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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Breves - PA UASG 158162 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agrilcutura familiar, por meio do PNAE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVES

Valor estimado R$ 49.010,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bebida Láctea apresentação: embalagem tetrapack, característica adicionais: com polpa de frutas, leite pasteurizado integral,, sabor: naturalMaterialNão se aplica Embalagem 200 ML 1.000 R$ 13,00 R$ 13.000,00
2 Bolo Alimentício características adicionais: fatiado, sem cobertura, peso: 400, sabor: mandioca, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 1.000 R$ 6,00 R$ 6.000,00
3 Mingau Instantâneo apresentação: pó, componentes: amido, maltodextrina, vitamina a, b1, b3, b6, b12,MaterialNão se aplica Unidade 640 R$ 12,00 R$ 7.680,00
4 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Unidade 622 R$ 15,00 R$ 9.330,00
5 Suco apresentação: líquido, características adicionais: pronto para consumo em embalagem descartável, sabor: variado, tipo: naturalMaterialNão se aplica Embalagem 200 ML 1.000 R$ 13,00 R$ 13.000,00
Total estimado dos itens R$ 49.010,00

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agrilcutura familiar, por meio do PNAE

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA
CNPJ
10.763.998/0001-30
Unidade
INST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVES
Código da unidade (UASG)
158162
Local
Breves - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23051.012015/2026-98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10763998000130-1-000136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.010,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 10% delas. Na amostra de 329 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.101.831,06, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA publicou 124 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.041.900,45, e o total já movimentado soma R$ 124 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.010,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO_640_2026_BRE_DG3752469826833100498.pdf, 4_Termo de Referencia _PNAE 2026 (1) (1).pdf, EDITAL 01_2026 CHAMADA PUBLICA.pdf, 16/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Breves - PA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA, em Breves - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10763998000130-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.