Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utilidades em favor da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP para utilização durante o exercício de 2026
Documentos do edital
- PA_14.2026__AVISO_DE_DISPENSA__ALIMENTOS_LIMPEZA_E_UTILIDADES Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
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- DECLARACAO_DE_IDONEIDADE___Modelo Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_DE_RESERVA_DE_CARGOS___Modelo Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_DO_INCISO_XXXIII_D Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
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- aviso de dispensa Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Margarina vegetal, em embalagem de 500 gramas, fechada, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 4 meses na entrega.Material | UN | 25 | R$ 9,99 | R$ 249,75 |
| 2 | Café torrado e moído, tipo superior, classificado conforme Programa de Qualidade do Café (PQC) da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), com Qualidade Global (QG) igual ou superior a 6,0. O produto deve ser isento de impurezas e sabores estranhos, atendendo à legislação sanitária vigente (RDC nº 716/2022 - ANVISA). Embalagem original a vácuo, contendo 500g, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 8 meses na data da entrega.Material | UN | 110 | R$ 43,50 | R$ 4.785,00 |
| 3 | Biscoito salgado tipo cream cracker, crocante, sem recheio e sem sinais de deterioração.Embalagem original, fechada, com peso líquido entre 350g e 400g, contendo pacotes internos, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 6 meses na entrega.Material | UN | 25 | R$ 7,89 | R$ 197,25 |
| 4 | Biscoito doce tipo maisena, de textura crocante, coloração uniforme e sabor característico, sem sinais de umidade ou deterioração.Embalagem original, fechada, com peso líquido de aproximadamente 350g, contendo pacotes internos, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 6 meses na entrega.Material | UN | 25 | R$ 7,79 | R$ 194,75 |
| 5 | Biscoito doce tipo rosquinha, de textura crocante, formato anelar, coloração uniforme e sabor característico, sem sinais de umidade ou deterioração.Embalagem original, fechada, com peso líquido de aproximadamente 350g, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 6 meses na entrega.Material | UN | 50 | R$ 9,89 | R$ 494,50 |
| 6 | Açúcar cristal, de sacarose de cana-de-açúcar, com grãos homogêneos, cor branca a levemente amarelada, livre de impurezas, umidade excessiva ou sujidades.Embalagem original, fechada, com peso líquido de 5 kg, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 12 meses na entrega.Material | UN | 15 | R$ 19,49 | R$ 292,35 |
| 7 | Filtro de papel descartável para café, tamanho nº 103, não branqueado ou branqueado sem cloro, resistente, sem odor ou sabor residual, adequado para coador compatível.Embalagem original, fechada, contendo no mínimo 30 unidades, com identificação do fabricante e lote.Material | UN | 20 | R$ 5,99 | R$ 119,80 |
| 8 | Açúcar refinado, de sacarose de cana-de-açúcar, acondicionado em sachês individuais, livre de impurezas e umidade.Fornecido em caixas contendo 1.000 sachês, com peso individual aproximado de 5g cada. Embalagens íntegras, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 12 meses na entrega.Material | UN | 3 | R$ 52,95 | R$ 158,85 |
| 9 | Adoçante dietético líquido, à base de edulcorantes permitidos, sem adição de açúcar, com sabor característico.Embalagem original, fechada, com volume de 200 ml, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 12 meses na entrega.Material | UN | 10 | R$ 16,30 | R$ 163,00 |
| 10 | Leite integral UHT, homogêneo, de origem bovina, sem adição de substâncias estranhas.Embalagem original, fechada, tipo longa vida, com volume de 1 litro, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 4 meses na entrega.Material | UN | 120 | R$ 6,45 | R$ 774,00 |
| 11 | Suco tipo néctar com no mínimo 20% de polpa ou suco da fruta, sabores variados, com sabor característico e sem sinais de deterioração.Embalagem original, fechada, tipo caixa, com volume de 1 litro, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 6 meses na entrega.Material | UN | 15 | R$ 10,45 | R$ 156,75 |
| 12 | Esponja para limpeza de louças, dupla face (espuma e fibra abrasiva), resistente, com boa capacidade de absorção e remoção de sujeiras, sem desprendimento excessivo de partículas.Embalagem original, fechada, contendo 4 unidades, com identificação do fabricante.Material | UN | 36 | R$ 7,99 | R$ 287,64 |
| 13 | Detergente líquido para lavagem de louças, com alto poder desengordurante, biodegradável, com tensoativos aniônicos, neutro ou levemente perfumado, sem causar irritação excessiva.Embalagem original, fechada, com volume de 500 ml, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade.Material | UN | 60 | R$ 2,79 | R$ 167,40 |
| 14 | Odorizador de ambiente tipo aerossol, com fragrância agradável, ação desodorizante e sem manchas.Embalagem original, fechada, com volume aproximado de 360 ml, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade.Material | UN | 60 | R$ 17,95 | R$ 1.077,00 |
| 15 | Copo descartável para bebidas, em material plástico (polipropileno ou poliestireno), resistente, atóxico, próprio para consumo de bebidas frias ou quentes.Fornecido em caixa contendo 2.500 unidades, com capacidade de 180 ml (ou padrão equivalente), com identificação do fabricante e lote.Material | UN | 20 | R$ 150,00 | R$ 3.000,00 |
| 16 | Sabão líquido para lavagem de roupas, com ação de limpeza eficiente, solúvel em água, com tensoativos adequados, fragrância suave e sem causar danos excessivos aos tecidos.Embalagem original, fechada, com volume aproximado de 2 litros, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade.Material | UN | 50 | R$ 23,57 | R$ 1.178,50 |
| 17 | Guardanapo de papel, folha simples, macio, absorvente, na cor branca, sem impurezas.Embalagem original, fechada, contendo no mínimo 50 unidades, com dimensões aproximadas de 20 cm x 20 cm, com identificação do fabricante.Material | UN | 20 | R$ 5,59 | R$ 111,80 |
| 18 | Papel toalha com alta absorção, cor branca, macio e resistente.Embalagem original, fechada, contendo 2 rolos com 60 folhas cada, com identificação do fabricante.Material | UN | 100 | R$ 7,67 | R$ 767,00 |
| 19 | Papel interfolha 100% celulose virgem, 2 dobras, com medidas aproximadas de 21 cm x 21 cm, com alta absorção e gramatura mínima de 24g/m² (Pacote com 1000 unidades).Material | UN | 140 | R$ 29,10 | R$ 4.074,00 |
| 20 | Papel higiênico folha simples, macio, cada rolo com 300 metros, alta absorção. Embalagem original, fechada.Material | UN | 180 | R$ 9,77 | R$ 1.758,60 |
| 21 | Papel higiênico folha dupla, macio, cada rolo com 30 metros. Embalagem original, fechada.Material | UN | 320 | R$ 2,03 | R$ 649,60 |
| 22 | Pano de chão de microfibra, composição poliéster/poliamida, alta absorção, dimensões mínimas 50x60 cm, bordas reforçadas. Embalagem original, fechada.Material | UN | 50 | R$ 25,17 | R$ 1.258,50 |
| 23 | Saco de lixo em rolo, capacidade 30 litros, polietileno de alta densidade, contendo 30 unidades por rolo.Material | UN | 90 | R$ 23,97 | R$ 2.157,30 |
| 24 | Bobina de pano multiuso (tipo perfex), material não tecido, dimensões 28x25 cm, contendo 50 unidades por bobina.Material | UN | 20 | R$ 16,49 | R$ 329,80 |
| 25 | Sabonete líquido neutro (lavanda), pH compatível com pele humana, em galão de 5 litros, com sistema de dispenser ou válvula, identificação do fabricante e lote.Material | UN | 2 | R$ 33,25 | R$ 66,50 |
| 26 | Luva descartável de látex, tamanho M, sem pó, hipoalergênica, embalagem original contendo mínimo de 100 unidades por caixa, identificação do fabricante.Material | UN | 24 | R$ 26,20 | R$ 628,80 |
| 27 | Luva de vinil descartável sem pó, tamanho único ou G, atóxica, embalagem original contendo no mínimo 100 unidades.Material | UN | 2 | R$ 26,90 | R$ 53,80 |
| 28 | Desinfetante, galão de 5 litros, destinado à limpeza e desinfecção de superfícies em geral.Material | UN | 90 | R$ 19,20 | R$ 1.728,00 |
| 29 | Álcool líquido 70% INPM, galão de 5 litros, embalagem original, com tampa segura, identificação do fabricante e validade.Material | UN | 10 | R$ 55,95 | R$ 559,50 |
| 30 | Limpador multiuso, com volume de 500 ml, com ação desengraxante.Material | UN | 15 | R$ 8,85 | R$ 132,75 |
| 31 | Removedor de gordura e sujeiras pesadas, 500 ml, agente ativo Butilglicol, base aquosa, neutro, uso profissional.Material | UN | 30 | R$ 25,99 | R$ 779,70 |
| 32 | Lustra móveis líquido, 500 ml, destinado à limpeza, proteção e conservação de superfícies, formulado à base de silicone ou agente equivalenteMaterial | UN | 6 | R$ 20,45 | R$ 122,70 |
| 33 | Água sanitária, galão de 5 litros, teor de cloro ativo mínimo 2,0% a 2,5%, registro ANVISA.Material | UN | 10 | R$ 15,49 | R$ 154,90 |
| 34 | Vassoura com cabo longo, cerdas sintéticas resistentes, largura útil de 30 cm, cabo em madeira ou metal.Material | UN | 3 | R$ 24,70 | R$ 74,10 |
| 35 | Rodo com cabo longo, borracha flexível, largura útil de 30 cm, cabo em madeira ou metal.Material | UN | 3 | R$ 24,99 | R$ 74,97 |
| 36 | Espanador com cabo curto, cerdas de microfibra ou penas, uso doméstico.Material | UN | 4 | R$ 35,50 | R$ 142,00 |
| 37 | Garrafa térmica de pressão, capacidade 2 litros, corpo em aço inox, cor preta, com sistema de bomba, garantia mínima de 6 meses.Material | UN | 2 | R$ 141,00 | R$ 282,00 |
| 38 | Toalha térmica para mesa de 6 lugares, material plástico PVC ou similar, dimensões aproximadas 140x90 cm.Material | UN | 3 | R$ 47,65 | R$ 142,95 |
| 39 | Toalha térmica para mesa de 4 lugares, material plástico PVC ou similar, com fundo felpudo, estampada, dimensões aproximadas 100x80 cm.Material | UN | 3 | R$ 41,80 | R$ 125,40 |
| 40 | Bule de café em aço inox ou alumínio, capacidade mínima de 2 litros, com tampa e alça de madeira ou outro material com alta estabilidade térmica.Material | UN | 2 | R$ 103,45 | R$ 206,90 |
| 41 | Suporte para filtro de café (coador), em plástico ou metal, compatível com filtro nº 103.Material | UN | 3 | R$ 14,47 | R$ 43,41 |
| 42 | Refil de filtro para bebedouro, modelo IBBL FR600 Speciale, Natural, Balance ou similar, com carvão ativado, garantia de redução de cloro e partículas.Material | UN | 6 | R$ 109,99 | R$ 659,94 |
| 43 | Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de 13 kg, conforme normas ABNT NBR 15526, válvula de segurança em conformidade. O fornecedor deverá comprovar autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercialização de GLP, nos termos da legislação vigente.Material | UN | 3 | R$ 134,75 | R$ 404,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.785,71 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utilidades em favor da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP para utilização durante o exercício de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
- CNPJ
- 01.603.319/0001-74
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Feliz - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 14/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01603319000174-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.785,71 está acima da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 1.868 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 866.787,24, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ publicou 33 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.475,40, e o total já movimentado soma R$ 411,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.785,71, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA_14.2026__AVISO_DE_DISPENSA__ALIMENTOS_LIMPEZA_E_UTILIDADES, PA_14.2026__TERMO_DE_REFERNCIA__CCL, DECLARACAO_DE_IDONEIDADE___Modelo, DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_DE_RESERVA_DE_CARGOS___Modelo e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Feliz - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, em Porto Feliz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01603319000174-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.