[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SÃO BENTO -PB…
MUNICIPIO DE SAO BENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alface - lisa ou crespa, de 1ª qualidade, folhas íntegras de coloração verde, fresca, tenra e limpa; isenta de parasitas, acondicionadas em embalagem transparente em quantidade proporcional a cada pedido por escola. cada molho pesando aproximadamente 100 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 2,05 | R$ 2.049,60 |
| 2 | Açúcar Cristal - Na cor branca, sacarose de cana de açúcar. Embalagem primária plástica, de 1kg, contendo data de fabricação e validade de mínimo 1 ano após a data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 4.000 | R$ 3,02 | R$ 12.080,00 |
| 3 | Carne Bovina – Do tipo Sol, sem osso. 1ª qualidade. Cortes: Inteira, Iscas, cubos. Resfriada (0º a 7ºC), limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura) sem manchasesverdeadas, pardacentas ou de qualquer espécie,isenta de parasitos e larvas. Odor e sabor: próprio. O percentual aceitável de sebo/gordura é de 10%. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade,quantidade do produto, número do registro no Ministério daAgricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deveráapresentar peso líquido máximo de 5kg por embalagem. Deverá sertransportado em carro refrigerado ou em caixas de isopor em condições higiênicas ideais ao transporte.Material | Quilo | 6.000 | R$ 42,07 | R$ 252.435,00 |
| 4 | Carne de Frango (Coxa e Sobrecoxa) - congelada embalagem plástica transparente contendo 2 unidades de coxa e sobre coxa, produto próprio para o consumo humano, e em conformidade com a legislação em vigor. Sem acúmulo de líquidos em seu interior, com identificação do produto, rótulo contendo a data de abate, temperatura de estocagem e registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade.Material | Quilo | 8.000 | R$ 16,66 | R$ 133.297,60 |
| 5 | Carne de frango (Peito) sem osso: Resfriada (0º a 7ºC). Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nempegajosa. Odor e sabor: próprio. Embalagem em saco plásticotransparente e atóxico, limpo, não violado, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,número de lote, data de validade, quantidade do produto, número doregistro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeçãodo SIF. Peso líquido máximo de 5kg por embalagem. Deverá ser transportadas em carro refrigerado ou em caixas de isopor em condições higiênicas, ideias ao transporte.Material | Quilo | 8.000 | R$ 20,02 | R$ 160.133,60 |
| 6 | Carne Moída - de 1ª resfriada, sem gorduras e similares - embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde.Material | Quilo | 7.000 | R$ 25,08 | R$ 175.550,20 |
| 7 | Costela Bovina - Costela bovina ponta de agulha serradinha, resfriada, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária.Material | Quilo | 5.000 | R$ 26,07 | R$ 130.366,50 |
| 8 | Extrato de Tomate - embalagem de 240g, ingredientes (tomate, açúcar e sal), aspecto (massa mole), cor (vermelha) e embalagem, com informações nutricionais detalhadas e requisitos de boas práticas de fabricação. Acondicionados em embalagem limpa, resistente, atóxica, não amassada, não estufada. Embalagem apresentando externamente os dados de identificação, procedência, quantidade do produto e informações nutricionais. Prazo de validade de pelo menos 6 meses a contar do recebimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 3,50 | R$ 10.500,00 |
| 9 | Leite em Pó Zero Lactose - composto lácteo, leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase, fortificado com Ferro, Zinco e Vitaminas A, C e D, e emulsificante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem de lata 380g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 200 | R$ 26,09 | R$ 5.217,98 |
| 10 | Leite Supra Soy – Leite sem Lactose. Ingredientes à base de proteína isolada de soja (Proteína isolada de soja, óleo de palma, xarope de milho, açúcar, fosfato de cálcio, citrato de potássio, fosfato de potássio dibasico, sal, fosfato de magnésio, ácido ascórbico, óxido de zinco, pirofosfato férrico, pantotenato de cálcio, vitamina B2, Vitamina A, niacinamida, vitamina B6, manonitrato de tiamina, iodeto de potássio, vitamina B9, vitamina D3, vitamina B12, emulsificantes, aromatizantes e corante natural, açúcar, maltodestrina e aroma idêntico ao natural de baunilha. Contém sulfitos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 180 | R$ 30,30 | R$ 5.454,00 |
| 11 | Linguiça de Frango - linguiça toscana de primeira qualidade, resfriada, em sacos de polietileno, com etiquetas de identificação, e validade, procedência e número de registro no sifMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 2.000 | R$ 21,03 | R$ 42.065,00 |
| 12 | Milho Verde Em Conserva – Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor característica do produto e deverão está isentos de ranços e outros materiais indesejáveis. Embalagem em SACHÊ, com peso liquido de 160g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 3,71 | R$ 11.130,00 |
| 13 | Ovo de Galinha - Cor branca ou amarela. Inteiros, sem rachaduras e limpos. Embalagem própria para transporte e armazenamento. Data de fabricação e validade. Com registro no SIM, SIF ou CISPOA. Bandeja com 15 ovos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | bandeja | 7.000 | R$ 11,14 | R$ 77.980,00 |
| 14 | Pão para Cachorro Quente - tipo cachorro quente, com aproximadamente 50g que deverá ser fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos, conservantes de qualquer espécie e em perfeito estado de conservação, será rejeitado o pão queimado ou mal assado, dormido, o que apresentar bolores, fermentação estranha, manipulação defeituosa do produto, será permitido a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais, os pães deverão ser embalados em sacos de plástico com até 10 (dez) unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 5.000 | R$ 5,16 | R$ 25.783,50 |
| 15 | Repolho Branco - Verde ou roxo. Tamanho médio. Íntegros, sem pontos escuros ou murchos. Frescos e de cor característica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 6,97 | R$ 2.091,00 |
| 16 | Pão Carteiro - tipo carteiro, com aproximadamente 50g que deverá ser fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos, conservantes de qualquer espécie e em perfeito estado de conservação, será rejeitado o pão queimado ou mal assado, dormido ou que apresentar bolores, fermentação estranha, manipulação defeituosa do produto, será permitido a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais, os pães deverão ser embalados em sacos de plástico com até 50 (cinquenta) unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15.000 | R$ 0,79 | R$ 11.850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.057.983,98 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SÃO BENTO -PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BENTO
- CNPJ
- 09.069.709/0001-18
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
- Código da unidade (UASG)
- 982179
- Local
- São Bento - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260925PE00054
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09069709000118-1-000121/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.057.983,98 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 89% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO BENTO publicou 80 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.163.402,35, e o total já movimentado soma R$ 91,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00054/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.057.983,98, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_PE_54-2026_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Bento - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BENTO, em São Bento - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09069709000118-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.