AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PREPARO DAS REFEIÇÕES DE SENTENCIADOS E SERVIDORES DAS UNIDADES PRISIONAIS PERTENCENTES AO COMPLEXO PENAL DE LAVINIA NO PERIODO DE…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 10.250 | R$ 4,13 | R$ 42.332,50 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 16.000 | R$ 17,00 | R$ 272.000,00 |
| 3 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20.000 | R$ 3,70 | R$ 74.000,00 |
| 4 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20.000 | R$ 3,70 | R$ 74.000,00 |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 10.200 | R$ 13,55 | R$ 138.210,00 |
| 6 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 30 G | 160.000 | R$ 0,50 | R$ 80.000,00 |
| 7 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 30 G | 160.000 | R$ 0,50 | R$ 80.000,00 |
| 8 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25 KG | 1.140 | R$ 75,00 | R$ 85.500,00 |
| 9 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 47.600 | R$ 8,12 | R$ 386.512,00 |
| 10 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 2.400 | R$ 8,00 | R$ 19.200,00 |
| 11 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 480 | R$ 15,21 | R$ 7.300,80 |
| 12 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.600 | R$ 3,90 | R$ 6.240,00 |
| 13 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 320 | R$ 97,32 | R$ 31.142,40 |
| 14 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 4.400 | R$ 3,50 | R$ 15.400,00 |
| 15 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, apresentação: ave maria/pai nossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 3.800 | R$ 3,50 | R$ 13.300,00 |
| 16 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 340 G | 6.000 | R$ 3,10 | R$ 18.600,00 |
| 17 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 14.625 | R$ 9,00 | R$ 131.625,00 |
| 18 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: limão, prazo validade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 25 G | 34.800 | R$ 0,75 | R$ 26.100,00 |
| 19 | Pó Para Refresco composição: açúcar cristal/acidulantes/polpa fruta desidratada, sabor: maracujá, prazo validade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 25 G | 34.800 | R$ 0,75 | R$ 26.100,00 |
| 20 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 8.000 | R$ 2,00 | R$ 16.000,00 |
| 21 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1 KG | 1.450 | R$ 7,80 | R$ 11.310,00 |
| 22 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 2.608 | R$ 3,00 | R$ 7.824,00 |
| 23 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 18.000 | R$ 32,00 | R$ 576.000,00 |
| 24 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 30,00 | R$ 90.000,00 |
| 25 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 28.800 | R$ 18,00 | R$ 518.400,00 |
| 26 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 32.000 | R$ 9,50 | R$ 304.000,00 |
| 27 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 9.000 | R$ 17,00 | R$ 153.000,00 |
| 28 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.400 | R$ 11,00 | R$ 70.400,00 |
| 29 | Embutido tipo: linguiça de pernil, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 12,00 | R$ 48.000,00 |
| 30 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 7.200 | R$ 20,00 | R$ 144.000,00 |
| 31 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 8,00 | R$ 80.000,00 |
| 32 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.280 | R$ 33,00 | R$ 42.240,00 |
| 33 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 4.000 | R$ 17,00 | R$ 68.000,00 |
| 34 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 3.400 | R$ 13,55 | R$ 46.070,00 |
| 35 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 30 G | 40.000 | R$ 0,50 | R$ 20.000,00 |
| 36 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 30 G | 40.000 | R$ 0,50 | R$ 20.000,00 |
| 37 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25 KG | 380 | R$ 75,00 | R$ 28.500,00 |
| 38 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 8.400 | R$ 8,12 | R$ 68.208,00 |
| 39 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 4.875 | R$ 9,00 | R$ 43.875,00 |
| 40 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 32,00 | R$ 64.000,00 |
| 41 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 30,00 | R$ 30.000,00 |
| 42 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.200 | R$ 18,00 | R$ 57.600,00 |
| 43 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 8.000 | R$ 9,50 | R$ 76.000,00 |
| 44 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 17,00 | R$ 51.000,00 |
| 45 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.400 | R$ 20,00 | R$ 48.000,00 |
| 46 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 8,00 | R$ 16.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.225.989,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PREPARO DAS REFEIÇÕES DE SENTENCIADOS E SERVIDORES DAS UNIDADES PRISIONAIS PERTENCENTES AO COMPLEXO PENAL DE LAVINIA NO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
- Código da unidade (UASG)
- 380201
- Local
- Lavínia - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00344212/2026-84
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.225.989,70 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 688.093,41, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.225.989,70, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital + Anexos Publicacao.pdf, 12/2026.pdf, 20/2026.pdf, 15/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lavínia - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lavínia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005001/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.