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39/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Seabra - BA UASG 158591 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para as demandas do refeitório do campus Seabra

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRA

Valor estimado R$ 11.603,57
Propostas até 22/12/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12 UN 40 R$ 10,00 R$ 400,00
2 Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400 G 200 R$ 4,50 R$ 900,00
3 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 100 R$ 3,88 R$ 388,00
4 Molho De Mesa apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: maioneseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 77 R$ 6,61 R$ 508,97
5 Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: vinho tinto, tipo: neutroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750 ML 30 R$ 5,92 R$ 177,60
6 Pão apresentação: fatiado, base: de farinha de trigo refinada, característica adicional: baixa caloria, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, tipo embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 400 R$ 7,79 R$ 3.116,00
7 Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-, sabor: abacaxi, tipo: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 100 R$ 4,15 R$ 415,00
8 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 180 R$ 2,00 R$ 360,00
9 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900 ML 180 R$ 9,42 R$ 1.695,60
10 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200 G 20 R$ 8,80 R$ 176,00
11 Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 10 R$ 34,72 R$ 347,20
12 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1 KG 50 R$ 9,60 R$ 480,00
13 Carne Suína In Natura apresentação: fatiada, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: carré (bisteca)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 32,99 R$ 2.639,20
Total estimado dos itens R$ 11.603,57

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para as demandas do refeitório do campus Seabra

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CNPJ
10.764.307/0001-12
Unidade
INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRA
Código da unidade (UASG)
158591
Local
Seabra - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23720.001355/2025-52
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10764307000112-1-000326/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.603,57 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 7% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 259 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 269.780,41, e o total já movimentado soma R$ 68,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.603,57, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_158591-000048-2025.pdf, DFD158591_000089_2025.pdf, TR_158591-000038-2025.pdf, SEI - 23720.001355_2025-52 autorizacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Seabra - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Seabra - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000326/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.