Aquisição de generos alimenticios - hortifrutigranjeiros, perevíveis e estoc´áveis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE ASSIS
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterial | Quilograma | 6.806 | Não informado | Não informado |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial | Quilograma | 420 | Não informado | Não informado |
| 3 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterial | Quilograma | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterial | Quilograma | 4.060 | Não informado | Não informado |
| 5 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial | Quilograma | 7.006 | Não informado | Não informado |
| 6 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterial | Quilograma | 650 | Não informado | Não informado |
| 7 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterial | Quilograma | 4.640 | Não informado | Não informado |
| 8 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial | Quilograma | 7.400 | Não informado | Não informado |
| 9 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 7.900 | Não informado | Não informado |
| 10 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterial | Quilograma | 12.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterial | Bandeja 12 UN | 2.850 | Não informado | Não informado |
| 12 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterial | Quilograma | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 13 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterial | Quilograma | 1.850 | Não informado | Não informado |
| 14 | Legume In Natura tipo: tomate salada, apresentação: orgânicoMaterial | Quilograma | 1.850 | Não informado | Não informado |
| 15 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Pacote 1 KG | 60 | Não informado | Não informado |
| 16 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterial | Pacote 1 KG | 140 | Não informado | Não informado |
| 17 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Embalagem 2 KG | 100 | Não informado | Não informado |
| 18 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial | Embalagem 500 G | 950 | Não informado | Não informado |
| 19 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 400 | Não informado | Não informado |
| 20 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 21 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 250 | Não informado | Não informado |
| 22 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem 500 G | 100 | Não informado | Não informado |
| 23 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterial | Embalagem 100 G | 51 | Não informado | Não informado |
| 24 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterial | Embalagem 500 G | 800 | Não informado | Não informado |
| 25 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 200 | Não informado | Não informado |
| 26 | Pó Pudim sabor: caramelo, característica adicional: com leiteMaterial | Embalagem 1 KG | 200 | Não informado | Não informado |
| 27 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificialMaterial | Pacote 1 KG | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 28 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 800 | Não informado | Não informado |
| 29 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: frango, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 800 | Não informado | Não informado |
| 30 | Carne Processada variedade: quibe, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 31 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 5.700 | Não informado | Não informado |
| 32 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 900 | Não informado | Não informado |
| 33 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 5.500 | Não informado | Não informado |
| 34 | Carne Processada variedade: nugget, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 450 | Não informado | Não informado |
| 35 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial | Quilograma | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 36 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterial | Quilograma | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 37 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 38 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterial | Caixa 1 L | 11.880 | Não informado | Não informado |
| 39 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 900 | Não informado | Não informado |
| 40 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 1.823 | Não informado | Não informado |
| 41 | Embutido tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida, estado de conservação: resfriado(a)Material | Quilograma | 2.650 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de generos alimenticios - hortifrutigranjeiros, perevíveis e estoc´áveis
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE ASSIS
- Código da unidade (UASG)
- 380131
- Local
- Assis - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00343305/2026-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005259/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 104 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 60/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0118325312_Aviso_de_Licitacao.pdf, Edital Completo.pdf, 28/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Assis - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005259/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.