Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, durante o período de setembro…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:Natural gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 3,55 | R$ 3.550,00 |
| 2 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abobrinha Italiana gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.650 | R$ 1,50 | R$ 11.475,00 |
| 3 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface Crespa gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.040 | R$ 3,45 | R$ 17.388,00 |
| 4 | Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:Cabeça gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.260 | R$ 13,00 | R$ 16.380,00 |
| 5 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata Inglesa gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 11.520 | R$ 2,45 | R$ 28.224,00 |
| 6 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Berinjela gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 520 | R$ 2,40 | R$ 1.248,00 |
| 7 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola Branca gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.310 | R$ 1,60 | R$ 8.496,00 |
| 8 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cenoura gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10.620 | R$ 1,70 | R$ 18.054,00 |
| 9 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu Verde gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.390 | R$ 2,60 | R$ 16.614,00 |
| 10 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Couve gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.600 | R$ 4,50 | R$ 16.200,00 |
| 11 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Escarola gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.680 | R$ 5,45 | R$ 25.506,00 |
| 12 | Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:Natural gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 21.240 | R$ 1,74 | R$ 36.957,60 |
| 13 | Fruta Fruta, Tipo:Maçã Gala, Apresentação:Natural gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.930 | R$ 5,00 | R$ 34.650,00 |
| 14 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / Aipim gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.700 | R$ 2,40 | R$ 6.480,00 |
| 15 | Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:Natural gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 2,50 | R$ 2.500,00 |
| 16 | Ovo Ovo, Origem:Galinha, Grupo:Branco, Classe:A, Tipo:Grande gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 30.0 UN | 4.320 | R$ 15,60 | R$ 67.392,00 |
| 17 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pepino gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.210 | R$ 2,30 | R$ 14.283,00 |
| 18 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão Amarelo gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 12,40 | R$ 1.240,00 |
| 19 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão Verde gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 5,99 | R$ 599,00 |
| 20 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão Vermelho gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| 21 | Fruta Fruta, Tipo:Uva Niágara Rosada, Apresentação:Natural gêneros alimentícios hortifrutigranjeirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 13,72 | R$ 8.232,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 336.458,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, durante o período de setembro a dezembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
- Código da unidade (UASG)
- 380151
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00293481/2026-75
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004637/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 336.458,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 126/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 336.458,60, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22 - Edital - v.02.07.pdf, 12/2026.pdf, I.1 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 48/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004637/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 14:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.