Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - período de setembro à dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 11.730 | R$ 3,19 | R$ 37.418,70 |
| 2 | Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, intensidade: média, tipo: gourmetMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 14.078 | Não informado | Não informado |
| 3 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 50 | R$ 7,21 | R$ 360,50 |
| 4 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 33 | R$ 6,00 | R$ 198,00 |
| 5 | Doce Não Confeitado sabor: goiaba, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 5.005 | R$ 8,90 | R$ 44.544,50 |
| 6 | Doce Não Confeitado prazo validade mínimo: 18 meses, sabor: marmelo, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 5.005 | R$ 13,47 | R$ 67.417,35 |
| 7 | Doce Não Confeitado forma apresentação: tablete, sabor: paçoca, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 2.502 | R$ 9,95 | R$ 24.894,90 |
| 8 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4.1 KG | 886 | R$ 22,10 | R$ 19.580,60 |
| 9 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.253 | R$ 2,64 | R$ 3.307,92 |
| 10 | Farinha De Milho apresentação: torrada, característica adicional: não transgênico, grão: amareloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 3.755 | R$ 4,41 | R$ 16.559,55 |
| 11 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 2.818 | R$ 3,01 | R$ 8.482,18 |
| 12 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 628 | Não informado | Não informado |
| 13 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 3.255 | R$ 5,80 | R$ 18.879,00 |
| 14 | Fermento apresentação: pó, composição: saccharomyces cerevisiae, tipo: biológico secoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 300 | R$ 14,90 | R$ 4.470,00 |
| 15 | Farinha De Milho característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: fubáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 500 | Não informado | Não informado |
| 16 | Gordura Vegetal / Margarina composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com sal, tipo: creme vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 408 | R$ 102,00 | R$ 41.616,00 |
| 17 | Macarrão apresentação: parafuso, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 18 | Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 158 | R$ 6,44 | R$ 1.017,52 |
| 19 | Suco apresentação: pó, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;, sabor: laranja, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.315 | R$ 5,58 | R$ 7.337,70 |
| 20 | Suco apresentação: pó, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;, sabor: abacaxi, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.315 | R$ 5,20 | R$ 6.838,00 |
| 21 | Suco apresentação: pó, sabor: morango, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.315 | R$ 4,65 | R$ 6.114,75 |
| 22 | Suco apresentação: pó, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;, sabor: pêssego, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.315 | R$ 5,70 | R$ 7.495,50 |
| 23 | Suco apresentação: pó, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;, sabor: uva, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.315 | R$ 6,30 | R$ 8.284,50 |
| 24 | Sal acidez: 7,0, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 6.122 | R$ 1,74 | R$ 10.652,28 |
| 25 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/brancoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 17.595 | R$ 14,20 | R$ 249.849,00 |
| 27 | Mistura Alimentícia aplicação: pão francês, ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 1.100 | R$ 63,00 | R$ 69.300,00 |
| 30 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 4.500 | R$ 1,99 | R$ 8.955,00 |
| 31 | Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, intensidade: média, tipo: gourmetMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote 500 G | 4.692 | Não informado | Não informado |
| 32 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/brancoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 5.865 | R$ 14,20 | R$ 83.283,00 |
| 36 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterialCota reservada para ME/EPP | Tablete 30 G | 93.840 | Não informado | Não informado |
| 37 | Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterialCota reservada para ME/EPP | Tablete 30 G | 31.280 | Não informado | Não informado |
| 38 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 36.599 | R$ 5,45 | R$ 199.464,55 |
| 39 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 12.199 | R$ 5,45 | R$ 66.484,55 |
| 40 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 7.821 | R$ 7,88 | R$ 61.629,48 |
| 41 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 2.606 | R$ 7,88 | R$ 20.535,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.094.970,31 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - período de setembro à dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
- Código da unidade (UASG)
- 380144
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600335948/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004800/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.094.970,31 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 93 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 158/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.094.970,31, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL COMPLETO PARA PUBLICACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004800/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.