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197/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 720305 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidade nutricionais dos militares e dos eventos institucionais do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro e…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ

Valor estimado R$ 8.490,70
Propostas até 03/11/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 27/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 27/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango especial, tipo corte: com miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: temperadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 32 R$ 36,90 R$ 1.180,80
2 Carne Defumada tipo corte: tender, tipo animal: suína, apresentação: peça inteira, estado de conservação: fresco(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 16 R$ 60,00 R$ 960,00
3 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: bengala, tipo adicional: para rabanadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 9 R$ 12,50 R$ 112,50
4 Fruta tipo 1: ameixa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 53,49 R$ 267,45
5 Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: pêssegoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata G 50 R$ 23,00 R$ 1.150,00
6 Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 29,00 R$ 58,00
7 Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 26,23 R$ 524,60
8 Bolo Alimentício sabor: gotas de chocolate, tipo: panetone, peso: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 68,00 R$ 680,00
9 Bolo Alimentício sabor: gotas de chocolate, tipo: panetone, peso: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 33,00 R$ 660,00
10 Saco material: plástico, capacidade: 100, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 67,25 R$ 672,50
11 Aromatizante Artificial apresentação: líquido, sabor: fumaçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 10 R$ 119,32 R$ 1.193,20
12 Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 25,50 R$ 255,00
13 Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: figoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata G 25 R$ 18,71 R$ 467,75
14 Fruta tipo 1: ameixa, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 30,89 R$ 308,90
Total estimado dos itens R$ 8.490,70

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidade nutricionais dos militares e dos eventos institucionais do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares apoiadas

Informação complementar

Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Rua Ipirú, 2 – Cacuia – Ilha do Governador – Rio de Janeiro – RJ. CEP: 21.931-095. Horário de atendimento: 08:30 às 11:00 / 13:15 às 15:00. Responsável pelo recebimento: 1ºTen(RM2-S) Trapp – Telefone: (21) 2126-5735/5739. E-mail: [email protected].

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ
Código da unidade (UASG)
720305
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63223.001522/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014557/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.490,70 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 9% delas. Na amostra de 504 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.884.199,34, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.793 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 380 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.300.076,51, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 197/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.490,70, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2--Solicitacao-para-Abertura-de-Dispensa-Eletronica-2_assinado_assinado.pdf, 4_---_Aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-set-25_assinado.pdf, 6--Mapa_Comparativo_de_Precos_assinado-1.pdf, 1-Documento-de-Formalizacao-da-Demanda-1_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014557/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.