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DLE 001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Brasília - DF UASG 40101 Divulgada no PNCP

Aquis. Gêneros Alimentícios - SERFI

SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS · SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/10/2026 às 00:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 01:00
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID14629) CAFE TORRADO E MOIDO, Apresentacao: torrado e moido sem misturas, Embalagem: tipo almofada, Caracteristicas Adicionais: 1 qualidade, com caracteristicas, aspecto cor, odor e sabor proprios, Unidade de Fornecimento: pacote de 500gMaterialNão se aplica pacote 200 Não informado Não informado
2 (ID14800) ERVA CHA, Tipo Preparo: Instantaneo, Apresentacao: po fino, Sabor: camomila, Unidade de Fornecimento: caixa com 10 sachesMaterialNão se aplica caixa 16 Não informado Não informado
3 (ID140410) AGUA MINERAL, Composicao: agua mineral natural, SEM GAS; Produto em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: garrafa pet de 500mL.MaterialNão se aplica unidade 720 Não informado Não informado
4 (ID141440) ACUCAR, Tipo: cristal; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 2kg.MaterialNão se aplica pacote 6 Não informado Não informado
5 (ID143980) ERVA CHA, Sabor: hortela; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: caixa com 10 saches de 1g.MaterialNão se aplica caixa 16 Não informado Não informado
6 (ID144057) BALA MASTIGAVEL, Sabor: framboesa; Sem gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g.MaterialNão se aplica pacote 24 Não informado Não informado
7 (ID144064) BALA MASTIGAVEL, Sabor: caramelo, recheio ao leite; Contem gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 500g.MaterialNão se aplica pacote 24 Não informado Não informado
8 (ID144066) BISCOITO DOCE, Tipo: sequilhos; Sabor: leite condensado; Ingredientes minimos: amido de milho, acucar, gordura vegetal, ovo integral, soro de leite, sal, fermentos quimicos, estabilizantes e aromatizantes; Contem lactose; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unida de Fornecimento: pacote com 280g.MaterialNão se aplica pacote 24 Não informado Não informado
9 (ID144069) ERVA CHA, Sabor: boldo; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: caixa com 10 saches de 1g.MaterialNão se aplica caixa 16 Não informado Não informado
10 (ID144071) ERVA CHA, Sabor: erva doce; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: caixa com 10 saches de 1g.MaterialNão se aplica caixa 16 Não informado Não informado
11 (ID144605) ACUCAR, Tipo: refinado; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: caixa com 1.000 saches de 5g.MaterialNão se aplica caixa 10 Não informado Não informado
12 (ID147434) ADOCANTE DIETETICO, Tipo: po; Composicao minima: sucralose sem calorias; Unidade de Fornecimento: caixa com 1.000 envelopes de 0,6g a 0,8g.MaterialNão se aplica caixa 5 Não informado Não informado
13 (ID147437) ADOCANTE DIETETICO, Tipo: liquido; Composicao minima: sucralose sem calorias; Unidade de Fornecimento: frasco com 200mL.MaterialNão se aplica frasco 15 Não informado Não informado
14 (ID150235) BALA MASTIGAVEL, Sabor: iogurte; Sem gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 600g.MaterialNão se aplica pacote 24 Não informado Não informado
15 (ID150236) BALA DURA, Sabor: menta; Sem gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 475g.MaterialNão se aplica pacote 24 Não informado Não informado
16 (ID150264) BALA DURA, Sabor: cereja; Sem gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 475g.MaterialNão se aplica pacote 24 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquis. Gêneros Alimentícios - SERFI

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
CNPJ
19.462.211/0001-74
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
Código da unidade (UASG)
40101
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Distrital
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
040101.000063/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19462211000174-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 00:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS publicou 1 contratação no PNCP desde 21/10/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLE 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 00:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19462211000174-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.