AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atendimento das unidades administrativas da SEGOV e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém.
MUNICIPIO DE BELEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: único As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 42.170 | R$ 25,66 | R$ 1.082.082,20 |
| 2 | Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: único As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 2.692 | R$ 25,66 | R$ 69.076,72 |
| 3 | Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinado As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 30.261 | R$ 6,57 | R$ 198.814,77 |
| 4 | Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinado As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 10.087 | R$ 6,57 | R$ 66.271,59 |
| 5 | Adoçante aspecto físico: líquido, características adicionais: bico dosador, ingredientes: aspartame, tipo: dietético As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 2.689 | R$ 8,26 | R$ 22.211,14 |
| 6 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 200 G | 94.454 | R$ 7,80 | R$ 736.741,20 |
| 7 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 200 G | 9.341 | R$ 7,80 | R$ 72.859,80 |
| 8 | Biscoito sabor: doce, tipo: rosquinha, características adicionais: com glacê As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 44.865 | R$ 3,98 | R$ 178.562,70 |
| 9 | Biscoito sabor: doce, tipo: rosquinha, características adicionais: com glacê As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 14.955 | R$ 3,98 | R$ 59.520,90 |
| 10 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheio As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 38.695 | R$ 3,67 | R$ 142.010,65 |
| 11 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheio As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 12.219 | R$ 3,67 | R$ 44.843,73 |
| 12 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminas As especificações do item deverão ser observadas e consideradas conforme o disposto no Anexo II do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 G | 98 | R$ 8,10 | R$ 793,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.673.789,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atendimento das unidades administrativas da SEGOV e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM
- CNPJ
- 05.055.009/0001-13
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
- Código da unidade (UASG)
- 925387
- Local
- Belém - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 81/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05055009000113-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.486.934,82 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 63% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM publicou 47 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.379.971,86, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.486.934,82, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital RETIFICADO - PE SRP n 14-2026 GENERO ALIMENTICIOS - SEGOV.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05055009000113-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 08:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.