Aquisição de generos alimenticios hortifrutigranjeiros para setmbro a dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DE HORTOLANDIA
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VERDURA IN NATURA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICA, TIPO: ALFACE AMERICANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 6,00 | R$ 30.000,00 |
| 2 | LEGUME IN NATURA TIPO: ABOBRINHA ITALIANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 18.000 | R$ 3,77 | R$ 67.860,00 |
| 3 | VERDURA IN NATURA TIPO: ACELGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 3,00 | R$ 15.000,00 |
| 4 | CONDIMENTO ADICIONAL: CABEÇA, APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: ALHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 15,00 | R$ 30.000,00 |
| 5 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PASTA, TIPO: ALHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 7,50 | R$ 18.750,00 |
| 6 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 30.000 | R$ 3,49 | R$ 104.700,00 |
| 7 | LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA INGLESAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.000 | R$ 4,53 | R$ 67.950,00 |
| 8 | LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA DOCEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 3,19 | R$ 31.900,00 |
| 9 | LEGUME IN NATURA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICO, TIPO: BERINJELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 4,60 | R$ 13.800,00 |
| 10 | VERDURA IN NATURA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICA, TIPO: BRÓCOLIS COMUMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 7,99 | R$ 19.975,00 |
| 11 | LEGUME IN NATURA TIPO: BETERRABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 3,80 | R$ 38.000,00 |
| 12 | LEGUME IN NATURA TIPO: CEBOLA BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20.000 | R$ 3,89 | R$ 77.800,00 |
| 13 | LEGUME IN NATURA TIPO: CENOURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 3,84 | R$ 38.400,00 |
| 14 | LEGUME IN NATURA TIPO: CHUCHU VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 2,70 | R$ 27.000,00 |
| 15 | VERDURA IN NATURA TIPO: COUVEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 5,20 | R$ 52.000,00 |
| 16 | VERDURA IN NATURA TIPO: ESCAROLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.500 | R$ 3,49 | R$ 19.195,00 |
| 17 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LARANJA PERAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 33.750 | R$ 3,50 | R$ 118.125,00 |
| 18 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LIMÃO TAITIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 3,77 | R$ 7.540,00 |
| 19 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MAÇÃ GALAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.000 | R$ 6,45 | R$ 96.750,00 |
| 20 | LEGUME IN NATURA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICO, TIPO: MANDIOCA / AIPIMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 3,85 | R$ 3.850,00 |
| 21 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MELANCIA VERMELHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 2,75 | R$ 27.500,00 |
| 22 | LEGUME IN NATURA TIPO: PEPINO JAPONÊSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 15.000 | R$ 3,20 | R$ 48.000,00 |
| 23 | LEGUME IN NATURA TIPO: PIMENTÃO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.250 | R$ 5,19 | R$ 6.487,50 |
| 24 | VERDURA IN NATURA* APLICAÇÃO: CULINÁRIA EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1ª QUALIDADE/FOLHA VERDE VIVO/SEM FUNGOS., ESPÉCIE: COMUM, TIPO: REPOLHO VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 3,50 | R$ 35.000,00 |
| 25 | LEGUME IN NATURA TIPO: TOMATE SALADAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 26.250 | R$ 4,65 | R$ 122.062,50 |
| 26 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: TANGERINA PONCANMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 5,56 | R$ 27.800,00 |
| 27 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MANGA PALMERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 4,48 | R$ 22.400,00 |
| 28 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: ABACAXI PÉROLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 4,90 | R$ 14.700,00 |
| 29 | LEGUME IN NATURA TIPO: ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 4,00 | R$ 6.000,00 |
| 30 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 10.000 | R$ 3,49 | R$ 34.900,00 |
| 31 | LEGUME IN NATURA TIPO: BATATA INGLESAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 4,53 | R$ 22.650,00 |
| 32 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LARANJA PERAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 11.250 | R$ 3,50 | R$ 39.375,00 |
| 33 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MAÇÃ GALAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.000 | R$ 6,45 | R$ 32.250,00 |
| 34 | LEGUME IN NATURA TIPO: TOMATE SALADAMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 8.750 | R$ 4,65 | R$ 40.687,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.358.407,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de generos alimenticios hortifrutigranjeiros para setmbro a dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CPP. DE HORTOLANDIA
- Código da unidade (UASG)
- 380139
- Local
- Hortolândia - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00266478/2026-89
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005290/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.358.407,50 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 77/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.358.407,50, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital completo hort.pdf, 50/2026.pdf, 16/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Hortolândia - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Hortolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005290/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.