AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO CRESSER, CAPS E CAEPS
MUNICIPIO DE SUMARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO A BASE DE ASPARTAME, ISENTO DE SACAROSE, EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, LIMPA, ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, FRASCOS 200 ML .MaterialNão se aplica | FRASCO (FRASCO) | 30 | R$ 10,60 | R$ 318,10 |
| 2 | SUCO EM PÓ, DIVERSOS SABORES, 500 GRMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 200 | R$ 14,94 | R$ 2.988,00 |
| 3 | LEITE INTEGRAL UHT, ESTERILIZADO, HOMOGENEIZADO, SUBMETIDO A ALTA TEMPERATURA EM PROCESSO DE FLUXO CONTINUO E IMEDIATAMENTE RESFRIADO E ENVASADO EM CONDIÇÕES ASSÉPTICAS, ATÓXICA, INTEGRA, LIMPA, COM PESO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, EMBALAGEM CONTENDO 01 LITRO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.500 | R$ 7,59 | R$ 11.385,00 |
| 4 | REQUEIJÃO CREMOSO, COPO COM NO MÍNIMO 220G.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 170 | R$ 11,09 | R$ 1.885,02 |
| 5 | MARGARINA COM SAL, PRODUTO OBTIDA POR MATÉRIA PRIMA SÃ E LIMPA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EM POTE PLÁSTICO ATÓXICO, INTEGRA, LIMPA, COM PESO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE, POTE COM NO MÍNIMO 500G.MaterialNão se aplica | POTE (POTE) | 220 | R$ 10,12 | R$ 2.226,77 |
| 6 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TIPO EXTRA, ASPECTO EM PÓ HOMOGÊNEO, COM CLASSIFICAÇÃO DE NO MÁXIMO 20% PVA (GRÃOS PRETOS, VERDES OU ARDIDOS), COM GOSTO PREDOMINANTEMENTE DE CAFÉ ARÁBICA, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, INTENSO, ISENTO DE DEFEITO, COM PRESENÇA DO SELO DA ABIC, PACOTE OU CAIXA COM 500G.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 450 | R$ 29,44 | R$ 13.248,00 |
| 7 | GOIABADA, TIPO CASCÃO, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS TÍPICAS DO PRODUTO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. A APRESENTAÇÃO DEVE SER EM EMBALAGENS DE 400G, ÍNTEGRAS, LIVRES DE SUJIDADES E VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.MaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMBAL.) | 24 | R$ 14,79 | R$ 355,02 |
| 8 | AMIDO DE MILHO- PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO - EMBALAGEM COM 01 KG.MaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMBAL.) | 12 | R$ 15,18 | R$ 182,19 |
| 9 | FUBÁ, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, ASPECTO FÍSICO PÓ, COR AMARELA, MATÉRIA PRIMA MILHO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM COM 1 KGMaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMBAL.) | 12 | R$ 7,11 | R$ 85,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.673,41 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO CRESSER, CAPS E CAEPS
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO CRESSER, CAPS E CAEPS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SUMARE
- CNPJ
- 45.787.660/0001-00
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 02002
- Local
- Sumaré - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 5630/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45787660000100-1-000264/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.673,41 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 657.574,06, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SUMARE publicou 155 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.939.038,85, e o total já movimentado soma R$ 861,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 42/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.673,41, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - DLC 5630-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sumaré - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SUMARE, em Sumaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45787660000100-1-000264/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.