Aquisição de generos alimenticios para unidade de saúde mental - SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJAO PRETO. <p>FEIJÃO PRETO, tipo 01, pacotes de 1 kg, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofos, de odores estranhos, de substâncias nocivas e sujidades visíveis. Prazo mínimo de validade de 06 meses a contar da data de entrega</p>MaterialNão se aplica | KG | 10 | R$ 6,50 | R$ 65,00 |
| 2 | ERVILHA.MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 4,14 | R$ 41,40 |
| 3 | MILHO. <p>milho sache em conserva 170g</p>MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 4,30 | R$ 43,00 |
| 4 | DOCE DE FRUTA (GELEIA). <p>DOCE DE FRUTAS, cremoso de 1ª qualidade, embalagem de 1 kg. SABOR UVA. Prazo mínimo de validade de 6 meses a contar da data da entrega.</p>MaterialNão se aplica | KG | 6 | R$ 8,40 | R$ 50,40 |
| 5 | AMIDO DE MILHO, 500 G. <p>AMIDO DE MILHO, Isento de mofos e substancias nocivas. Prazo mínimo de validade de 6 meses, a contar da data de entrega, sendo embalagem de 200g, conforme cronograma.</p>MaterialNão se aplica | PAC | 6 | R$ 8,00 | R$ 48,00 |
| 6 | SACO PARA EMBALAR ALIMENTOS. <p>10 litros</p>MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 14,40 | R$ 72,00 |
| 7 | CAFÉ GRANULADO 200GR. <p>CAFÉ SOLÚVEL TRADICIONAL, GRANULADO, embalagem em vidro. Prazo mínimo de validade de 1 ano, a contar da data de entrega. Conteúdo líquido 200 g APROXIMADAMENTE</p>MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 9,02 | R$ 45,10 |
| 8 | GELATINA 85 GRAMAS.MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 1,70 | R$ 34,00 |
| 9 | PEPINO EM CONSERVA. <p>PEPINO EM CONSERVA,500g. Ingredientes: pepino, vinagre, água, sal, açúcar e condimentos. Prazo de validade mínimo de 6 meses, a contar da data de entrega. </p>MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 8,75 | R$ 35,00 |
| 10 | POLVILHO AZEDO. <p>POLVILHO AZEDO, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas. Pacote de peso líquido de 500g. Prazo mínimo de validade de 06 meses, a contar a data de entrega.</p>MaterialNão se aplica | PAC | 12 | R$ 6,60 | R$ 79,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 513,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de generos alimenticios para unidade de saúde mental - SECRETARIA DE SAÚDE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
- CNPJ
- 89.971.758/0001-80
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 553
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89971758000180-1-000653/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 513,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 8% delas. Na amostra de 523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.565,31, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 332 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.207,61, e o total já movimentado soma R$ 6,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 553/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 513,10, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63916112035150196932781_2_32623_DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000653/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.