ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS…
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BETERRABA EXTRA A - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 700 | R$ 8,43 | R$ 5.898,20 |
| 2 | ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA A - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 1.800 | R$ 9,56 | R$ 17.208,00 |
| 3 | TOMATE - SALADA,CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 2.700 | R$ 13,95 | R$ 37.675,80 |
| 4 | ACELGA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 1.500 | R$ 9,34 | R$ 14.010,00 |
| 5 | BATATA DOCE AMARELA EXTRA A - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 2.400 | R$ 7,37 | R$ 17.678,40 |
| 6 | ALHO NACIONAL EM DENTE TIPO AA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 900 | R$ 44,25 | R$ 39.825,00 |
| 7 | BERINJELA COMUM - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 800 | R$ 9,52 | R$ 7.617,60 |
| 8 | MEXERICA - POKAN - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 5.600 | R$ 10,43 | R$ 58.408,00 |
| 9 | LARANJA PERA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 16.200 | R$ 10,88 | R$ 176.256,00 |
| 10 | BANANA NANICA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 22.500 | R$ 10,97 | R$ 246.915,00 |
| 11 | MELANCIA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 24.000 | R$ 6,71 | R$ 160.944,00 |
| 12 | MAMAO FORMOSA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 5.000 | R$ 13,66 | R$ 68.310,00 |
| 13 | PEPINO COMUM - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 1.200 | R$ 10,14 | R$ 12.165,60 |
| 14 | REPOLHO - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 1.040 | R$ 8,91 | R$ 9.266,40 |
| 15 | CHUCHU - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 1.500 | R$ 8,54 | R$ 12.813,00 |
| 16 | CENOURA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 1.650 | R$ 9,87 | R$ 16.292,10 |
| 17 | ALFACE - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 460 | R$ 19,61 | R$ 9.020,60 |
| 18 | ESCAROLA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 410 | R$ 19,79 | R$ 8.114,72 |
| 19 | CEBOLA NACIONAL TIPO AA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 1.200 | R$ 9,83 | R$ 11.796,00 |
| 20 | ABACAXI PEROLA - A, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO.Material | KILO | 7.500 | R$ 13,35 | R$ 100.095,00 |
| 21 | BANANA PRATA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 13.500 | R$ 13,77 | R$ 185.841,00 |
| 22 | GOIABA VERMELHA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 7.200 | R$ 12,81 | R$ 92.232,00 |
| 23 | CEBOLINHA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 105 | R$ 21,02 | R$ 2.207,10 |
| 24 | SALSINHA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 105 | R$ 20,81 | R$ 2.185,47 |
| 25 | MILHO VERDE - SEM PALHA EMBALADA CO 06 ESPIGA,CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 6.000 | R$ 14,32 | R$ 85.944,00 |
| 26 | MANDIOCA DESCASCADA - (Á VACUO PCT DE 02 KG),CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 4.800 | R$ 15,28 | R$ 73.334,40 |
| 27 | ABOBORA PAULISTINHA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 1.800 | R$ 7,32 | R$ 13.176,00 |
| 28 | ABOBORA KABOTCHAN - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 1.800 | R$ 8,01 | R$ 14.418,00 |
| 29 | MAÇÃ GALA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 4.000 | R$ 18,61 | R$ 74.450,00 |
| 30 | BATATA INGLESA - CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO EM ANEXOMaterial | KILO | 2.700 | R$ 10,33 | R$ 27.901,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.601.999,19 | ||||
Objeto completo
ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Informação complementar
ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPETININGA
- CNPJ
- 46.634.291/0001-70
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 4.2026
- Local
- Itapetininga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 27146/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634291000170-1-001088/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.601.999,19 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.013,63, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPETININGA publicou 854 contratações no PNCP desde 27/03/2024, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 777.220,21, e o total já movimentado soma R$ 649,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 791/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.601.999,19, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: f9f1c28cd619459e8c866b0b3ceec4c1CHP 011 2026 HORTIFRUTI 27146 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapetininga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634291000170-1-001088/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.