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DE 4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luiz do Paraitinga - SP UASG 01.208.243/0001-82 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga

Valor estimado R$ 27.416,37
Propostas até 04/03/2026 às 23:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LEITE - Leite pasteurizado acondicionado em embalagens de plástico contendo 01 litro do produtoMaterial UNIDADE 575 R$ 6,30 R$ 3.622,50
2 PÃO FRANCÊS - Pão de sal, a base de fermento, farinha, água e sal - tipo pão francês.Material KILOGRAMA 200 R$ 14,58 R$ 2.916,00
3 ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20L - Embalagem de Plástico, galão de 20 litros.Material UNIDADE 132 R$ 9,99 R$ 1.318,68
4 MANTEIGA - Manteiga com sal. Valor Nutricional (porção de 14g): Vcal. - 100cal Carb. - 0g Prot. - 0g Gordura Total. - 11g Gordura Centrada - 7g Ca - 0,4mgMaterial UNIDADE 100 R$ 14,99 R$ 1.499,00
5 MARGARINA - Margarina com pelo menos 65% de lipídios, com sal. Em potes de plástico, como polipropileno. Valor Nutricional (por porção de 10g): Vcal. - 59cal Carb. - 0g Gordura Total - 6mg Gordura Sat. - 2,4g Sódio - 50mg Vit. A - 45mg (não serão aceitos creme vegetal)Material UNIDADE 48 R$ 9,79 R$ 469,92
6 REQUEIJÃO UN 200G - REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL INGREDIENTES: LEITE, CREME DE LEITE, FERMENTO LÁCTEO, COALHO, CLORETO DE CÁLCIO, ESTABILIZANTE POLIFOSFATO DE SPODIO E SAL, CONSERVADORES ÁCIDO SÓRBICO E NISINA E CORANTE NATURAL DE URUCUM. NÃO CONTÉM GLÚTENMaterial UNIDADE 99 R$ 9,66 R$ 956,34
7 APRESUNTADO - Produto Cozido Obtido de Carne Suína, Resfriado, Transportado e Conservado Em Temp. Inferior a 8°c; Composto de Carne Suína, Sal, Nitrito/nitrato e Outros Ingredientes Permitidos; Com Aspecto, Cor, Sabor e Odor Característicos; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; fatiado; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Instrução Normativa 20/00, Decreto 12.486/78, In 22/05, Portaria 368/97; Resolução Rdc 12/01, Rdc 259/02 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.admin. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;Material KILOGRAMA 35 R$ 26,74 R$ 935,90
8 QUEIJO MUSSARELA - Especificação Técnica: Queijo; Mussarela, fatiada, Transportado e Conservado Em Temperatura Não Superior a 8°c; Embalado Em Plástico Inviolável, com Validade Mínima de 24 Dias Na Data Da Entrega; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Portaria 364/97 (mapa), Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 14/14 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa;Material KILOGRAMA 40 R$ 42,90 R$ 1.716,00
9 PÃO DE FORMA - Produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, água e sal, podendo conter os aditivos permitidos pela legislação e outros ingredientes desde que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser citados. O pão deverá se apresentar fatiado. Cada pão deverá pesar 500 (quinhentos) gramas, com 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) fatias e apresentar tamanho e formato uniformes. A quantidade de fatias deverá ser especificada pela empresa na Ficha Técnica e mantida durante o fornecimento.Material PACOTE 70 R$ 9,98 R$ 698,60
10 PATÊ - Patê de presunto, industrializado, de primeira linha. Massa cremosa e homogênea. O produto deve estar em conformidade com as normas técnicas e padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira vigente (Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento – MAPA e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA) Embalagem Sachê aprox. 100gMaterial UNIDADE 70 R$ 5,29 R$ 370,30
11 PÃO DE QUEIJO - Pão de queijo pacote com 1kg congelado e com a data de validade no pacote com os dados do fabricante e selo de qualidade. Tipo coquetel.Material KILOGRAMA 40 R$ 24,99 R$ 999,60
12 TORRADA - TORRADA – SUPERFICIE LISA E CROCANTE E NAO QUEBRADICA , QUADRADA, PESO LIQUIDO APROXIMADAMENTE 140GMaterial PACOTE 50 R$ 4,99 R$ 249,50
13 BOLO SABORES VARIADOS - BOLO SaboresVariados DE 1KG ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS QUE PROTEJA DAS IMPUREZAS.Material KILOGRAMA 60 R$ 34,22 R$ 2.053,20
14 AÇUCAR REFINADO KG - Açúcar refinado, acondicionado em embalagem de 1 kg. Em grão de açúcar fino, menos em pó. Data de fabricação não superior a 15 dias na data de entrega. Valor Nutricional Aproximado (porção de 5g): Vcal. - 200cal Carb. - 5gMaterial KILOGRAMA 100 R$ 4,29 R$ 429,00
15 AÇUCAR SACHÊ - Açúcar refinado granulado, classe cristal branco, tipo refinado granulado, peso líquido 5g – Caixa com 400 sachêsMaterial CAIXA 3 R$ 34,67 R$ 104,01
16 ADOÇANTE - Adoçante. Aspecto físico líquido límpido transparente, ingredientes sacarina sódica, ciclamato de sódio e edulcorantes, prazo validade 1 ano, com bico dosador.Material UNIDADE 9 R$ 7,00 R$ 63,00
17 BISCOITO COM SAL - Biscoito C/Sal; Tipo areado crocante; Composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal refinado, extrato de malte, fermentos químicos bicarbonato de amônio, fosfato monocálcio e bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e melhoradores de farinha protease e metabissulfito de sódio;Material PACOTE 40 R$ 8,37 R$ 334,80
18 BOLACHA DOCE - Bolacha doce. Tipo maizena, doce, sem recheio. Valor Nutricional Aprox. (por porção de 40g): Vcal. - 150cal Carb. - 28g Prot. - 3g Gordura Total - 3g Gordura Sat. - 1gMaterial PACOTE 40 R$ 8,39 R$ 335,60
19 CHÁ MATE - CHÁ MATEMaterial CAIXA 74 R$ 6,48 R$ 479,52
20 ACHOCOLATADO EM PÓ - ACHOCOLATADO EM PÓMaterial UNIDADE 70 R$ 13,25 R$ 927,50
21 FILTRO DE CAFÉ - Descrição detalhada do item: alimento achocolatado, pó fino, composto de açúcar, cacau em pó, sal, emulsificante, estabilizante e aromatizantes, com cor marrom, sabor chocolate e odor característico, isento de fragmentos de insetos, sujidades e outros materiais estranhos, embalagem primaria apropriada e hermeticamente fechada, com validade mínima de 10 meses na data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 273/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 14/14 e alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admin. Determinados pela Anvisa. N° 103Material CAIXA 50 R$ 4,98 R$ 249,00
22 GÁS DE COZINHA - GÁS DE COZINHA - Composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria nº 47, de 24/03/99 da ANP e NBR-14024 da ABNT. P. 13Material UNIDADE 6 R$ 119,90 R$ 719,40
23 PÓ DE CAFÉ - Data de fabricação não superior a 15 dias na data de entrega Valor Nutricional (por porção de 50 ml não adoçado): Vcal. - 0cal Carb. - 0g Prot. - 0g Produto seco, sem unidade, não refrigerado.Material PACOTE 130 R$ 34,31 R$ 4.460,30
24 SUCO CONCENTRADO SABOR UVA - Suco concentrado; sabor de uva; sem adição de açúcar, podendo ser adicionado de outros ingredientes permitidos; com no mínimo 11°brix (teor de sólidos solúveis); de cor roxa, sabor próprio, aroma próprio; com validade mínima de 07 meses na data da entrega; embalagem primaria hermeticamente fechada, atóxica, lacrada; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa 01/00(mapa),rdc 12/01,rdc 259/02, rdc 360/03,rdc 05/07 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proc. adm. determinados pelo mapa e Anvisa; Embalagem de 500 ml.Material UNIDADE 70 R$ 8,70 R$ 609,00
25 SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJÁ - Suco concentrado líquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sódio) e acidulante (ácido cítrico), aroma natural da fruta, para diluição em água, sem açúcar. Com validade de 6 (seis) meses a 1 (um) ano. (não serão aceitos o suco com gosto de fruta passada) Em embalagem pet ou vidro. Sabor Maracujá.Material UNIDADE 70 R$ 12,51 R$ 875,70
26 Orégano - Especificação Técnica: Orégano; Em Folhas Secas; Obtido de Folhas e Talos do Espécime Genuíno; Com Coloração Verde Pardacenta; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 276/05, Rdc 14/14 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Mínima de 12 Meses Na Data Da Entrega;Embalagem Primaria Embalagem Plástica Atóxica e Lacrada; Embalagem de 10gr.Material UNIDADE 10 R$ 2,40 R$ 24,00
Total estimado dos itens R$ 27.416,37

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA
CNPJ
01.208.243/0001-82
Unidade
Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
Código da unidade (UASG)
01.208.243/0001-82
Local
São Luiz do Paraitinga - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01208243000182-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/03/2026 às 23:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.416,37 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 624.121,38, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA publicou 28 contratações no PNCP desde 24/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.572,07, e o total já movimentado soma R$ 268 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, uniformes e epis, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/03/2026 às 23:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.416,37, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO 06 CURSINO, Termo de Referencia, Estudo Tècnico Preliminar, Processo Adminstrativo 042026 ate a contratacao n.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luiz do Paraitinga - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA, em São Luiz do Paraitinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01208243000182-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.