BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Bertioga - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PARA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO

CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA · CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Valor estimado R$ 51.665,94
Propostas até 22/10/2026 às 09:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 19/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR REFINADO 1 KG - VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica PACOTE 240 R$ 4,39 R$ 1.053,60
2 ADOÇANTE DIETÉTICO (FRASCO COM 200 ML)MaterialNão se aplica FRASCO 12 R$ 9,52 R$ 114,24
3 CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO (TIPO TIJOLO) EMBALADO A VÁCUO PURO, PACOTE 500GR -VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica PACOTE 240 R$ 30,25 R$ 7.260,00
4 CHÁ MATE NATURAL CX 250GRAMASMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 4,97 R$ 596,40
5 COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 50ML TRANSPARENTE PS COM ABNT 2012 (CAIXA C/5000 COPOS)MaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 125,96 R$ 1.259,60
6 DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO, 500MLMaterialNão se aplica FRASCO 230 R$ 3,00 R$ 690,00
7 ESPONJA DUPLA FACEMaterialNão se aplica UNIDADE 110 R$ 1,00 R$ 110,00
8 FLANELA PARA RETIRADA DE PÓMaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 3,09 R$ 370,80
9 LUSTRA MÓVEIS 200MLMaterialNão se aplica FRASCO 192 R$ 7,85 R$ 1.507,20
10 MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA 500MLMaterialNão se aplica FRASCO 312 R$ 6,00 R$ 1.872,00
11 PANO DE CHÃO SACO ALVEJADO BRANCO 45X65CM (MEDIDA MÍNIMA EXIGIDA)MaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 4,00 R$ 320,00
12 PANO PARA LIMPEZA DE POLYESTER PCT COM 05 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 50 R$ 4,27 R$ 213,50
13 PAPEL INTERFOLHA 100% CELULOSE (100% BRANCO) MED. 22,5X20CM (PACOTE COM 1000 FLS)MaterialNão se aplica PACOTE 600 R$ 22,99 R$ 13.794,00
14 SABÃO EM PÓ COM 1KGMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 6,32 R$ 379,20
15 SACO PARA LIXO 60 LITROS REFORÇADO RESISTENTE (PACOTE C/ 100 UNIDADES)MaterialNão se aplica PACOTE 75 R$ 29,00 R$ 2.175,00
16 VASSOURA DE PIAÇAVAMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 16,50 R$ 825,00
17 COADOR DE PAPEL (FILTRO) Nº 103 (CX COM 30 UNIDADES)MaterialNão se aplica CAIXA 180 R$ 3,45 R$ 621,00
18 LIXEIRA BASCULANTE PLÁSTICO 10 LITROSMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 33,92 R$ 339,20
19 SACO PARA LIXO 20 LITROS REFORÇADO RESISTENTE (PACOTE C/ 100 UN)MaterialNão se aplica PACOTE 170 R$ 26,00 R$ 4.420,00
20 COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 200 ML (BRANCO) COM ABNT, CAIXA COM 2500 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 30 R$ 120,96 R$ 3.628,80
21 SABONETE LÍQUIDO BACTERICIDA ANTISSÉPTICO (GALÃO C/ 5 LITROS)MaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 25,96 R$ 1.038,40
22 ÁGUA SANITÁRIA (GALÃO C/ 5 LITROS)MaterialNão se aplica UNIDADE 130 R$ 7,20 R$ 936,00
23 SACO PARA LIXO REFORÇADO RESISTENTE 100 LITROS (PACOTE C/ 100 UN)MaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 46,63 R$ 1.398,90
24 VASSOURA DE NYLON COM CABO DE MADEIRA MEDINDO 140CMMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 31,89 R$ 1.594,50
25 DESINFETANTE LÍQUIDO 5 LITROS COM AROMAS LAVANDA E FLORALMaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 14,87 R$ 2.230,50
26 ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO PARA LIMPEZA, COM TEOR ALCOOLICO DE 46 INPM, LÍQUIDO, 1 LITROMaterialNão se aplica FRASCO 360 R$ 6,00 R$ 2.160,00
27 GARRAFA TÉRMICA AÇO INOXIDÁVEL COM BOTÃO DE PREESSÃO - 1 LITROMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 75,81 R$ 758,10
Total estimado dos itens R$ 51.665,94

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PARA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
CNPJ
68.021.534/0001-38
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bertioga - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1020/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
68021534000138-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.665,94 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.609,53, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA publicou 14 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.129,55, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, combustível, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.665,94, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, MODELO DECLARACAO MEEPP, MODELO DECLARACAO COMPLETA, COMUNICADO IMPOSTO DE RENDA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bertioga - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, em Bertioga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 68021534000138-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 17:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.