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054/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Miguel Calmon - BA UASG 6 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias do município de Miguel Calmon/Ba.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

Valor estimado R$ 104.789,77
Propostas até 08/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (70)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
126460 POLPA, DE FRUTA, NATURAL, EMBALAGEM COM NO MINIMO 01 KG, SABORES VARIADOS. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA.ServiçoNão se aplica KG 413 R$ 11,99 R$ 4.953,11
137751 VINAGRE DE VINHO TINTO. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES.ServiçoNão se aplica UND 4 R$ 3,99 R$ 15,97
142940 PIPOCA DOCE, PESO APROXIMADO 40 G, FARDO COM 10 UNIDADESServiçoNão se aplica FD 2 R$ 13,99 R$ 27,98
145123 REFRIGERANTE, LATA EMBALAGEM, CONTENDO 350 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. SABORES VARIADOS.ServiçoNão se aplica UND 33 R$ 3,83 R$ 126,39
145174 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, COM 200 GRAMAS. O PRODUTO DEVERA SEGUIR AS NORMAS DE ACORDO COM SIF/DIPOA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.ServiçoNão se aplica PC 1.830 R$ 8,13 R$ 14.877,90
145184 REFRIGERANTE A BASE DE GUARANÁ, EMBALAGEM COM 2,0 L, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. PRODUTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÃO ALCOÓLICO.ServiçoNão se aplica UND 9 R$ 5,99 R$ 53,91
145195 SAL, REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.ServiçoNão se aplica KG 36 R$ 1,66 R$ 59,76
145204 MILHO DE PIPOCA, EMBALAGEM: PACOTE COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMA E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.ServiçoNão se aplica PC 138 R$ 3,69 R$ 509,22
145205 MILHO PARA MUNGUNZÁ, EMBALAGEM COM 500 G, GRUPO CANJIQUINHA, CLASSE AMARELA, TIPO 1, SUB GRUPO DESPELICULADO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, E DE ACORDO COM NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.ServiçoNão se aplica PC 98 R$ 2,83 R$ 277,34
145234 LEITE DE COCO, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 200 ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO.ServiçoNão se aplica UND 20 R$ 2,16 R$ 43,20
145239 AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM. EMBALAGEM EM VIDRO, 500 ML, ACIDEZ DE 0,5 %. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 41,66 R$ 41,66
145240 ACHOCOLATADO LÍQUIDO, EM CAIXINHAS DE 200G, NO SABOR CHOCOLATE. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.ServiçoNão se aplica UND 300 R$ 1,59 R$ 477,00
145245 CARNE DO SOL DE 1°, POUCA GORDURA, SEM PELANCA, SEM OSSO, EMBALAGEM COM 1 KG, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, INSPECIONADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.ServiçoNão se aplica KG 142 R$ 44,99 R$ 6.388,58
145246 CARNE BOVINA FRESCA DE PRIMEIRA PARA BIFE, FATIADA E'BATIDA, LIMPA, SEM PELANCAS, SEM GORDURA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE, INSPECIONADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORIGEM. ENTREGA SEMANAL.ServiçoNão se aplica KG 135 R$ 42,66 R$ 5.759,10
145247 CARNE BOVINA MOIDA, DE PRIMEIRA, SEM OSSO E SEM GORDURA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA NO 304 DE 22/04/96 E NO 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA NO 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N NO 5504/99ServiçoNão se aplica KG 108 R$ 35,83 R$ 3.869,64
145248 CARNE DE CHARQUE, CARNE BOVINA SUÍNA DEFUMADA, ÁGUA, AMIDO, PROTEÍNA DE SOJA, SAL FLAVORIZANTE, AROMAS NATURAIS E ESPECIALISTAS, CONSERVADORES NITRITO E NITRATO DE SÓDIO ESTÁ, BILIZANTE POLIFOSFOFATO DE SÓDIO, ALHO, REALÇADO DE SABOR, GLUTAMENTO, MONOSSODIO E CORANTE NATURAL DE URUCUM. APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADA. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE- ANÃO VIOLADA QUE GARANTE A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 1 KG. A EMBALAGEM DEVER CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E QUANTIDADE DO PRODUTO EM PESO LÍQUIDO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES CONTANDO DA DATA DA ENTREGA.ServiçoNão se aplica KG 15 R$ 35,66 R$ 534,90
145249 CARNE DO SOL DE 2A, POUCA GORDURA, SEM PELANCA, SEM OSSO, EMBALAGEM COM 1 KG, EMBALADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, INSPECIONADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.ServiçoNão se aplica KG 97 R$ 39,66 R$ 3.847,02
145254 CARNE, BOVINA, MÚSCULO, COM NO MÍNIMO 10°/O DE GORDURA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98,ServiçoNão se aplica KG 152 R$ 28,99 R$ 4.406,48
145262 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL, 395 G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.ServiçoNão se aplica UND 38 R$ 6,33 R$ 240,54
145263 MAIONESE, TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 250 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA.ServiçoNão se aplica UND 4 R$ 2,33 R$ 9,32
145268 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAServiçoNão se aplica KG 46 R$ 4,83 R$ 222,18
145269 ARROZ BRANCO, TIPO 01, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDOServiçoNão se aplica KG 118 R$ 4,23 R$ 499,14
145270 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAServiçoNão se aplica KG 24 R$ 4,93 R$ 118,32
145271 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, CARIOQUINHA, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPAServiçoNão se aplica KG 818 R$ 8,83 R$ 7.222,94
145272 FEIJÃO FRADINHO SECO, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPAServiçoNão se aplica KG 14 R$ 7,49 R$ 104,86
145273 FEIJÃO PRETO DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPAServiçoNão se aplica KG 60 R$ 7,99 R$ 479,40
145274 FLOCÃO DE MILHO, FARINHA DE MILHO FLOCADA SEM SAL, COR AMARELA, SEM SUJIDADE E SEM CORPOS ESTRANHOS. A EMBALAGEM DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 500G.ServiçoNão se aplica UND 965 R$ 1,79 R$ 1.727,35
145276 FUBÁ DE MILHO, 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA A ALIMENTOS - CNNPAServiçoNão se aplica PC 30 R$ 2,66 R$ 79,80
150644 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO - 100% SÓ STEVIA. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSÍDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTES: BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO. SEM ASPARTAME, SEM CICLAMATO, SEM SACARINA, SEM ACESULFAME-K. UNIDADES DE 80 ML.ServiçoNão se aplica UND 3 R$ 7,93 R$ 23,79
155302 ACHOCOLATADO EM PÓ - COMPOSIÇÃO: CACAU EM PÓ E AÇÚCAR. NA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, A DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, LISTA DE INGREDIENTES, QUANTIDADE DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, PACOTE COM 400G.ServiçoNão se aplica PC 20 R$ 8,49 R$ 169,80
156573 CAFÉ,TORRADO E MOIDO EMBALAGEM A VACUO DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ- ABIC, O PRODUTO DEVERÁ TER REISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS-CNNPA.EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UND 1.213 R$ 16,82 R$ 20.402,66
157387 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA. EMBALAGEM DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS BEM VEDADOS, COM 400G. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAServiçoNão se aplica PC 365 R$ 6,16 R$ 2.248,40
157417 ÓLEO, COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM COM 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. EMBALAGEM COM 900 ML.ServiçoNão se aplica UND 484 R$ 9,03 R$ 4.370,52
157864 FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ, EMBALAGEM DE 100 GServiçoNão se aplica UND 9 R$ 4,66 R$ 41,94
157868 LEITE INFANTIL MATERNIZADO FORMULADO PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES. FÓRMULA LÁCTEA,RELAÇÃO PROTEÍNA DO SORO/CASEÍNA DE 70/30, PERFIL DE AMINOÁCIDO ADEQUADO PARA RECÉM-NASCIDO. NUTRIENTES DE FÁCIL ABSORÇÃO (TCM, MALTODEXTRINA). ADICIONADO DE LCPUFAS. EMBALAGEM LATA COM 400G, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.ServiçoNão se aplica UND 28 R$ 42,66 R$ 1.194,48
157870 LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO COM FERRO - LATA DE 400 GRAMAS: FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL PARA ATENDER CRIANÇAS COM ATÉ 6 MESES DE VIDA. A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES QUANTO Á: QUANTIDADE DO PRODUTO; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE; REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF); COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL; MODO DE PREPARO. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E DE EMBALAGEM INALTERADAS. ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS.ServiçoNão se aplica UND 88 R$ 23,99 R$ 2.111,12
158977 AMIDO DE MILHO, TIPO MAISENA, EMBALAGEM DE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNRA.ServiçoNão se aplica UND 10 R$ 4,49 R$ 44,90
158990 MACARRÃO, TIPO PARAFUSO, A BASE DE FARINHA, COM SÊMOLA; EMBALAGEM COM 500 GRAMAS CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.ServiçoNão se aplica UND 30 R$ 3,99 R$ 119,70
158994 ARROZ POLIDO, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAServiçoNão se aplica KG 814 R$ 4,59 R$ 3.736,26
159010 AÇAFRÃO PURO E MOÍDO, EMBALAGEM CONTENDO 50G, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E MARCA DO FABRICANTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.ServiçoNão se aplica UND 9 R$ 5,66 R$ 50,94
159011 ORÉGANO, EMBALAGEM CONTENDO 50G, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E MARCA DO FABRICANTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.ServiçoNão se aplica UND 29 R$ 4,66 R$ 135,14
159345 LEITE LONGA VIDA- LEITE UHT, EMBALAGEM LONGA VIDA CONTENDO 1000 ML, RECIPIENTE TIPO TETRA PACK, IMPERMEÁVEL A GERMES E AO AR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 120 DIAS.ServiçoNão se aplica CX 8 R$ 6,49 R$ 51,92
159823 AÇÚCAR, CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM DE 01 KG, INDUSTRIALIZADO.ServiçoNão se aplica KG 1.128 R$ 4,24 R$ 4.782,72
162592 DOCE BANANADA EM TABLETE 400GServiçoNão se aplica UND 2 R$ 8,99 R$ 17,98
162593 BISCOITO DOCE RECHEADO SABORES MORANGO, CHOCOLATE, LIMÃO E DOCE DE LEITE PACOTE CONTENDO 130GServiçoNão se aplica UND 8 R$ 2,39 R$ 19,12
164722 BISCOITO SALT PLUS ORIGINAL 360GServiçoNão se aplica PC 145 R$ 6,33 R$ 917,85
164739 BALA MASTIGÁVEL, SABOR SORTIDO PACOTE COM 400GServiçoNão se aplica PC 2 R$ 11,99 R$ 23,98
164745 PIRULITO TRADICIONAL SABORES SORTIDOS PACOTE COM 700GServiçoNão se aplica PC 2 R$ 15,99 R$ 31,98
164792 BISCOITO AMANTEIGADO, 280GR, SABOR CHOCOLATE, LEITE E COCO.ServiçoNão se aplica PC 107 R$ 7,83 R$ 837,81
164794 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. TRTIPLA EMBALAGEM SECUNDARIA DE POLIETILENO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, A DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, LISTA DE INGREDIENTES, QUANTIDADE DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO DO ORGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM DE 350G. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.ServiçoNão se aplica PC 602 R$ 4,17 R$ 2.510,34
164814 BOMBOM - RECHEADO COM CREME DE CASTANHA DE CAJÚ COBERTO COM CHOCOLATE, CAIXA CONTENDO 825 GRServiçoNão se aplica PC 22 R$ 56,13 R$ 1.234,86
164816 CHOCOLATE EM PÓ (ACHOCOLATADO). PACOTE COM APROXIMADAMENTE DE 550GR. COMPOSIÇÃO: CACAU EM PÓ E AÇÚCAR. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, A DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, LISTA DE INGREDIENTES, QUALIDADE DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAServiçoNão se aplica PC 50 R$ 9,20 R$ 460,00
164817 COLORAU, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADO EM PACOTES DE 80GRServiçoNão se aplica PC 59 R$ 3,66 R$ 215,94
164818 COMINHO EM PÓ, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DE 80GR.ServiçoNão se aplica PC 59 R$ 4,66 R$ 274,94
164819 CRAVO DA ÍNDIA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DE 15GR.ServiçoNão se aplica PC 19 R$ 2,49 R$ 47,31
164842 FOLHA DE LOURO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E MARCA DO FABRICANTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. EMBALAGEM CONTENDO 10GR.ServiçoNão se aplica PC 9 R$ 2,49 R$ 22,41
164847 REFRIGERANTE A BASE DE COLA, EMBALAGEM COM 2,0 L, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.ServiçoNão se aplica UND 9 R$ 5,99 R$ 53,91
164848 SARDINHA EM LATA, COM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL COM NO MÍNIMO 125 GRAMAS CADA LATA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE O/OU AGRICULTURA.ServiçoNão se aplica UND 59 R$ 5,87 R$ 346,33
164849 VINAGRE DE ALCOOL, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACÉTICO DE ALCOOL, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM EM PVC (POLICLORETO DE VINILA) DE 500 ML.ServiçoNão se aplica UND 26 R$ 2,17 R$ 56,42
164850 PIMENTA DO REINO, EMBALAGEM CONTENDO 20G, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA DO FABRICANTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.ServiçoNão se aplica UND 9 R$ 1,99 R$ 17,91
164855 CANELA EM LASCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 15G.ServiçoNão se aplica UND 34 R$ 2,83 R$ 96,22
164856 CANELA EM PÓ, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 20G.ServiçoNão se aplica UND 4 R$ 3,66 R$ 14,64
165031 TORRADA TRADICIONAL PACOTE COM 142GServiçoNão se aplica PC 5 R$ 7,66 R$ 38,30
165032 TORRADA INTEGRAL PACOTE COM 142GServiçoNão se aplica PC 4 R$ 7,66 R$ 30,64
167787 DOCE DE GOIABA, CONSISTENTE. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 500G. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA M.9/78 ANVISAServiçoNão se aplica UND 49 R$ 6,96 R$ 341,04
169487 KETCHUP TRADICIONAL VAL BISNAGA 200GServiçoNão se aplica UND 2 R$ 3,99 R$ 7,98
170907 AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM CONTENDO 170G, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E MARCA DO FABRICANTE.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 4,66 R$ 9,32
170910 BISCOITO MAIZENA CHOCOLATE SEM LACTOSE 350G OBTIDO PELA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA DE PALMA ZERO TRANS, ÁGUA, AMIDO DE MILHO (BACILLUS THURINGIENSIS, STREPTOMYCES VIRIDOCHRMOGENES, AGROBACTERIUM TUMEFACIENS E ZEA MAYS), CREME DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, CACAU, SAL, EMULSIFICANTE: LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS: BICARBONATO DE SÓDIO, PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIO, MELHORADOR DE FARINHA: METABISSULFITO DE SÓDIO, AROMA ARTIFICIAL DE CACAU COM BAUNILHA, AROMA ARTIFICIAL DE LIMÃO E CORANTE: CARAMELO IV.ServiçoNão se aplica PC 60 R$ 6,59 R$ 395,40
170917 MILHO VERDE, EM CONSERVA, SACHÊ CONTENDO 170GServiçoNão se aplica UND 20 R$ 3,66 R$ 73,20
171626 BISCOITO DOCE DELICITÁ CRISTAL 414GServiçoNão se aplica UND 29 R$ 8,16 R$ 236,64
Total estimado dos itens R$ 104.789,77

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias do município de Miguel Calmon/Ba.

Informação complementar

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CNPJ
13.913.363/0001-60
Unidade
SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
Código da unidade (UASG)
6
Local
Miguel Calmon - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
177/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13913363000160-1-000127/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 104.789,77 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 45% delas. Na amostra de 964 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.771,18, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.505,86, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 054/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 104.789,77, distribuído em 70 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DI54.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.