Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP, no período de setembro a dezembro de…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Almôndegas, Tipo:Bovino, Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.560 | R$ 11,25 | R$ 17.550,00 |
| 2 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Almôndegas, Tipo:Frango, Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.560 | R$ 10,95 | R$ 17.082,00 |
| 3 | Frios Frios, Variedade:Apresuntado, Tipo Preparação:Cozido, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Resfriado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 12,40 | R$ 4.960,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Cupim, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Resfriado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 840 | R$ 29,00 | R$ 24.360,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Paleta (Pá), Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 11.950 | R$ 28,00 | R$ 334.600,00 |
| 6 | Carne Salgada Carne Salgada, Tipo Corte:Traseiro (Jerked Beef), Origem:Bovina, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Seco(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.880 | R$ 23,90 | R$ 44.932,00 |
| 7 | Carne Suína In Natura Carne Suína In Natura, Tipo Corte:Pernil, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Sem Pele, Estado De Conservação:Congelado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.500 | R$ 10,48 | R$ 78.600,00 |
| 8 | Carne Suína In Natura Carne Suína In Natura, Tipo Corte:Sobrepaleta (Copa Lombo), Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.625 | R$ 12,98 | R$ 73.012,50 |
| 9 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Coxa E Sobrecoxa, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Com Pele, Com Osso Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.440 | R$ 7,60 | R$ 79.344,00 |
| 10 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Peito, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem Osso Gêneros alimentícios perecíveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.640 | R$ 12,00 | R$ 67.680,00 |
| 11 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Hamburguer, Tipo:Mista (Carne De Frango E Bovina), Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 56.0 G | 39.600 | R$ 0,75 | R$ 29.700,00 |
| 12 | Embutido Embutido, Tipo:Linguiça Calabresa, Tamanho:Grossa, Tipo Preparação:Defumada, Estado De Conservação:Resfriado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.340 | R$ 9,98 | R$ 33.333,20 |
| 13 | Embutido Embutido, Tipo:Linguiça De Pernil, Tamanho:Grossa, Tipo Preparação:Fresca, Estado De Conservação:Resfriado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.920 | R$ 10,90 | R$ 31.828,00 |
| 14 | Peixe In Natura Peixe In Natura, Variedade:Merluza, Tipo Corte:Filé, Apresentação:Sem Pele, Estado De Conservação:Congelado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.760 | R$ 12,41 | R$ 46.661,60 |
| 15 | Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Muçarela, Apresentação:Peça Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 620 | R$ 38,00 | R$ 23.560,00 |
| 16 | Embutido Embutido, Tipo:Salsicha Hot Dog, Tipo Preparação:Cozida, Estado De Conservação:Resfriado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 5,39 | R$ 26.950,00 |
| 17 | Carne Defumada Carne Defumada, Tipo Corte:Toucinho (Bacon), Tipo Animal:Suína, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Resfriado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 460 | R$ 22,90 | R$ 10.534,00 |
| 18 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Paleta (Pá), Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.980 | R$ 28,00 | R$ 111.440,00 |
| 19 | Carne Suína In Natura Carne Suína In Natura, Tipo Corte:Sobrepaleta (Copa Lombo), Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) Gêneros alimentícios perecíveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.875 | R$ 12,98 | R$ 24.337,50 |
| 20 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Peito, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem Osso Gêneros alimentícios perecíveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.875 | R$ 12,00 | R$ 22.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.102.964,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP, no período de setembro a dezembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
- Código da unidade (UASG)
- 380151
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00293520/2026-34
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004724/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.102.964,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 128/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.102.964,80, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22 - Edital - v.02.07.pdf, 14/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004724/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 18:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.