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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160254 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para a ceia de fim de ano

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ

Valor estimado R$ 51.686,59
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 14:15
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (61)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:ColaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 200 R$ 10,21 R$ 2.042,00
2 Biscoito Biscoito, Sabor:Maizena, Tipo:Sem RecheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 140 R$ 4,03 R$ 564,20
3 Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Ervilha E MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 10 R$ 22,50 R$ 225,00
4 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Salsinha, Apresentação:Natural, Adicional:Cortada, HigienizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 17,59 R$ 175,90
5 Condimento Condimento, Tipo:Pimenta Biquinho, Apresentação:ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 28,88 R$ 288,80
6 Peixe In Natura Peixe In Natura, Variedade:Bacalhau (Gadus Morhua), Tipo Corte:Eviscerado Sem Cabeça, Apresentação:Sem Pele, Estado De Conservação:Salgado(A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 158,96 R$ 9.537,60
7 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Coentro E Salsa, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 15,26 R$ 457,80
8 Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Azeitona Verde, Apresentação:FatiadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 4 R$ 50,99 R$ 203,96
9 Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Azeitona Preta, Apresentação:FatiadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 4 R$ 59,00 R$ 236,00
10 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola RoxaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15 R$ 6,60 R$ 99,00
11 Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:CarneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 3,55 R$ 71,00
12 Condimento Condimento, Tipo:Cebola, Apresentação:CremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 7,05 R$ 211,50
13 Condimento Condimento, Tipo:Canela, Apresentação:PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3 R$ 12,85 R$ 38,55
14 Condimento Condimento, Tipo:Cravo Da Índia, Apresentação:FlorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 63,99 R$ 127,98
15 Requeijão Requeijão, Ingredientes:Creme De Leite, Tipo:Cremoso, Conservação:1 A 10 °C, Peso:3,60 KG, Tipo Embalagem:BaldeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 12,53 R$ 375,90
16 Salgados Diversos Salgados Diversos, Tipo:Coxinha, Aplicação:Alimentação, Sabor:Frango E CatupiryMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 16 R$ 21,25 R$ 340,00
17 Salgados Diversos Salgados Diversos, Tipo:Coquetel, Tamanho:Pequeno, Aplicação:Alimentação, Sabor:QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 16 R$ 58,70 R$ 939,20
18 Salgados Diversos Salgados Diversos, Tipo:Coquetel, Apresentação:Pré-Assado, Aplicação:Alimentação, Sabor:Queijo E PresuntoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 16 R$ 44,95 R$ 719,20
19 Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:De Forma, Apresentação:Sem Casca, FatiadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 8,90 R$ 1.246,00
20 Frios Frios, Variedade:Peito De Peru, Tipo Preparação:Defumado, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 55,04 R$ 1.651,20
21 Fruta Fruta, Tipo:Melão Orange, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 5,11 R$ 204,40
22 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:Natural, Adicional:OrgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 4,55 R$ 637,00
23 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:Natural, Adicional:OrgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 6,00 R$ 240,00
24 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Bahia / Laranja Umbigo, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 7,40 R$ 444,00
25 Fruta Fruta, Tipo 1:Ameixa, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 13,41 R$ 536,40
26 Fruta Fruta, Tipo 1:Uva Passa, Apresentação:Desidratada / Seca, Adicional:PretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 21,94 R$ 219,40
27 Fruta Fruta, Tipo:Uva Thompson, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 13,40 R$ 804,00
28 Fruta Fruta, Tipo 1:Uva Crimson, Apresentação:Natural, Adicional:Sem SementeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 14,25 R$ 855,00
29 Fruta Fruta, Tipo:Morango, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 24,01 R$ 1.440,60
30 Fruta Fruta, Tipo:Kiwi, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 22,25 R$ 890,00
31 Fruta Fruta, Tipo:Maçã Verde, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 12,78 R$ 511,20
32 Fruta Fruta, Tipo:Maracujá Azedo / Maracujá Amarelo, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 9,34 R$ 934,00
33 Fruta Fruta, Tipo:Pêssego, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 12,93 R$ 387,90
34 Fruta Fruta, Tipo:Cereja, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 78,50 R$ 471,00
35 Doce Confeitado Doce Confeitado, Tipo:Torta Ferrero, Peso:1,8 KG, Ingredientes:Açúcar, Creme De Leite, Castanha De Caju, ChocolatMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 74,00 R$ 444,00
36 Doce Confeitado Doce Confeitado, Tipo:Torta De Limão, Peso:1,8 KG, Ingredientes:Açúcar, Creme De Leite, Leite Condesado, Suco De LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 50,45 R$ 302,70
37 Doce Confeitado Doce Confeitado, Tipo:Torta Mousse De Brigadeiro, Peso:1,8 KG, Ingredientes:Açúcar, Creme De Leite, Leite Condesado, Doce De BMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 60,00 R$ 360,00
38 Doce Confeitado Doce Confeitado, Tipo:Torta Holandesa, Ingredientes:Margarina, Açúcar Refinado, Creme Leite S/ Soro,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 66,00 R$ 396,00
39 Gelatina Alimentícia Gelatina Alimentícia, Apresentação:Pó, Sabor:Sem Sabor, Origem:Vegetal, Característica Adicional:Sem Corantes ArtificiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 6 R$ 20,40 R$ 122,40
40 Suco Suco, Apresentação:Líquido, Sabor:Uva, Tipo:Concentrado, Características Adicionais:Com AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa L 50 R$ 8,47 R$ 423,50
41 Suco Suco, Apresentação:Líquido, Sabor:Laranja, Tipo:Natural, Características Adicionais:Sem Corante E Acidulante, Com AçucarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa L 50 R$ 5,91 R$ 295,50
42 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate Cereja, Apresentação:OrgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 16,99 R$ 509,70
43 Bombom Bombom, Cobertura:Chocolate Preto, Recheio:Sem Recheio, Sabor:NozesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 50 R$ 46,92 R$ 2.346,00
44 Chocolate Chocolate, Tipo:Preto, Apresentação:Massa, Sabor:Ao Leite, Ingrediente Adicional:Avelã, Prazo Validade Mínimo:12 MesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 8 R$ 13,99 R$ 111,92
45 Côco Ralado Côco Ralado, Ingredientes:Amêndoa De Côco, Apresentação:Desidratado E Triturado, Características Adicionais:Desengordura, Sem GlútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 20 R$ 23,63 R$ 472,60
46 Chocolate Chocolate, Tipo:Solido Comestível, Apresentação:Barra, Sabor:Amargo, Prazo Validade Mínimo:12 Meses, Característica Adicional:60% De Cacau, Empacotamento:Embalagem De 80 A 85gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 89,90 R$ 1.798,00
47 Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Bengala, Tipo Adicional:Para RabanadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,94 R$ 397,00
48 Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Minas, Tipo:Fresco, Apresentação:Peça, Teor Gordura:Baixo Teor De GorduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 33,05 R$ 661,00
49 Carne Defumada Carne Defumada, Tipo Corte:Tender, Tipo Animal:Suína, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Fresco(A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 39,92 R$ 798,40
50 Carne Salgada Carne Salgada, Tipo Corte:Paleta (Pá) - Charque, Origem:Suína, Apresentação:Pedaço, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 30,99 R$ 1.239,60
51 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão AmareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 16 R$ 15,69 R$ 251,04
52 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão Verde, Apresentação:OrgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 16 R$ 10,90 R$ 174,40
53 Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Milho VerdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 4 R$ 20,81 R$ 83,24
54 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abóbora MorangaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 6,54 R$ 163,50
55 Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Frutas Cristalizadas/Passas, Tipo:Panetone, Peso:400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 11,65 R$ 5.825,00
56 Ovo Ovo, Origem:CodornaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja UN 30 R$ 10,06 R$ 301,80
57 Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Cremoso, Sabor:GoiabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 10,32 R$ 206,40
58 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Peru, Tipo Corte:Pescoço, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 34,34 R$ 1.717,00
59 Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:Natural, Adicional:OrgânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 8,20 R$ 820,00
60 Fruta Fruta, Tipo:Maçã Red / Maçã Argentina, Apresentação:NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 9,88 R$ 395,20
61 Biscoito Biscoito, Apresentação:Embalagem Individual, Características Adicionais:Sem Recheio, Classificação:Doce, Aplicação:Alimentação HumanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 5,89 R$ 2.945,00
Total estimado dos itens R$ 51.686,59

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para a ceia de fim de ano

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ
Código da unidade (UASG)
160254
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64086.005704/2026-04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022168/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.686,59 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 36% delas. Na amostra de 494 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.864.772,86, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.999 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 390 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.433.306,20, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.686,59, distribuído em 61 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE_442026_-_Aviso_assinado-1.pdf, DE_442026_-_Autorizacao_assinado-1.pdf, ETP_COTACAO_2026_FDA_assinado.pdf, DFD_2026_FDA_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022168/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.