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30/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Paraguaçu Paulista - SP UASG 380203 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, perecíveis e estocáveis, destinados ao preparo e fornecimento de refeições para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA

Valor estimado R$ 1.499.986,85
Propostas até 24/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (58)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: frango, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 1.200 R$ 9,97 R$ 11.964,00
2 Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 1.200 R$ 13,32 R$ 15.984,00
3 Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 2.400 R$ 28,40 R$ 68.160,00
4 Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 11.000 R$ 28,80 R$ 316.800,00
5 Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 4.200 R$ 13,20 R$ 55.440,00
6 Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 5.100 R$ 11,51 R$ 58.701,00
7 Carne Processada variedade: nugget, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 1.200 R$ 15,59 R$ 18.708,00
8 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial Quilograma 14.000 R$ 8,80 R$ 123.200,00
9 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterial Quilograma 5.000 R$ 14,72 R$ 73.600,00
10 Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 1.200 R$ 12,98 R$ 15.576,00
11 Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 2.500 R$ 13,38 R$ 33.450,00
12 Embutido tipo: linguiça de pernil, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 1.500 R$ 10,95 R$ 16.425,00
13 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 2.500 R$ 12,67 R$ 31.675,00
14 Carne Processada variedade: quibe, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 1.200 R$ 11,80 R$ 14.160,00
15 Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 1.500 R$ 7,20 R$ 10.800,00
16 Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 180 R$ 22,00 R$ 3.960,00
17 Açúcar tipo: cristalMaterial Embalagem 5 KG 720 R$ 13,40 R$ 9.648,00
18 Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterial Quilograma 760 R$ 7,80 R$ 5.928,00
19 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material Embalagem 5 KG 8.400 R$ 15,30 R$ 128.520,00
20 Biscoito sabor: água e sal, tipo: bambolê, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, características adicionais: assadoMaterial Pacote 200 G 15.000 R$ 3,74 R$ 56.100,00
21 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial Embalagem 1 KG 50 R$ 3,20 R$ 160,00
22 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterial Quilograma 100 R$ 9,59 R$ 959,00
23 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterial Embalagem 200 G 240 R$ 2,95 R$ 708,00
24 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterial Embalagem 1 KG 1.800 R$ 7,60 R$ 13.680,00
25 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial Embalagem 4.1 KG 200 R$ 15,66 R$ 3.132,00
26 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial Embalagem 500 G 1.900 R$ 1,70 R$ 3.230,00
27 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial Embalagem 1 KG 400 R$ 3,36 R$ 1.344,00
28 Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial Saco 25 KG 670 R$ 67,00 R$ 44.890,00
29 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 12.000 R$ 8,00 R$ 96.000,00
30 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 480 R$ 7,00 R$ 3.360,00
31 Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial Embalagem 500 G 480 R$ 14,98 R$ 7.190,40
32 Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterial Embalagem 100 G 100 R$ 4,19 R$ 419,00
33 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial Embalagem 1 KG 1.200 R$ 2,50 R$ 3.000,00
34 Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial Embalagem 15 KG 120 R$ 120,34 R$ 14.440,80
35 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterial Embalagem 500 G 2.000 R$ 2,55 R$ 5.100,00
36 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterial Embalagem 500 G 2.000 R$ 2,80 R$ 5.600,00
37 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material Embalagem 900 ML 3.600 R$ 8,27 R$ 29.772,00
38 Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterial Embalagem 500 G 60 R$ 6,78 R$ 406,80
39 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial Embalagem 500 G 70 R$ 4,00 R$ 280,00
40 Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterial Pacote 1 KG 1.200 R$ 5,85 R$ 7.020,00
41 Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: laranja, prazo validade: 1Material Pacote 1 KG 1.600 R$ 5,40 R$ 8.640,00
42 Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificialMaterial Pacote 1 KG 1.600 R$ 5,40 R$ 8.640,00
43 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material Pacote 1 KG 1.800 R$ 1,60 R$ 2.880,00
44 Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial Frasco 750 ML 1.200 R$ 1,99 R$ 2.388,00
45 Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterial Quilograma 3.850 R$ 2,40 R$ 9.240,00
46 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterial Quilograma 2.310 R$ 3,00 R$ 6.930,00
47 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial Quilograma 175 R$ 18,85 R$ 3.298,75
48 Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterial Quilograma 10.500 R$ 2,72 R$ 28.560,00
49 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial Quilograma 4.550 R$ 3,09 R$ 14.059,50
50 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial Quilograma 3.850 R$ 4,38 R$ 16.863,00
51 Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterial Quilograma 3.850 R$ 2,72 R$ 10.472,00
52 Legume In Natura tipo: cenouraMaterial Quilograma 2.310 R$ 3,00 R$ 6.930,00
53 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial Quilograma 3.080 R$ 2,20 R$ 6.776,00
54 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial Quilograma 3.850 R$ 2,95 R$ 11.357,50
55 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterial Bandeja 12 UN 3.850 R$ 5,70 R$ 21.945,00
56 Legume In Natura tipo: pepinoMaterial Quilograma 2.800 R$ 2,28 R$ 6.384,00
57 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterial Quilograma 3.430 R$ 2,47 R$ 8.472,10
58 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial Quilograma 4.760 R$ 3,50 R$ 16.660,00
Total estimado dos itens R$ 1.499.986,85

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, perecíveis e estocáveis, destinados ao preparo e fornecimento de refeições para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, para atendimento da demanda referente ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026 (3º Quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Os gêneros alimentícios deverão atender aos padrões de qualidade, características, unidades de fornecimento, condições de acondicionamento, transporte e entrega estabelecidos no Termo de Referência, visando assegurar o regular abastecimento da Unidade Prisional e a continuidade do serviço de alimentação.

Informação complementar

A contratação destina-se ao atendimento da demanda alimentar da Penitenciária de Paraguaçu Paulista durante o 3º Quadrimestre de 2026, abrangendo o período de 01/09/2026 a 31/12/2026, considerando uma média diária de 1.324 pessoas, sendo 1.265 Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e 59 servidores. Os quantitativos foram estimados com base na demanda de consumo da Unidade, no cardápio padrão e nas disposições da Resolução SOG-9, de 14 de setembro de 2021, podendo sofrer alterações em razão da variação da população carcerária e da disponibilidade orçamentária. O planejamento da contratação considera a aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), sendo que a totalidade dos itens leite, queijo e café será objeto de processo específico do PPAIS, enquanto 30% da demanda dos gêneros hortifrutigranjeiros será igualmente destinada ao referido programa. A presente contratação contemplará os quantitativos remanescentes, não havendo sobreposição entre os processos. Os produtos deverão ser entregues conforme as condições, prazos, locais, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, de modo a garantir o regular abastecimento da Unidade e a continuidade do fornecimento de alimentação às PPL e aos servidores.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Código da unidade (UASG)
380203
Local
Paraguaçu Paulista - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00344018/2026-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004915/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.499.986,85 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.499.986,85, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: contrato_licitacao_aquisicao_lei_14-133_ESP_08_04_26.pdf, TR380203_000024_2026.pdf, RESOLUCAO SAP n 49 2024 retificada.pdf, planilha proposta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraguaçu Paulista - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Paraguaçu Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004915/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.