Aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 200,00 G | 2.245 | R$ 3,71 | R$ 8.328,95 |
| 2 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 200,00 G | 2.245 | R$ 5,15 | R$ 11.561,75 |
| 3 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Unidade | 1.443 | R$ 267,21 | R$ 385.584,03 |
| 4 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 140,00 G | 1.380 | R$ 3,34 | R$ 4.609,20 |
| 5 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 140,00 G | 2.270 | R$ 4,69 | R$ 10.646,30 |
| 6 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 14.765 | R$ 5,33 | R$ 78.697,45 |
| 7 | AçúcarMaterialNão se aplica | Sachê 5,00 G | 1.650 | R$ 24,33 | R$ 40.144,50 |
| 8 | Chá AlimentaçãoMaterialNão se aplica | Caixa 15,00 UN | 4.350 | R$ 7,56 | R$ 32.886,00 |
| 9 | Chá AlimentaçãoMaterialNão se aplica | Caixa 15,00 UN | 4.985 | R$ 8,05 | R$ 40.129,25 |
| 10 | Chá AlimentaçãoMaterialNão se aplica | Caixa 15,00 UN | 5.400 | R$ 7,97 | R$ 43.038,00 |
| 11 | Chá AlimentaçãoMaterialNão se aplica | Caixa 15,00 UN | 4.550 | R$ 7,83 | R$ 35.626,50 |
| 12 | Chá AlimentaçãoMaterialNão se aplica | Caixa 15,00 UN | 4.500 | R$ 8,79 | R$ 39.555,00 |
| 13 | SucoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 2.715 | R$ 10,38 | R$ 28.181,70 |
| 14 | SucoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 2.495 | R$ 8,32 | R$ 20.758,40 |
| 15 | SucoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 2.725 | R$ 8,29 | R$ 22.590,25 |
| 16 | Água mineral naturalMaterialNão se aplica | Copo 200,00 ML | 9.188 | R$ 52,43 | R$ 481.726,84 |
| 17 | AdoçanteMaterialNão se aplica | Frasco 100,00 ML | 3.865 | R$ 6,87 | R$ 26.552,55 |
| 18 | AdoçanteMaterialNão se aplica | Caixa 1000,00 UN | 661 | R$ 71,78 | R$ 47.446,58 |
| 19 | Bolo alimentícioMaterialNão se aplica | Unidade | 1.175 | R$ 11,75 | R$ 13.806,25 |
| 20 | Bolo alimentícioMaterialNão se aplica | Unidade | 1.230 | R$ 11,68 | R$ 14.366,40 |
| 21 | Bolo alimentícioMaterialNão se aplica | Unidade | 1.605 | R$ 14,33 | R$ 22.999,65 |
| 22 | Água Mineral NaturalMaterialNão se aplica | Garrafa 500,00 ML | 16.320 | R$ 24,55 | R$ 400.656,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.809.891,55 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=99014105900042026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
- CNPJ
- 46.384.400/0001-49
- Unidade
- ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
- Código da unidade (UASG)
- 990141
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00700027493202502
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384400000149-1-000163/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.786.891,90 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.190,02, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO publicou 517 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 26 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.785.678,40, e o total já movimentado soma R$ 57,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório, combustível, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90004/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.786.891,90, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 99014105900042026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384400000149-1-000163/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 07:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.