AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SETORES PERTENCENTES A SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DE SOJA 900 MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 10,50 | R$ 1.050,00 |
| 2 | COCO RALADOMaterialNão se aplica | PACOTE | 20 | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
| 3 | FARINHA DE MILHOMaterialNão se aplica | PACOTE | 10 | R$ 6,15 | R$ 61,50 |
| 4 | LEITE CONDENSADO 395 GRAMASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 8,50 | R$ 255,00 |
| 5 | LEITE LONGA VIDAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 360 | R$ 5,50 | R$ 1.980,00 |
| 6 | MILHO DE PIPOCAMaterialNão se aplica | PACOTE | 30 | R$ 4,10 | R$ 123,00 |
| 7 | MUSSARELA FATIADAMaterialNão se aplica | PACOTE | 30 | R$ 18,39 | R$ 551,70 |
| 8 | MORTADELA FATIADA 200GMaterialNão se aplica | PACOTE | 30 | R$ 7,50 | R$ 225,00 |
| 9 | PERNIL EM TIRASMaterialNão se aplica | PACOTE | 15 | R$ 54,00 | R$ 810,00 |
| 10 | TULIPA MEIO DA ASAMaterialNão se aplica | PACOTE | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 11 | SOBRECOXA CONGELADO UM A UMMaterialNão se aplica | PACOTE | 20 | R$ 13,60 | R$ 272,00 |
| 12 | EMPANADO DE FRANGO MOIDOMaterialNão se aplica | PACOTE | 20 | R$ 20,30 | R$ 406,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.214,20 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SETORES PERTENCENTES A SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCHAL
- CNPJ
- 45.331.188/0001-99
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Conchal - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 46
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45331188000199-1-000516/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.214,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 654.343,42, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCHAL publicou 205 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 840.047,24, e o total já movimentado soma R$ 50,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46 | Processo 4244/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.214,20, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Deliberacao Superior.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conchal - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCHAL, em Conchal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45331188000199-1-000516/2025 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.