Aquisição de gêneros alimentícios para o período de setembro a dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
Documentos do edital
Itens da contratação (70)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 5 KG | 850 | R$ 13,83 | R$ 11.755,50 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 4.500 | R$ 15,50 | R$ 69.750,00 |
| 3 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 1.500 | R$ 3,60 | R$ 5.400,00 |
| 4 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 1.200 | R$ 3,60 | R$ 4.320,00 |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 2.700 | R$ 5,08 | R$ 13.716,00 |
| 6 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 90 | R$ 4,60 | R$ 414,00 |
| 7 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 90 | R$ 4,72 | R$ 424,80 |
| 8 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício, sabor: naturalMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 360 | R$ 4,97 | R$ 1.789,20 |
| 9 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 180 | R$ 8,03 | R$ 1.445,40 |
| 10 | Doce Leite tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Sachê 30 G | 12.000 | R$ 0,34 | R$ 4.080,00 |
| 11 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 4.1 KG | 360 | R$ 16,46 | R$ 5.925,60 |
| 12 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.500 | R$ 4,85 | R$ 7.275,00 |
| 13 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.500 | R$ 4,62 | R$ 6.930,00 |
| 14 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 500 | R$ 71,10 | R$ 35.550,00 |
| 15 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 11.380 | R$ 6,95 | R$ 79.091,00 |
| 16 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 500 | R$ 7,55 | R$ 3.775,00 |
| 17 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 144 | R$ 16,12 | R$ 2.321,28 |
| 18 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 100 G | 90 | R$ 3,90 | R$ 351,00 |
| 19 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.300 | R$ 2,73 | R$ 3.549,00 |
| 20 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 8,44 | R$ 16.880,00 |
| 21 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 15 KG | 70 | R$ 98,48 | R$ 6.893,60 |
| 22 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 3.000 | R$ 2,99 | R$ 8.970,00 |
| 23 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 3.000 | R$ 3,46 | R$ 10.380,00 |
| 24 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 4.000 | R$ 7,89 | R$ 31.560,00 |
| 25 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: laranja, rendimento: 1 litro cada 15g, prazo validade: 1, características adicionais: não aplicávelMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 1.300 | R$ 5,32 | R$ 6.916,00 |
| 26 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 2.300 | R$ 1,50 | R$ 3.450,00 |
| 27 | Tempero tipo: completo sem pimenta, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica | Balde 1 KG | 180 | R$ 6,32 | R$ 1.137,60 |
| 28 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1 KG | 150 | R$ 5,44 | R$ 816,00 |
| 29 | Vinagre matéria-prima: vinho branco, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 990 | R$ 3,54 | R$ 3.504,60 |
| 30 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 13,90 | R$ 34.750,00 |
| 31 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.750 | R$ 27,86 | R$ 104.475,00 |
| 32 | Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.400 | R$ 12,92 | R$ 18.088,00 |
| 33 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.970 | R$ 15,02 | R$ 44.609,40 |
| 34 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.025 | R$ 35,60 | R$ 72.090,00 |
| 35 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 4.500 | R$ 16,24 | R$ 73.080,00 |
| 36 | Carne Bovina In Natura tipo corte: bucho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 14,75 | R$ 7.375,00 |
| 37 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 8,88 | R$ 44.400,00 |
| 38 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filezinho (sassami), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 16,26 | R$ 73.170,00 |
| 39 | Carne Processada variedade: steak, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.790 | R$ 14,95 | R$ 41.710,50 |
| 40 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 14.055 | R$ 4,84 | R$ 68.026,20 |
| 41 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 18,36 | R$ 55.080,00 |
| 42 | Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 4.500 | R$ 12,60 | R$ 56.700,00 |
| 43 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 21,78 | R$ 21.780,00 |
| 44 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 350 | R$ 37,45 | R$ 13.107,50 |
| 45 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 8,19 | R$ 32.760,00 |
| 46 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 250 | R$ 28,03 | R$ 7.007,50 |
| 47 | Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.380 | R$ 3,60 | R$ 4.968,00 |
| 48 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 42 | R$ 4,05 | R$ 170,10 |
| 49 | Tempero tipo: alho e sal, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica | Balde 1 KG | 400 | R$ 13,53 | R$ 5.412,00 |
| 50 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.060 | R$ 3,92 | R$ 15.915,20 |
| 51 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.380 | R$ 4,79 | R$ 11.400,20 |
| 52 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.190 | R$ 3,91 | R$ 4.652,90 |
| 53 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.150 | R$ 4,80 | R$ 10.320,00 |
| 54 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 330 | R$ 5,18 | R$ 1.709,40 |
| 55 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.880 | R$ 4,19 | R$ 7.877,20 |
| 56 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.190 | R$ 3,80 | R$ 4.522,00 |
| 57 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.920 | R$ 3,60 | R$ 6.912,00 |
| 58 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 252 | R$ 5,43 | R$ 1.368,36 |
| 59 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.620 | R$ 8,34 | R$ 13.510,80 |
| 60 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 568 | R$ 5,57 | R$ 3.163,76 |
| 61 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 3.600 | R$ 7,00 | R$ 25.200,00 |
| 62 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 3.600 | R$ 7,00 | R$ 25.200,00 |
| 63 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.190 | R$ 3,00 | R$ 3.570,00 |
| 64 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.110 | R$ 4,02 | R$ 8.482,20 |
| 65 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.650 | R$ 4,10 | R$ 6.765,00 |
| 66 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 1.500 | R$ 15,50 | R$ 23.250,00 |
| 67 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.250 | R$ 27,86 | R$ 34.825,00 |
| 68 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 675 | R$ 35,60 | R$ 24.030,00 |
| 69 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filezinho (sassami), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 16,26 | R$ 24.390,00 |
| 70 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 4.685 | R$ 4,84 | R$ 22.675,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.406.869,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para o período de setembro a dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
- Código da unidade (UASG)
- 380228
- Local
- Marabá Paulista - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00357140/2026-35
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005190/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.406.869,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 93 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 71/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.406.869,20, distribuído em 70 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO 90009-2026-PMAPA.pdf, 13/2026.pdf, 24/2026.pdf, 23/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marabá Paulista - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Marabá Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005190/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.