Aquisição de gêneros alimentícios para garantir o abastecimento regular das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social, visando à continuidade das ações…
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE · Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOMATEMaterial | KG | 200 | R$ 5,06 | R$ 1.012,00 |
| 2 | CEBOLAMaterial | KG | 200 | R$ 3,25 | R$ 650,00 |
| 3 | CENOURAMaterial | KG | 200 | R$ 7,99 | R$ 1.598,00 |
| 4 | CHUCHUMaterial | KG | 120 | R$ 2,90 | R$ 348,00 |
| 5 | PIMENTÃOMaterial | KG | 120 | R$ 2,50 | R$ 300,00 |
| 6 | ALHOMaterial | KG | 80 | R$ 28,00 | R$ 2.240,00 |
| 7 | MACAXEIRAMaterial | KG | 360 | R$ 5,87 | R$ 2.113,20 |
| 8 | BATATA-DOCEMaterial | KG | 360 | R$ 7,08 | R$ 2.548,80 |
| 9 | BATATINHAMaterial | KG | 200 | R$ 7,30 | R$ 1.460,00 |
| 10 | REPOLHO - UNIDADES GRANDESMaterial | UND | 100 | R$ 3,92 | R$ 392,00 |
| 11 | ALFACEMaterial | UND | 100 | R$ 3,72 | R$ 372,00 |
| 12 | MELANCIAMaterial | UND | 240 | R$ 11,46 | R$ 2.750,40 |
| 13 | MELÃOMaterial | UND | 240 | R$ 5,80 | R$ 1.392,00 |
| 14 | MANGAMaterial | KG | 240 | R$ 2,95 | R$ 708,00 |
| 15 | UVA SEM CAROÇOMaterial | KG | 240 | R$ 9,90 | R$ 2.376,00 |
| 16 | BANANAMaterial | KG | 240 | R$ 5,74 | R$ 1.377,60 |
| 17 | MAMÃOMaterial | UND | 240 | R$ 5,00 | R$ 1.200,00 |
| 18 | ABACAXIMaterial | UND | 240 | R$ 5,52 | R$ 1.324,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.162,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para garantir o abastecimento regular das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social, visando à continuidade das ações socioassistenciais e à oferta de alimentação aos usuários atendidos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE
- CNPJ
- 01.612.343/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Riachão do Bacamarte - PB
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260925DV00015
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612343000170-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.162,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 42% delas. Na amostra de 733 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 736.418,35, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE publicou 50 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 746.557,87, e o total já movimentado soma R$ 34,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.162,80, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riachão do Bacamarte - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, em Riachão do Bacamarte - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612343000170-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.