Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti).
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI; PEROLA; MEDIO, COM PESO UNITARIO ENTRE 1,2 E 1,5KG; POLPA C/ COLORACAO BRANCO PEROLA, FORMATO CONICO E CASCA C/ ESPESSURA FINA; O LOTE DEVERA APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORACAO; NAO APRESENTAR OS DEFEITOS COMO PODRIDAO, AMASSADO, SEM COROA, FASCIACAO GRAVE; FERIMENTO, PASSADO, IMATURO, DEFEITO DE POLPA OU QUEIMADO DE SOL GRAVE;E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 12/01 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA;Material | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 7,85 | R$ 11.775,00 |
| 2 | BATATA; LISA; DE PRIMEIRA; FIRME E INTACTA; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,(RACHADURAS,CORTES); TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAUDA; ACONDICIONADA EM SACOS DE JUTA DE (830X500)MM; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-15(DECRETO 12486 DE 20/10/78); COM PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02,(SARC,ANVISA,INMETRO)Material | QUILOGRAMA | 1.300 | R$ 4,82 | R$ 6.261,67 |
| 3 | CEBOLA; PRIMEIRA; COMPACTA E FIRME; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO(750X480)MM; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-15(DECRETO 12486 DE 20/10/78); COM OS PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA,N 9,DE 12/11/02,(SARC,ANVISA,INMETRO)Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 5,30 | R$ 2.650,00 |
| 4 | LARANJA LIMA; FRESCA; DE PRIMEIRA; LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA FIRME E INTACTA; ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA (520X290X290)MM; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 17 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78); COM OS PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9, DE 12/11/02 (SARC, ANVISA, INMETRO)Material | QUILOGRAMA | 200 | R$ 6,08 | R$ 1.216,67 |
| 5 | LARANJA; PERA; FRESCA; DE PRIMEIRA; LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA FIRME E INTACTA; ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA(520X290X290)MM; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-17(DECRETO 12.486 DE 20/10/78); COM OS PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02,(SARC,ANVISA,INMETRO)Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 3,15 | R$ 1.575,00 |
| 6 | MELAO; AMARELO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO; COM POLPA INTACTA E FIRME; ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO (620X360X175)MM,COM 10 A 11 UNIDADES; PESANDO APROXIMADAMENTE 13KGS; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-17(DECRETO 12486 DE 20/10/78); COM OS PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02,(SARC,ANVISA,INMETRO)Material | UNIDADE | 2.600 | R$ 7,03 | R$ 18.286,67 |
| 7 | REPOLHO; LISO; FRESCO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; FIRME E INTACTO; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES; ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO(850X520)MM; PESANDO APROXIMADAMENTE 25KGS; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-14(DECRETO 12486 DE 20/10/78); COM OS PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02,(SARC,ANVISA,INMETRO)Material | QUILOGRAMA | 500 | R$ 5,08 | R$ 2.541,67 |
| 8 | ALHO EM GRÃO - EMBALAGEM DE 1KG, DEVENDO MANTER SOBRE REFRIGERAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES ESPERADO DA NTA-17- (DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material | QUILOGRAMA | 400 | R$ 23,47 | R$ 9.386,67 |
| 9 | MAMAO; FORMOSA; DE PRIMEIRA; LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO; COM POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; ACONDICIONADO EM CAIXA PESANDO APROXIMADAMENTE 21KGS,C/18 UNIDADES; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-17(DECRETO 12486 DE 20/10/78); COM OS PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02,(SARC,ANVISA,INMETRO)Material | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 6,12 | R$ 9.175,00 |
| 10 | PEPINO; JAPONES; EXTRA A (COMPRIMENTO MENOR QUE 20CM); CASCA C/ COLORACAO VERDE ESCURA, TEXTURA DA POLPA CROCANTE; O LOTE DEVERA APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORACAO; NAO APRESENTAR OS DEFEITOS PODRIDAO, FERIMENTO, DEFORMACAO GRAVE; PASSADO, VIROSE, MURCHO; DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB MULTIPLA DE 1,00X1,20M; CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO LIQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 12/01 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA; OBEDECER AS INFORMACOES CONTIDAS EM NORMAS E PADROES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR;Material | QUILOGRAMA | 400 | R$ 5,88 | R$ 2.353,33 |
| 11 | MAMAO PAPAIA DE PRIMEIRA LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TASMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO; COM POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; ACONDICIONADO EM CAIXA.Material | UNIDADE | 500 | R$ 6,73 | R$ 3.366,67 |
| 12 | MACA; GALA; NACIONAL; DE PRIMEIRA; APRESENTANDO TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA INTACTA E FIRME; SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO ONDULADO(480X310X260)MM,COM 163 A 175 UNIDADES; PESANDO APROXIMADAMENTE 18KGS; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-17(DECRETO 12486 DE 20/10/78),(INST.NORMAT.N50 DE 03/07/02); COM PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02,(SARC,ANVISA,INMETRO)Material | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 6,55 | R$ 19.650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 88.238,33 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TARUMA
- CNPJ
- 64.614.449/0001-22
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 4.2026
- Local
- Tarumã - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9916/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 64614449000122-1-000697/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 88.238,33 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 795.378,83, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TARUMA publicou 3.453 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.234,39, e o total já movimentado soma R$ 104,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, medicamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9916/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 88.238,33, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: fa40b9ce463540a790d43e012f66e5e5Prefeitura de TarumA 1Doc.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tarumã - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TARUMA, em Tarumã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64614449000122-1-000697/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 09:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.