Aquisição de Gêneros Alimentícios - Estocáveis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Documentos do edital
- OUTRO_380146-000019-2026_publico.pdf DFD · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ETP380146_000035_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- MR380146_000020_2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- TR380146_000035_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- minuta edital.pdf Edital · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 7.485 | R$ 3,36 | R$ 25.112,18 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 25.874 | R$ 14,69 | R$ 380.089,06 |
| 3 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 3.471 | R$ 4,69 | R$ 16.278,99 |
| 4 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 5.996 | R$ 21,99 | R$ 131.852,04 |
| 5 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 793 | R$ 4,84 | R$ 3.834,16 |
| 6 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 793 | R$ 5,79 | R$ 4.590,68 |
| 7 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 308 | R$ 10,25 | R$ 3.157,00 |
| 8 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 9.688 | R$ 8,53 | R$ 82.638,64 |
| 9 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialCota reservada para ME/EPP | Tablete 30 G | 295.015 | R$ 1,01 | R$ 297.965,15 |
| 10 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.507 | R$ 6,69 | R$ 50.184,30 |
| 11 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 5.504 | R$ 1,70 | R$ 9.356,80 |
| 12 | Amido base: de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7.706 | R$ 5,43 | R$ 41.805,05 |
| 13 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.084 | R$ 65,78 | R$ 71.300,10 |
| 14 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.202 | R$ 3,13 | R$ 6.892,26 |
| 15 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 62.825 | R$ 6,52 | R$ 409.304,88 |
| 16 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.788 | R$ 6,00 | R$ 28.728,00 |
| 17 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 330 | R$ 14,96 | R$ 4.936,80 |
| 18 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.642 | R$ 3,45 | R$ 9.114,90 |
| 19 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 168 | R$ 120,00 | R$ 20.160,00 |
| 20 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: ave maria/pai nossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 3.302 | R$ 2,28 | R$ 7.528,56 |
| 21 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 20.915 | R$ 2,05 | R$ 42.771,18 |
| 22 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 12.109 | R$ 7,99 | R$ 96.750,91 |
| 23 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 55 | R$ 33,25 | R$ 1.828,75 |
| 24 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 55 | R$ 13,00 | R$ 715,00 |
| 25 | Pó Para Refresco composição: açúcar cristal/acidulantes/polpa fruta desidratada, sabor: tangetina, prazo validade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 6.605 | R$ 5,50 | R$ 36.327,50 |
| 26 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 6.605 | R$ 5,38 | R$ 35.501,88 |
| 27 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.752 | R$ 1,57 | R$ 4.306,88 |
| 28 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 330 | R$ 6,41 | R$ 2.113,65 |
| 29 | Vinagre matéria-prima: vinho tinto, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 826 | R$ 3,74 | R$ 3.089,24 |
| 30 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 550 | R$ 7,80 | R$ 4.290,00 |
| 31 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 6.469 | R$ 14,69 | R$ 95.029,61 |
| 32 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 1.499 | R$ 21,99 | R$ 32.963,01 |
| 33 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 2.422 | R$ 8,53 | R$ 20.659,66 |
| 34 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialCota reservada para ME/EPP | Tablete 30 G | 73.754 | R$ 1,01 | R$ 74.491,54 |
| 35 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 271 | R$ 65,78 | R$ 17.825,03 |
| 36 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 15.707 | R$ 6,52 | R$ 102.331,11 |
| 37 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 3.028 | R$ 7,99 | R$ 24.193,72 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.200.018,18 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Estocáveis
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
- Código da unidade (UASG)
- 380146
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00286254/2026-93
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004581/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.200.018,18 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 68/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.200.018,18, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTRO_380146-000019-2026_publico.pdf, ETP380146_000035_2026.pdf, MR380146_000020_2026.pdf, TR380146_000035_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO QUE DEMANDEM O…
São João das Duas Pontes · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no período de setembro a dezembro de 2026
Avaré · SP · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
Bauru · SP · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004581/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.