Aquisição de gêneros alimentícios (Não Perecíveis, Laticínios, Queijos, Frios, Hortifruti e Congelados) para atender atividades institucionais desta organização militar, com a…
COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aromatizante Artificial apresentação: líquido incolor, sabor: baunilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 4 | R$ 13,69 | R$ 54,76 |
| 2 | Biscoito classificação: salgado, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 16,90 | R$ 202,80 |
| 3 | Oleaginosa adicional: com sabor, apresentação: japonês, tipo: amendoimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 4 | R$ 14,36 | R$ 57,44 |
| 4 | Molho De Mesa apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: maioneseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 2 | R$ 16,00 | R$ 32,00 |
| 5 | Geléia prazo validade mínimo: 12 meses, sabor: damasco, tipo: frutasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote G | 1 | R$ 29,99 | R$ 29,99 |
| 6 | Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 31,54 | R$ 94,62 |
| 7 | Condimento apresentação: grão, tipo: pimenta do reinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 6,78 | R$ 81,36 |
| 8 | Condimento apresentação: desidratado, tipo: alecrimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 3,69 | R$ 36,90 |
| 9 | Melado ingredientes: melado de cana-de-açúcar, tipo: melado de canaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 15,24 | R$ 15,24 |
| 10 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: especial com gás, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa ML | 20 | R$ 2,49 | R$ 49,80 |
| 11 | Ovo Processado apresentação: em conserva, origem: codornaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3 | R$ 47,22 | R$ 141,66 |
| 12 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: minasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 6 | R$ 34,50 | R$ 207,00 |
| 13 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5 | R$ 54,00 | R$ 270,00 |
| 14 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: parmesãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3 | R$ 117,94 | R$ 353,82 |
| 15 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: brieMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 2 | R$ 32,66 | R$ 65,32 |
| 16 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, variedade: gorgonzolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 1 | R$ 29,25 | R$ 29,25 |
| 17 | QUEIJO APRESENTAÇÃO: PEÇA, ORIGEM: DE VACA, TIPO: FRESCO, VARIEDADE: RICOTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 1 | R$ 14,94 | R$ 14,94 |
| 18 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 2 | R$ 35,65 | R$ 71,30 |
| 19 | Requeijão características adicionais: cremoso, conservação: 1 a 10, ingredientes: creme de leite, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 10,21 | R$ 183,78 |
| 20 | Queijo apresentação: cremoso, origem: de vaca, variedade: cream cheeseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1 | R$ 58,87 | R$ 58,87 |
| 21 | Frios apresentação: fatiado, composição: sem capa de gordura, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: cozido, variedade: presunto de pernilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 43,66 | R$ 87,32 |
| 22 | Frios apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a), tipo: italiano, variedade: salameMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 90,20 | R$ 180,40 |
| 23 | Frios apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: defumado, variedade: peito de frangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1 | R$ 59,95 | R$ 59,95 |
| 24 | Legume Em Conserva apresentação: com recheio, tamanho: grande, tipo: azeitona verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 4 | R$ 38,00 | R$ 152,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: cogumelo champignonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1 | R$ 63,39 | R$ 63,39 |
| 26 | PÃO DE QUEIJO APRESENTAÇÃO: CRU CONGELADO, BASA DA MASSA: POLVILHO DOCE OU AZEDO E QUEIJO, FORMATO: LANCHE/GRANDE, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OUTROS SABORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 8 | R$ 30,00 | R$ 240,00 |
| 27 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: ALHO PORÓMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 7,76 | R$ 23,28 |
| 28 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: CONSERVA, TIPO: PIMENTA BIQUINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 24,37 | R$ 73,11 |
| 29 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MORANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 24,68 | R$ 49,36 |
| 30 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MIRTILO / BLUEBERRYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 29,20 | R$ 87,60 |
| 31 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: FRAMBOESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 54,50 | R$ 272,50 |
| 32 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO 1: AMORAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 24,54 | R$ 73,62 |
| 33 | FRUTA ADICIONAL: ORGÂNICA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MORANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 24,00 | R$ 288,00 |
| 34 | Condimento tipo: hortelã, apresentação: natural, adicional: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 8,17 | R$ 32,68 |
| 35 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: CEREJAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1 | R$ 148,50 | R$ 148,50 |
| 36 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: KIWIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3 | R$ 47,24 | R$ 141,72 |
| 37 | FRUTA ADICIONAL: SEM SEMENTE, APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO 1: UVA CRIMSONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 13,00 | R$ 26,00 |
| 38 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: GENGIBREMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 17,77 | R$ 35,54 |
| 39 | Oleaginosa adicional: com sal, apresentação: torrada, tipo: castanha do cajuMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 110,52 | R$ 221,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.306,86 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios (Não Perecíveis, Laticínios, Queijos, Frios, Hortifruti e Congelados) para atender atividades institucionais desta organização militar, com a participação de autoridades militares e civis.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09
- Código da unidade (UASG)
- 714000
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 61272.001983/2026-33
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014377/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.306,86 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Distrito Federal: é maior que 5% delas. Na amostra de 140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.217.327,41, variando de R$ 274,50 a R$ 107.433.542,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.634 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 450 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.907,96, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.306,86, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07 - Aviso de Contratacao_12-2026.zip, 05 - Requisicao Justificativa e Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014377/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 19:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.