[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS
MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acucar Cristal - na cor branca, sacarose de cana de acucar; nao deve estar empedrado, isento de materia terrosa ou parasitos, acondicionado em embalagem primaria plastica de 1 kg, contendo data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 1 ano apos a data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Arroz Branco - tipo 1, beneficiado, polido, com no minimo 90% de graos inteiros, medindo aproximadamente 6 mm apos o polimento; validade minima de 12 meses; embalagem primaria saco polietileno atoxico, resistente, Data de fabricacao e validade visiveis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Arroz Parboilizado - longo fino, tipo 1, ausente de particulas estranhas, acondicionado em embalagem plastica de 1 Kg, contendo prazo de validade de no minimo 6 meses apos a data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Feijao Carioca - tipo 1, constituido de graos da mesma coloracao, admitindo-se no maximo 5% de mistura de outras classes e ate 10% de mistura de variedades da classe cores, isento de materia terrosa, parasitas, pedacos de graos ardidos, brotados, imaturos e mofados. acondicionado em embalagem plastica de 1Kg. Validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Feijao Macassar - grupo 1, tipo 1, graos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, sem presenca de graos mofados, pedras e outras sujidades. Em embalagem de 1Kg. Validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Feijao Preto - tipo 1, acondicionado em embalagem plastica, graos de tamanho e forma naturais, maduros e limpos, pacote de 1Kg. Validade de no minimo 6 meses apos a data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 900 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBAL
- CNPJ
- 08.948.697/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pombal
- Código da unidade (UASG)
- 2614
- Local
- Pombal - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.10.421
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08948697000139-1-000172/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POMBAL publicou 120 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.156.120,33, e o total já movimentado soma R$ 99,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7-_EDITAL_PREG_O_ELETR_NICO-069-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pombal - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.