Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro para o 3º quadrimestre
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA
Documentos do edital
- edital completo com anexo.pdf Edital · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 39/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 34/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- 43/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- anexo VI.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- TR380220_000043_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ETP380220_000039_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- RESOLUCAO_SAP_N.__49_2024__DE_17_4_2024___RETIFICADA.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- proposta anexo IV.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- declaracao V.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- MINUTA DE CONTRATO-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DOCUMENTACAO JULGAMENTO E HABILITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta Fruta, Tipo:Abacate Fortuna, Apresentação:Natural TR (4411838) Abacate; Fortuna; Boca 12, Com Peso Unitário Inferior a 600 Gramas; Formato Piriforme, Com Casca Verde e Polpa Amarela; Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Podridão, Passado, Fe...MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | Não informado | Não informado |
| 2 | Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:Natural TR (4406516) Abacaxi; Pérola; Médio, Com Peso Unitário Entre 1,2 e 1,5 kg; Polpa C/ Coloração Branco-Pérola, Formato Cônico e Casca C/ Espessura Fina; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Como...MaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | Não informado | Não informado |
| 3 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abobrinha De Pescoço / Menina TR (4409353) Abobrinha; Brasileira (2ª); Com Diâmetro da Base Variando de 55 a 70 Milímetros; Apresentando Formato Cilíndrico com Pescoço, Coloração da Casca Verde e Estrias Claras; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração;...MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Acelga TR (4397240) Acelga; Alongada, Especial; Peso por Unidade Menor que 1,50 kg; Apresentando Cabeça Alongada, Compacta e Base Estreita, Folha Grande, Espessa; Alongada com Coloração Verde Média, Coloração Interna Branco-Creme e Nervuras Brancas; O Lote De...MaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | Não informado | Não informado |
| 5 | Tempero Tempero, Tipo:Alho E Sal, Apresentação:Pasta, Aplicação:Uso Culinário TR (4683196) Alho Processado; Branco; Picado, Higienizado, com Conservantes; Transportado e Conservado em Temperatura Ambiente; Isento de Sujidades, Parasitas, Larvas e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primária Balde Plástico, Atóxico e Lacrado; E...MaterialNão se aplica | Pacote 1.0 KG | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 6 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata Inglesa TR (3149749) Batata; Comum Lavada; Com Diâmetro Equatorial Acima de 70 mm, Grande e Uniforme; Não Apresentar os Defeitos Aparentes Como Esverdeamento, Arroxeamento, Broteamento, Rachadura; Podridão, e os Defeitos Internos; Como Coração Oco, Negro e Man...MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 7 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Beterraba TR (4396715) Beterraba; Extra A (com Diâmetro Entre 50 e 90 mm); Formato Globular; Casca C/ Coloração Vermelho-Arroxeado; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Podridão, Passado, Murcho e Ferim...MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | Não informado | Não informado |
| 8 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola Amarela TR (4407130) Cebola; Grupo Varietal Vermelho; Graúda, Com Diâmetro Equatorial Entre 71 e 90 mm; Apresentando Casca C/ Coloração Vermelha e Polpa C/ Coloração Amarela; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar...MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 9 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cenoura TR (4405862) Cenoura; Variedade Nantes; Extra A, Com Comprimento Unitário Entre 160 e 200 mm; Casca C/ Coloração Alaranjada Escura, Textura Lisa; Formato Cilíndrico e Coração Pouco Evidente; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Co...MaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | Não informado | Não informado |
| 10 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu Verde TR (4395921) Chuchu; Verde Escuro; Extra A (Peso Unitário Entre 250 e 450 g); O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Podridão, Murcho, Passado; Deformação Grave, Ferimento; Devendo Ser Entregue...MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 11 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Couve TR (4398831) Couve; Manteiga de Primeira; Peso por Unidade Menor que 580 g; Na Cor Verde e Nervura Branco-Esverdeada; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho; Não Apresentar os Defeitos Como: Ferimento e Podridão; Devendo Ser Entregue...MaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | Não informado | Não informado |
| 12 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Escarola TR (4408616) Escarola; Extra (Tipo 18), Com Peso Unitário Superior a 500 gramas; Com Folhas Verde-Claras e o Centro Verde-Amarelado; Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar Defeitos Como Murcho, Podridão ou...MaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | Não informado | Não informado |
| 13 | Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:Natural TR (4399218) Laranja; Pera; Com Diâmetro Entre 65 e 71 mm; Formato Esférico, Casca C/ Coloração Verde-Alaranjada; Textura Levemente Áspera e Ausência de Umbigo; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Def...MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | Não informado | Não informado |
| 14 | Fruta Fruta, Tipo:Limão Taiti, Apresentação:Natural TR (4409248) Limão; Tahiti; Com Diâmetro Equatorial Maior que 60 mm; Formato Arredondado, Casca C/ Coloração Verde, Textura Lisa a Ligeiramente Rugosa e Espessura Média; Ausência de Sementes, Suculência Alta e Acidez Média; O Lote Deverá Apresentar Hom...MaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | Não informado | Não informado |
| 15 | Fruta Fruta, Tipo:Maçã Gala, Apresentação:Natural TR (4755065) Maçã; Gala Nacional; Com Peso Unitário Entre 130 e 180 Gramas; Apresentando Coloração da Casca Vermelha com Estrias e Polpa Branco-Creme; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Como...MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 16 | Fruta Fruta, Tipo:Manga Palmer, Apresentação:Natural TR (4400640) Manga; Palmer, Nacional; Peso por Unidade Maior que 650 g; Coloração da Casca Verde-Arroxeada Quando Verde e Vermelho-Escura Quando Madura; Polpa Amarela; Com Teor de Fibra Baixo; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho; N...MaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | Não informado | Não informado |
| 17 | Fruta Fruta, Tipo:Mamão Papaia / Mamão Amazônia, Apresentação:Natural TR (4409370) Mamão; Havaí (Papaya); Tipo 18, Com Peso Unitário Variando de 400 a 500 Gramas; Com Coloração da Casca Amarelo-Alaranjada e da Polpa, Avermelhada; Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar Defeit...MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | Não informado | Não informado |
| 18 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / Aipim TR (4408683) Mandioca; Branca, Graúda; Unidade com Diâmetro Maior que 50 mm; Coloração da Casca Marrom, Textura Semirrugosa, Polpa Branca-Amarelada; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Como:...MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | Não informado | Não informado |
| 19 | Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:Natural TR (4408918) Melancia; Comum; Redonda, Média (Com Peso Unitário Variando de 7 a 10 kg); Com Polpa Vermelha e Presença de Sementes; Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar Defeitos Como Podridão, Passado, Am...MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | Não informado | Não informado |
| 20 | Ovo Ovo, Origem:Galinha, Grupo:Branco, Classe:A, Tipo:Grande TR (108251) Ovo In Natura; de Galinha; Branco; Grande; Pesando no Mínimo 55 Gramas por Unidade; Isento de Sujidades, Fungos e Substâncias Tóxicas; Acondicionado em Embalagem Apropriada; 15 Dias do Seu Acondicionamento; e Suas Condições Deverão Estar de...MaterialNão se aplica | Bandeja 12.0 UN | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 21 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pepino TR (4394526) Pepino; Comum; Extra AA (Comprimento Entre 16 e 20 cm); Casca C/ Coloração Verde Escura, Textura da Polpa Macia; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Podridão, Ferimento, Deformaç...MaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | Não informado | Não informado |
| 22 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão Verde TR (4412010) Pimentão; Verde; Extra A, Com Comprimento Entre 12 e 15 cm; Apresentando Casca e Polpa C/ Coloração Verde e Formato Cônico a Retangular; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Podri...MaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | Não informado | Não informado |
| 23 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / Verde, Apresentação:Orgânica TR (4404351) Repolho; Verde, Cabeça Arredondada; Peso por Unidade Variando de 1,7 a 3,0 kg; Apresentando Coloração das Folhas Verde e Textura Lisa; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Como: F...MaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | Não informado | Não informado |
| 24 | Condimento Condimento, Tipo:Salsa, Apresentação:Natural TR (4399145) Salsa; Salsinha; Em Maço, Com Peso Inferior a 2 kg; Com Folhas Alternas, Pinadas de Coloração Verde Intenso, Com Odor Característico; Devendo o Lote Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Amarela...MaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | Não informado | Não informado |
| 25 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate Salada, Apresentação:Orgânico TR (4406680) Tomate; Santa Cruz (Oblongo) 3A; Com Diâmetro Equatorial Maior que 70 mm; Com Grau de Maturação para Salada; O Lote Deverá Apresentar Homogeneidade Visual de Tamanho e Coloração; Não Apresentar os Defeitos Podridão, Passado, Virose, Dano p...MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiro para o 3º quadrimestre
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA
- Código da unidade (UASG)
- 380220
- Local
- Itapecerica da Serra - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 380220
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005213/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 251/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital completo com anexo.pdf, 39/2026.pdf, 34/2026.pdf, 43/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapecerica da Serra - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapecerica da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005213/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.