900282025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
- Código da unidade (UASG)
- 380146
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00519098/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007707/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.766.178,14 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 671.416,26, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90028/2025?
O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.766.178,14, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38014605900282025001.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007707/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 07:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.