Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar).
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA BRASILEIRAMaterialNão se aplica | Kg | 12.000 | R$ 7,97 | R$ 95.640,00 |
| 2 | ABOBORA PAULISTAMaterialNão se aplica | Kg | 3.000 | R$ 7,12 | R$ 21.360,00 |
| 3 | ACELGAMaterialNão se aplica | UNID | 3.230 | R$ 8,50 | R$ 27.455,00 |
| 4 | ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica | UNID | 21.000 | R$ 5,71 | R$ 119.910,00 |
| 5 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | Kg | 16.390 | R$ 9,19 | R$ 150.624,10 |
| 6 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | Kg | 2.500 | R$ 7,25 | R$ 18.125,00 |
| 7 | BETERRABAMaterialNão se aplica | Kg | 4.000 | R$ 7,21 | R$ 28.840,00 |
| 8 | BROCOLIS NINJAMaterialNão se aplica | Kg | 1.500 | R$ 11,64 | R$ 17.460,00 |
| 9 | CARAMaterialNão se aplica | Kg | 1.000 | R$ 14,20 | R$ 14.200,00 |
| 10 | CEBOLAMaterialNão se aplica | Kg | 16.000 | R$ 8,43 | R$ 134.880,00 |
| 11 | CENOURAMaterialNão se aplica | Kg | 19.000 | R$ 8,06 | R$ 153.140,00 |
| 12 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MÇ | 7.000 | R$ 6,19 | R$ 43.330,00 |
| 13 | CHUCHUMaterialNão se aplica | Kg | 5.000 | R$ 7,07 | R$ 35.350,00 |
| 14 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | Kg | 1.500 | R$ 12,68 | R$ 19.020,00 |
| 15 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | MÇ | 6.000 | R$ 7,39 | R$ 44.340,00 |
| 16 | ESCAROLAMaterialNão se aplica | UNID | 6.000 | R$ 6,55 | R$ 39.300,00 |
| 17 | GOIABA VERMELHAMaterialNão se aplica | Kg | 2.100 | R$ 12,95 | R$ 27.195,00 |
| 18 | INHAMEMaterialNão se aplica | Kg | 1.000 | R$ 13,10 | R$ 13.100,00 |
| 19 | LARANJA PERAMaterialNão se aplica | Kg | 28.000 | R$ 7,41 | R$ 207.480,00 |
| 20 | LIMAO TAITIMaterialNão se aplica | Kg | 2.800 | R$ 8,71 | R$ 24.388,00 |
| 21 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | Kg | 6.000 | R$ 6,64 | R$ 39.840,00 |
| 22 | MELANCIAMaterialNão se aplica | Kg | 75.000 | R$ 6,19 | R$ 464.250,00 |
| 23 | MEXERICA PONKANMaterialNão se aplica | Kg | 8.000 | R$ 8,74 | R$ 69.920,00 |
| 24 | PEPINO COMUM OU CAIPIRAMaterialNão se aplica | Kg | 8.500 | R$ 7,38 | R$ 62.730,00 |
| 25 | PIMENTAO VERDEMaterialNão se aplica | Kg | 800 | R$ 8,10 | R$ 6.480,00 |
| 26 | PIMENTAO VERMELHOMaterialNão se aplica | Kg | 350 | R$ 15,40 | R$ 5.390,00 |
| 27 | REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | Kg | 8.000 | R$ 6,26 | R$ 50.080,00 |
| 28 | REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica | Kg | 1.000 | R$ 7,01 | R$ 7.010,00 |
| 29 | TOMATE SALADAMaterialNão se aplica | Kg | 9.000 | R$ 10,28 | R$ 92.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.033.357,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar).
Informação complementar
LEI 11.947/2009 Inciso: 38
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VOTORANTIM
- CNPJ
- 46.634.051/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Votorantim
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Votorantim - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 228/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634051000176-1-000090/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.033.357,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 683.848,90, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VOTORANTIM publicou 110 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 758.237,25, e o total já movimentado soma R$ 82,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.033.357,10, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamamento 001/2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Votorantim - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VOTORANTIM, em Votorantim - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634051000176-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.