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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Seabra - BA UASG 158591 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para o primeiro semestre de 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRA

Valor estimado R$ 65.050,10
Propostas até 30/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: músculo traseiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 30,99 R$ 4.648,50
2 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 250 R$ 26,48 R$ 6.620,00
3 Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: extraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 30 UN 100 R$ 27,85 R$ 2.785,00
4 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 38,14 R$ 5.721,00
5 Manteiga composição: com sal, tipo: extra, tratamento: maturadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 80 R$ 20,81 R$ 1.664,80
6 Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 G 200 R$ 5,54 R$ 1.108,00
7 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 300 R$ 2,80 R$ 840,00
8 Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 80 R$ 4,02 R$ 321,60
9 Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 200 R$ 4,60 R$ 920,00
10 Côco Ralado apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordura, sem glúten, ingredientes: amêndoa de côcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 G 150 R$ 4,80 R$ 720,00
11 Condimento adicional: desidratado, apresentação: casca, tipo: canelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 G 50 R$ 6,77 R$ 338,50
12 Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: semidesnatado, tipo: aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 L 480 R$ 6,54 R$ 3.139,20
13 Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 15 meses, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 G 300 R$ 29,19 R$ 8.757,00
14 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 300 R$ 4,51 R$ 1.353,00
15 Pão De Queijo apresentação: cru congelado, basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, formato: tradicional/médio, ingredientes adicionais: com outros saboresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 100 R$ 16,90 R$ 1.690,00
16 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 200 R$ 8,85 R$ 1.770,00
17 Queijo apresentação: fatiado, origem: de vaca, teor gordura: baixo teor de gordura, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 40,00 R$ 2.000,00
18 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 6,68 R$ 2.672,00
19 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 13,50 R$ 1.350,00
20 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00
21 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 100 R$ 4,39 R$ 439,00
22 Leite Côco prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 50 R$ 5,57 R$ 278,50
23 Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 120 R$ 5,50 R$ 660,00
24 Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 120 R$ 4,55 R$ 546,00
25 Fermento apresentação: pó, composição: saccharomyces cerevisiae, tipo: biológico secoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 G 100 R$ 1,49 R$ 149,00
26 Fermento apresentação: pó, tipo: químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 125 G 50 R$ 7,18 R$ 359,00
27 Chocolate apresentação: pó, característica adicional: 50 % cacau, sabor: tradicional, tipo: pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 G 100 R$ 17,59 R$ 1.759,00
28 Peixe Em Conserva apresentação: descabeçada e eviscerada, meio de cobertura: com óleo comestível, variedade: sardinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 125 G 300 R$ 6,00 R$ 1.800,00
29 Embutido estado de conservação: resfriado(a), tamanho: grossa, tipo: linguiça calabresa, tipo preparação: defumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 100 R$ 24,26 R$ 2.426,00
30 Condimento apresentação: flor, tipo: cravo da índiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 G 100 R$ 9,77 R$ 977,00
31 Biscoito sabor: salgado integral, tipo: club socialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 54,38 R$ 5.438,00
Total estimado dos itens R$ 65.050,10

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para o primeiro semestre de 2026

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CNPJ
10.764.307/0001-12
Unidade
INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRA
Código da unidade (UASG)
158591
Local
Seabra - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23720.000213/2026-59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10764307000112-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.050,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 33% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 259 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 269.780,41, e o total já movimentado soma R$ 68,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.050,10, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD158591_000026_2026.pdf, cotacao__marco_de_2026.pdf, ETP158591_000006_2026.pdf, TR158591_000002_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Seabra - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Seabra - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.