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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Sorocaba - SP UASG 180213 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados para o efetivo do Curso Csalt/26 - 15º GB.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-15. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (15.GB)

Valor estimado R$ 9.625,25
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR COLORAÇÃO: BRANCA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 8 R$ 3,92 R$ 31,36
2 LEITE FLUIDO ORIGEM: DE VACA, PROCESSAMENTO: UHT, TEOR GORDURA: INTEGRAL, TIPO: AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa L 36 R$ 5,51 R$ 198,36
3 CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, TIPO: ÚNICO, TORREFAÇÃO: PONTO DE TORRA MÉDIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 20 R$ 27,06 R$ 541,20
4 SAL ACIDEZ: 7,0, APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 1 R$ 3,69 R$ 3,69
5 PÃO APRESENTAÇÃO: FATIADO, BASE: DE FARINHA DE MILHO E DE TRIGO REFINADA, TIPO: DE FORMA, TIPO EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 60 R$ 10,15 R$ 609,00
6 ÓLEO VEGETAL MATÉRIA PRIMA: SOJA, TIPO: DEGOMADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 2 R$ 7,24 R$ 14,48
7 QUEIJO APRESENTAÇÃO: FATIADO, ORIGEM: DE VACA, TEOR GORDURA: BAIXO TEOR DE GORDURA, VARIEDADE: MUÇARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 69,16 R$ 1.729,00
8 FRIOS APRESENTAÇÃO: FATIADO, COMPOSIÇÃO: SEM CAPA DE GORDURA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TIPO PREPARAÇÃO: COZIDO, VARIEDADE: PRESUNTO DE PERNILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12 R$ 37,10 R$ 445,20
9 MANTEIGA COMPOSIÇÃO: COM SAL, TIPO: PRIMEIRA QUALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 15 R$ 29,49 R$ 442,35
10 CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TIPO CORTE: CONTRAFILÉMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 59,08 R$ 1.181,60
11 CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: MOIDA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A), TIPO CORTE: ACÉMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 46,14 R$ 230,70
12 EMBUTIDO ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TAMANHO: GROSSA, TIPO: LINGUIÇA DE PERNIL, TIPO PREPARAÇÃO: FRESCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15 R$ 29,19 R$ 437,85
13 DOCE NÃO CONFEITADO FORMA APRESENTAÇÃO: TABLETE, SABOR: PAÇOCA, TIPO: MASSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 5 R$ 76,27 R$ 381,35
14 FAROFA PRONTA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FARINHA DE MADIOCA TEMPERADA, PRAZO VALIDADE: 4, QUANTIDADE CALORIAS: 210, SABOR: NATURAL, TIPO: TRADICIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 5 R$ 8,11 R$ 40,55
15 LEITE CONDENSADO INGREDIENTE BÁSICO: LEITE IN NATURA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, TIPO: INTEGRALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 30 R$ 10,56 R$ 316,80
16 ÁGUA MINERAL NATURAL MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO: SEM GÁS, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 60 R$ 3,45 R$ 207,00
17 ACHOCOLATADO APRESENTAÇÃO: PÓ, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 18 MESES, SABOR: TRADICIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 8 R$ 10,68 R$ 85,44
18 SUCO APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LIGHT, SABOR: UVA, TIPO: INDUSTRIALIZADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa L 40 R$ 8,55 R$ 342,00
19 ERVA MATE APLICAÇÃO: CONSUMO HUMANO, ASPECTO FÍSICO: FOLHAS FRAGMENTADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SABOR NATURAL, COMPONENTES: MÍNIMO 70 % FOLHAS + OUTRAS PARTES DO RAMOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 48,60 R$ 243,00
20 MACARRÃO APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, BASE DA MASSA: DE SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 16 R$ 3,65 R$ 58,40
21 CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, TIPO: GENGIBREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 2 R$ 22,77 R$ 45,54
22 IOGURTE NATURAL COMPONENTES: COM POLPA OU PEDAÇOS DE FRUTA, SABOR: SORTIDOS, TEOR GORDURA: INTEGRALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 12 R$ 13,93 R$ 167,16
23 BISCOITO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REDONDAS, TRANÇADAS, SABOR: COCO, TIPO: ROSQUINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 23 R$ 7,25 R$ 166,75
24 MASSA DE TOMATE APRESENTAÇÃO: CREME, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, TIPO: EXTRATO CONCENTRADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 15 R$ 7,62 R$ 114,30
25 CARNE BOVINA IN NATURA APRESENTAÇÃO: PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A), TIPO CORTE: FRALDINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15 R$ 44,62 R$ 669,30
26 SAL APLICAÇÃO: TRATAMENTO DE ÁGUA EM EQUIPAMENTO DE OSMOSE REVER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM REFINO E SEM IODO, TIPO: GROSSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 1 R$ 4,22 R$ 4,22
27 BOLO ALIMENTÍCIO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MESCLADO, INGREDIENTES: .:LEITE, OVOS, TRIGO, FERMENTO QUÍMICO, PESO: 250, PRAZO VALIDADE: MÍNIMO 6, SABOR: BAUNILHA/CHOCOLATE, TIPO: SEM RECHEIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 50 R$ 6,49 R$ 324,50
28 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 45 R$ 6,19 R$ 278,55
29 FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MAÇÃ FUJIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 7,89 R$ 315,60
Total estimado dos itens R$ 9.625,25

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados para o efetivo do Curso Csalt/26 - 15º GB.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-15. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (15.GB)
Código da unidade (UASG)
180213
Local
Sorocaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20260468290
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-004653/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.625,25 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 4.970 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 906.294,48, variando de R$ 100,00 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 3.444 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 240 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.268.002,64, e o total já movimentado soma R$ 4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.625,25, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Autorizacao.pdf, Aviso e Anexos I, II, III, IV e V.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sorocaba - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-004653/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.