AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DA…
SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA · Fundo Municipal de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PEROLA IN NATURA ESPECIE REDONDA. CARACTERISTICAS GERAIS DEVERA SER PROCEDENTE DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS E SAOS FRESCOS DEVEM TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO NO TAMANHO AROMA E COR DA ESPECIE E VARIEDADE APRESENTAR GRAU MAXIMO DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO TRANSPORTE E CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES INSETOS E SUJIDADES NAO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA. A POLPA DEVERA SE APRESENTAR INTACTA E FIRME. NAO SERA PERMITIDO MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. EMBALAGEM O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTMaterialNão se aplica | QUILO | 20.000 | R$ 10,53 | R$ 210.600,00 |
| 2 | ABOBORA JERIMUM MORANGA IN NATURA DE 1 QUALIDADE. DEVE APRESENTAR TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DEVE SER ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLASTICA DE POLIPROPILENO OU FILME EM PVC FLEXIVEL ATOXICA UMA VEZ QUE HAVERA NECESSIDADE DE CORTE DA MESMA EM QUANTIDADES MENORES PARA DETERMINADAS ESCOLAS.MaterialNão se aplica | QUILO | 28.000 | R$ 8,28 | R$ 231.840,00 |
| 3 | ALFACE CRESPA IN NATURA FRESCA DE 1 QUALIDADE FOLHAS LIMPAS BRILHANTES E SEM PICADAS DE INSETOS. NAO PODERA APRESENTAR FOLHAS MURCHAS DESPENCANDO E DESCOLORIDAS TAMANHO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL SEM DANOS FISICOS MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 17,64 | R$ 88.200,00 |
| 4 | BATATA DOCE IN NATURA ESPECIE ROXA LAVADA APLICACAO DEVENDO SER BEMDESENVOLVIDAS ACONDICIONADA EM SACOS DE JUTA. CULINARIA EM GERAL. CARACTERISTICAS DE 1 QUALIDADE SEM RAMA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES FRESCA COMPACTAEFIRME SEMLESOES DE ORIGEM SEM RACHADURA SECORTES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | QUILO | 8.000 | R$ 9,45 | R$ 75.600,00 |
| 5 | CARIRU CARURU IN NATURA FRESCO DE 1 QUALIDADE TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO FIRME E INTACTO ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL SEM DANOS FISICOS MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 7,21 | R$ 28.840,00 |
| 6 | CEBOLINHA IN NATURA FRESCA DE 1 QUALIDADE TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL SEM DANOS FISICOS MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 19,85 | R$ 99.250,00 |
| 7 | CHEIRO VERDE COENTRO IN NATURA FRESCO DE 1 QUALIDADE TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO FIRME E INTACTO ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL SEM DANOS FISICOS MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTEMaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 41,45 | R$ 207.250,00 |
| 8 | CHICORIA IN NATURA FRESCA DE 1 QUALIDADE TAMANHO E COLORACAO VERDE ESCURA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL SEM DANOS FISICOS MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 22,37 | R$ 55.925,00 |
| 9 | COUVE MANTEIGA IN NATURA FRESCA DE 1 QUALIDADE VERDE ESCURO TAMANHO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL SEM DANOS FISICOS MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 24,49 | R$ 122.450,00 |
| 10 | FEIJAO VERDE IN NATURA FRESCO DE 1 QUALIDADE TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO FIRME E INTACTO ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL.MaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 17,37 | R$ 52.110,00 |
| 11 | JAMBU IN NATURA FRESCO COM COLORACAO VERDE ESCURO SEPARADOS EM MACOS PADRONIZADOS PROCEDENTE DE ESPECIES GENUINAS E SAS. ISENTO DE LESOES DE ORIGEM FISICA MECANICA OU BIOLOGICA SUBSTANCIAS TERROSAS SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA INSETOS PARASITAS E LARVASMaterialNão se aplica | QUILO | 450 | R$ 23,76 | R$ 10.692,00 |
| 12 | LARANJA PERA IN NATURA DEVE TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO NO TAMANHO AROMA COR DA ESPECIE E VARIEDADE APRESENTAR GRAU MAXIMO DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO TRANSPORTE E CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES INSETOS E SUJIDADES NAO ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA A POLPA E O PEDUNCULO QUANDO HOUVER DEVERAO SE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES. NAO SERAO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA.MaterialNão se aplica | QUILO | 57.100 | R$ 7,83 | R$ 447.093,00 |
| 13 | MACAXEIRA IN NATURA TIPO BRANCA OU AMARELA FRESCA E COM CASCA INTEIRA NAO FIBROSA ISENTA DE UMIDADE RAIZES MEDIANAS FIRME E COMPACTA SABOR E COR PROPRIOS DA ESPECIE ISENTA DE ENFERMIDADES PARASITAS E LARVAS MATERIAL TERROSO E SUJIDADES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE COLHEITA RECENTE.MaterialNão se aplica | QUILO | 10.000 | R$ 7,56 | R$ 75.600,00 |
| 14 | MAMAO HAVAI IN NATURA ESPECIE REDONDA. CARACTERISTICAS DE 1 QUALIDADE LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES BEM DESENVOLVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE TRANSPARENTE E SECUNDARIA DE PAPELAO.MaterialNão se aplica | QUILO | 20.000 | R$ 8,21 | R$ 164.200,00 |
| 15 | MAXIXE IN NATURA DE 1 QUALIDADE APRESENTANDO TAMANHO COR E COM FORMACAO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO E CAIXAS APROPRIADAS.MaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 14,04 | R$ 70.200,00 |
| 16 | MELANCIA IN NATURA ESPECIE REDONDA. CARACTERISTICAS DE 1 QUALIDADE LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS. TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES BEM DESENVOLVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE POLIPROPILENO OU FILME EM PVC FLEXIVEL ATOXICA UMA VEZ QUE HAVERA NECESSIDADE DE CORTE DA MESMA EM QUANTIDADE MENORES PARA DETERMINADAS ESCOLAS.MaterialNão se aplica | QUILO | 60.000 | R$ 5,40 | R$ 324.000,00 |
| 17 | PIMENTA DE CHEIRO IN NATURA FIRME ODOR CARACTERISTICO. ISENTO DE LESOES DE ORIGEM FISICA MECANICA OU BIOLOGICA MATERIA TERROSA SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA LIVRE DE ENFERMIDADES INSETOS PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 21,33 | R$ 106.650,00 |
| 18 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA. TIPO NATURAL CONCENTRADA PASTEURIZADA CONGELADA SEM ACUCAR COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO ACONDICIONADA EM PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO CONTENDO 1KG CADA PACOTE. REGISTRADO NO ORGAO COPETENTE VALIDADE DE 12 MESES.MaterialNão se aplica | QUILO | 18.000 | R$ 12,96 | R$ 233.280,00 |
| 19 | QUIABO IN NATURA DE 1 QUALIDADE EM ADEQUADO ESTAGIO DE MATURACAO CONSISTENCIA FIRME E DE FACIL CORTE SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS RACHADURA E CORTES TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO.MaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 16,56 | R$ 82.800,00 |
| 20 | TANGERINA PONKAN IN NATURA DEVE TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO NO TAMANHO AROMA COR DA ESPECIE E VARIEDADE APRESENTAR GRAU MAXIMO DE MATURACAO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO TRANSPORTE E CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES INSETOS E SUJIDADES NAO ESTAR DANIFICADAS POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MENCANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA A POLPA E O PEDUNCULO QUANDO HOUVER DEVERAO SE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES. NAO SERAO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA.MaterialNão se aplica | QUILO | 10.000 | R$ 14,04 | R$ 140.400,00 |
| 21 | TUCUPI ALIMENTO DERIVADO DA MANDIOCA CALDO AMARELO AROMATICO E ACIDO ACONDICIONADO EM GARRAFA PET TRANSPARENTE DE 1L UM LITRO. A EMBALAGEM DEVERA MANTER AS CARACTERISTICAS ORIGINAIS DO PRODUTO E SER RESISTENTE AO MANUSEIO E TRANSPORTE. NAO DEVERAO CONTER SUJIDADES PARASITAS FRAGMENTOS DE INSETOS E PEDACOS DAS PARTES DO VEGETAL NAO SERAO ACEITOS O USO DE CORANTES E REALCADORES DE SABOR EMULSIFICANTES ESPESSANTES E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE DIMINUAM A TENSAO INTERFACIAL ENTRE AS DUAS FASES ALTERANDO A COMPOSICAO ORIGINAL DO TUCUPI.EMBALAGEM CONTENDO DATAS DE VALIDADE DE NO MINIMO 30 TRINTA DIAS APOS DATA DE FABRICACAO E INFORMACOES DE ARAMZENAMENTO APOMaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 5,83 | R$ 17.490,00 |
| 22 | POLPA DE ACAI CONGELADA CONSISTENCIA MEDIA OU REGULAR TIPO B CONGELADO DEVE SER OBTIDO DE FRUTOS FRESCOS SADIOS MADUROS COM CARACTERISTICAS FISICAS E QUIMICAS ESPECIFICAS DO FRUTO SUBMETIDO AO PROCESSO DE PASTEURIZACAO PARA CONTROLE ETIOLOGICO. NAO SERAO ACEITOS O USO DE CORANTES E REALCADORES DE SABOR EMULSIFICANTES ESPESSANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE ALTEREM A COMPOSICAO ORIGINAL DO PRODUTO. DEVERA SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLASTICAS DE 1 LITRO TRANSPARENTES ATOXICAS RESISTENTES COM ROTULO CONTENDO INFORMACOES NUTRICIONAIS MACRO E MICRONUTRIENTES INGREDIENTES DATA DE FABRMaterialNão se aplica | QUILO | 9.000 | R$ 17,28 | R$ 155.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.999.990,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARCARENA PA PARA O EXERCICIO DE 2026 MEDIANTE CHAMADA PUBLICA CONFORME LEGISLACAO ESPECIFICA DO PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA
- CNPJ
- 06.079.623/0001-88
- Unidade
- Fundo Municipal de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 0006
- Local
- Barcarena - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1002
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06079623000188-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.999.990,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 67% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA publicou 12 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.605.008,42, e o total já movimentado soma R$ 31,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, exames e insumos de laboratório, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1002 | Processo 1002/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.999.990,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE RATIFICACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barcarena - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA, em Barcarena - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06079623000188-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.