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98/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Bauru - SP UASG 380145 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o periodo de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO

Valor estimado R$ 349.063,26
Propostas até 22/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 13.174 R$ 2,14 R$ 28.192,36
2 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 7.388 R$ 3,04 R$ 22.459,52
3 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.797 R$ 2,34 R$ 8.884,98
4 Verdura In Natura tipo: couveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 520 R$ 3,08 R$ 1.601,60
5 Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.100 R$ 3,35 R$ 7.035,00
6 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.100 R$ 1,94 R$ 4.074,00
7 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 1,94 R$ 9.700,00
8 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.196 R$ 1,83 R$ 5.848,68
9 Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 670 R$ 35,86 R$ 24.026,20
10 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem KG 8.850 R$ 20,04 R$ 177.354,00
11 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem KG 2.950 R$ 20,04 R$ 59.118,00
12 Café apresentação: torrado em grão, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 4 R$ 76,06 R$ 304,24
13 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 50 R$ 4,01 R$ 200,50
14 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 50 R$ 4,06 R$ 203,00
15 Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 2 R$ 30,59 R$ 61,18
Total estimado dos itens R$ 349.063,26

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o periodo de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
Código da unidade (UASG)
380145
Local
Bauru - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00398902/2026-53
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005717/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 349.063,26 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 803.311,27, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.448 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 179 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.181.461,09, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 98/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 349.063,26, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital com capa.pdf, 47/2026.pdf, 30/2026.pdf, OUTRO380145_000047_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bauru - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005717/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 08:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.