Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 218 alunos matriculados na Escola Francisca Ascensão Cunha, com alimentação de qualidade e com as condições…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCA ASCENSAO CUNHA · EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.F.M. F. A. CUNHA
Documentos do edital
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 2025.pdf Outros Documentos · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- DFD PROCESSO DE DISPENSA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- PARECER DA SECRETARIA DE EDUCACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Processada apresentação: moída, estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, tipo preparação: cenoura, ervilha, milho, sem alergêncios (porção:, variedade: patinhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 483 | R$ 26,00 | R$ 12.558,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 385 | R$ 37,90 | R$ 14.591,50 |
| 3 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Grama | 119 | R$ 1,90 | R$ 226,10 |
| 4 | Manteiga composição: sem sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 3 KG | 112 | R$ 29,90 | R$ 3.348,80 |
| 5 | Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 112 | R$ 2,00 | R$ 224,00 |
| 6 | Pão base: de farinha de trigo semi-integral, tipo: tipo françês/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 280 | R$ 13,50 | R$ 3.780,00 |
| 7 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 294 | R$ 5,40 | R$ 1.587,60 |
| 8 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.169 | R$ 6,90 | R$ 8.066,10 |
| 9 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 770 | R$ 2,90 | R$ 2.233,00 |
| 10 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica | Frasco 100 G | 287 | R$ 1,70 | R$ 487,90 |
| 11 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 385 | R$ 10,80 | R$ 4.158,00 |
| 12 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 497 | R$ 9,80 | R$ 4.870,60 |
| 13 | Macarrão apresentação: espaguete lámen, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com sabor e temperos, teor de umidade: massa instantâneaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 560 | R$ 3,95 | R$ 2.212,00 |
| 14 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 112 | R$ 14,20 | R$ 1.590,40 |
| 15 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 203 | R$ 7,90 | R$ 1.603,70 |
| 16 | Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 56 | R$ 3,10 | R$ 173,60 |
| 17 | Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morangoMaterialNão se aplica | Litro | 189 | R$ 8,90 | R$ 1.682,10 |
| 18 | Mel Abelha aplicação: alimentação humana, apresentação: embalagem com 500 g, tipo: 1ª qualidadeMaterialNão se aplica | Sachê 10 G | 21 | R$ 5,80 | R$ 121,80 |
| 19 | Queijo apresentação: peça, componentes: com sal, origem: de vaca, tipo: maturado, variedade: colonialMaterialNão se aplica | Quilograma | 21 | R$ 40,93 | R$ 859,53 |
| 20 | Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 52,00 | R$ 3.640,00 |
| 21 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: bMaterialNão se aplica | Saco 1 L | 21 | R$ 6,57 | R$ 137,97 |
| 22 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão de cordaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 315 | R$ 11,25 | R$ 3.543,75 |
| 23 | Legume In Natura adicional: com folhas, apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 77 | R$ 6,80 | R$ 523,60 |
| 24 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 196 | R$ 6,50 | R$ 1.274,00 |
| 25 | Legume In Natura adicional: com folhas, apresentação: orgânico, tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 14 | R$ 15,00 | R$ 210,00 |
| 26 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: paleta (pá) - charqueMaterialNão se aplica | Quilograma | 154 | R$ 55,00 | R$ 8.470,00 |
| 27 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 210 | R$ 6,50 | R$ 1.365,00 |
| 28 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torradaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 280 | R$ 14,50 | R$ 4.060,00 |
| 29 | Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 420 | R$ 11,80 | R$ 4.956,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 92.555,05 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 218 alunos matriculados na Escola Francisca Ascensão Cunha, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCA ASCENSAO CUNHA
- CNPJ
- 01.650.903/0001-80
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.F.M. F. A. CUNHA
- Código da unidade (UASG)
- 933556
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2025/27257
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01650903000180-1-000001/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 92.555,05 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 58% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.640,40, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCA ASCENSAO CUNHA publicou 2 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.617,53, e o total já movimentado soma R$ 97,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 92.555,05, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 2025.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, DFD PROCESSO DE DISPENSA.pdf, PARECER DA SECRETARIA DE EDUCACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCA ASCENSAO CUNHA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01650903000180-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.