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129 | Processo 157/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Paranapanema - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades das atividades diarias oficinas tematicas eventos comemorativos e demais acoes promovidas pelo Centro Dia do Idoso e…

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 4.825,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MISTURA PARA BOLOMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 4,99 R$ 199,60
2 BOLACHA SALGADAMaterialNão se aplica Pacote 30 R$ 4,60 R$ 138,00
3 BOLACHA DE COCOMaterialNão se aplica Pacote 40 R$ 5,50 R$ 220,00
4 OVOS BRANCO MEDIOMaterialNão se aplica Duzia 12 R$ 9,90 R$ 118,80
5 margarina 500 GMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 7,80 R$ 78,00
6 FERMENTO BIOLOGICO Tipo 1 Fermento biologico seco instantaneo Celulas de leveduras Sacharomyces cereviseae e monoestereato de sorbitana. Nao necessita ser dissolvido e nao necessita de refrigeracao. Embalagem de 10g.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,25 R$ 25,00
7 CEBOLA Tipo nacional sem apresentar choques mecanicos formato ovalado tamanhos medios e coloracao branca ou roxa.MaterialNão se aplica Quilo 10 R$ 3,99 R$ 39,90
8 Suco de uvaMaterialNão se aplica Litro 60 R$ 4,20 R$ 252,00
9 REFRIGERANTEMaterialNão se aplica Fardo 15 R$ 69,00 R$ 1.035,00
10 FARINHA DE TRIGO embalagem de 1kg Tipo especial produto obtido a partir de cereal desgerminado sao e limpos. Nao podera ser umida fermentada ou rancosa. Com aspecto de po fino cor branca cheiro e sabor caracteristicos. adicional de ferro e acido folico. Prazo de validade de no minimo de 6 meses.MaterialNão se aplica Pacote 30 R$ 4,20 R$ 126,00
11 PAO DE FORMA EMBALAGEM DE 500G FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO ACUCAR GORDURA VEGETAL SAL REFINADO GLUTEN DE TRIGO SORO DE LEITE EM PO CONSERVADORES PROPIONADO DE CALCIO E SORBATO DE POTASSIO EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA E ESTEAGEROL 2 LACTIL LACTADO DE CALCIO E ANTIOXIDANTE ACIDO ASC OBICO ALERGICOS COTEM DERIVADOS DE TRIGO LEITE E DE SOJA PODE CONTER OVO AVEIA CENTEIO E TRITICALE.MaterialNão se aplica Pacote 50 R$ 6,50 R$ 325,00
12 PEITO DE FRANGOMaterialNão se aplica Quilo 20 R$ 16,99 R$ 339,80
13 MUSSARELA Ingredientes leite de vaca pasteurizado 3 gordura coalho fermento lacteo cloreto de calcio. Peca com aproximadamente 4 kilos Possuir selo de SIF. Com prazo de vencimento de no minimo 6 meses.MaterialNão se aplica Quilo 5 R$ 45,00 R$ 225,00
14 PRESUNTO Peca de 3 4 Kg embalado em saco plastico a vacuo. Produzido a partir do pernil suino e paleta com injecao de salmoura ingredientes misturados e embutidos em mangas plasticas impressas formados e cozidos deve estar isento de parasitas e qualquer substancia contaminante bolor limo na superficie ossos quebrados cartilagem sem adicao de amido. Validade minima de 3 meses a partir da data de entrega deve ser transportada e entregue a temperatura abaixo de 10 C rotulagem de acordo com a legislacao vigente contendo o selo S.I.F. e numero de registro do orgao competente. Data de fabricacao e validade devem estar bem visiveis. Sabor suave e caracteristico.MaterialNão se aplica Quilo 5 R$ 42,00 R$ 210,00
15 CHEIRO VERDE Composto de salsinha cebolinha e pode companhar manjericao. Tamos volumosos sem presenca de bolores e fungos nos buques e de tamanho grande pesando aproximadamente de100 g a 150 g.MaterialNão se aplica Maco 20 R$ 2,99 R$ 59,80
16 TEMPERO P FRANGO 60 GR COM 12 SACHESMaterialNão se aplica Pacote 15 R$ 5,99 R$ 89,85
17 COLORAU COLORIFICO SEMOLINA DE MILHO SAL E EXTRATO OLEOSO DE URUCUM. PACOTES CONTENDO 80G DO PRODUTO. EMBALAGEM INTEGRA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DA FABRICANTE PESO LIQUIDO COM COR SABRO E TEXTURA CARACTERISTICOS. EMBALAGEM 80G PCTMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 2,99 R$ 44,85
18 MAIONESE 500G Especificacao Tecnica Maionese Emulsao Cremosa Tradicional Obtida a Partir Da Mistura de Ovos Com Oleos Vegetais Composta de Agua Oleo Vegetal Ovos Pasteurizados Amido Modificado Acucar Vinagre Sal Acidulantes Estabilizante Conservador Aromatizantes Sequestrantes Antioxidantes e Corante de Consistencia Cremosa Apresentando Cor Amarelada Com Cheiro e Sabor Caracteristicos Embalagem Primaria Apropriada Hermeticamente Fechada e Atoxica e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 276 05 Rdc 12 01 Rdc 259 02 Rdc 360 03 Rdc 14 14 e Alteracoes Posteriores Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Admin. DeterMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 6,99 R$ 139,80
19 CenouraMaterialNão se aplica Quilo 10 R$ 6,30 R$ 63,00
20 LEITE CONDENSADO 395gr Especificacao Tecnica Leite Condensado Composto de Leite Integral acucar e Lactose tradicional de Consistencia Cremosa e Textura Homogenea Validade Minima 10 Meses a Contar Da Entrega Embalagem Primaria Atoxica Devidamente Lacrada e Embalagem Secundaria Apropriada e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 68 06 mapa Rdc 12 01 Rdc 259 02 Rdc 360 03 e Suas Alteracoes Posteriores Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Admin. Determinados Pelo Mapa e AnvisaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 5,25 R$ 262,50
21 CREME DE LEITE 200g Especificacao Tecnica Creme de Leite Apresentando Teor de Materia Gorda Minima de 25 com Validade Minima de 5 Meses Na Data Da Entrega Embalado Em Caixa Cartonada Aluminizada e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Portaria 146 96 mapa Rdc 12 01 Rdc 259 02 Rdc 360 03 e Suas Posteriores Alteracoes Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e AnvisaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 3,90 R$ 195,00
22 COCO RALADO EM FLOCOS EMBALAGEM DE 100 GR Especificacao Tecnica Coco Ralado Puro em Flocos Parcialmente Desidratado Processo Tecnologico Adequado Com Umidade Maxima de 4 P p e Lipidios Entre 35 a 60 Isento de Impurezas sujidades e Ranco Com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega Embalagem Apropriada Caixa Papelao Reforcado e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao 272 de 22 de Setembro de 2005 e Suas Alteracoes Posteriores Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela AnvisaMaterialNão se aplica Pacote 30 R$ 5,95 R$ 178,50
23 TOMATE Fruto nao muito maduro firmes consistentes casca lisa coloracao avermelhada sem choques mecanicos ausencia de parasitos larvas e fungos.MaterialNão se aplica Quilo 10 R$ 8,00 R$ 80,00
24 ALHO A GRANEL KGMaterialNão se aplica Quilo 5 R$ 39,00 R$ 195,00
25 FERMENTO em po quimico 250gMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 3,55 R$ 35,50
26 Oregano embalagem primaria 100gMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 4,99 R$ 74,85
27 Queijo ralado 50 grMaterialNão se aplica Pacote 15 R$ 4,95 R$ 74,25
Total estimado dos itens R$ 4.825,00

Objeto completo

Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades das atividades diarias oficinas tematicas eventos comemorativos e demais acoes promovidas pelo Centro Dia do Idoso e pelo Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos visando garantir a oferta de alimentacao adequada aos participantes conforme especificacoes e quantidades estabelecidas no anexo deste documento.

Dados da contratação

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
CNPJ
46.634.309/0001-34
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Paranapanema - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
129
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634309000134-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.825,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 667.998,04, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA publicou 223 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.821,29, e o total já movimentado soma R$ 56,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 129 | Processo 157/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.825,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQUISICAO.ASSINADA, TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paranapanema - SP?

A contratação é conduzida por PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA, em Paranapanema - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634309000134-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 08:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.