Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocaveis, para o período de MAIO A AGOSTO de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP
Documentos do edital
Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 15.100 | R$ 3,72 | R$ 56.172,00 |
| 2 | AchocolatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 800 | R$ 7,98 | R$ 6.384,00 |
| 3 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 16.680 | R$ 18,46 | R$ 307.912,80 |
| 4 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 3.400 | R$ 3,53 | R$ 12.002,00 |
| 5 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 3.400 | R$ 3,53 | R$ 12.002,00 |
| 6 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 8.200 | R$ 6,46 | R$ 52.972,00 |
| 7 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 160 | R$ 4,10 | R$ 656,00 |
| 8 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 160 | R$ 4,09 | R$ 654,40 |
| 9 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 160 | R$ 7,75 | R$ 1.240,00 |
| 10 | CanjicaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 1.700 | R$ 3,30 | R$ 5.610,00 |
| 11 | CondimentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 520 | R$ 11,98 | R$ 6.229,60 |
| 12 | Chá AlimentaçãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 800 | R$ 6,20 | R$ 4.960,00 |
| 13 | Creme De LeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 240 | R$ 16,00 | R$ 3.840,00 |
| 14 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 3.200 | R$ 14,27 | R$ 45.664,00 |
| 15 | Doce ConfeitadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 8,53 | R$ 34.120,00 |
| 16 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 1.600 | R$ 14,90 | R$ 23.840,00 |
| 17 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 40,00 G | 3.700 | R$ 0,50 | R$ 1.850,00 |
| 18 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 300 | R$ 17,82 | R$ 5.346,00 |
| 19 | Massa De TomateMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.800 | R$ 7,50 | R$ 13.500,00 |
| 20 | Farofa ProntaMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 940 | R$ 6,02 | R$ 5.658,80 |
| 21 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 1.800 | R$ 79,70 | R$ 143.460,00 |
| 22 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 800 | R$ 4,10 | R$ 3.280,00 |
| 23 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 35.100 | R$ 5,45 | R$ 191.295,00 |
| 24 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 2.000 | R$ 6,70 | R$ 13.400,00 |
| 25 | FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 360 | R$ 15,00 | R$ 5.400,00 |
| 26 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 1.800 | R$ 2,59 | R$ 4.662,00 |
| 27 | Gelatina AlimentíciaMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 2.000 | R$ 8,00 | R$ 16.000,00 |
| 28 | Gelatina AlimentíciaMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 2.700 | R$ 7,50 | R$ 20.250,00 |
| 29 | Leite CondensadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 240 | R$ 16,24 | R$ 3.897,60 |
| 30 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 80 | R$ 17,00 | R$ 1.360,00 |
| 31 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 600 | R$ 3,35 | R$ 2.010,00 |
| 32 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 3.720 | R$ 3,30 | R$ 12.276,00 |
| 33 | Gordura Vegetal / MargarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 15,00 KG | 180 | R$ 127,69 | R$ 22.984,20 |
| 34 | Gordura Vegetal / MargarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 120 | R$ 7,50 | R$ 900,00 |
| 35 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 500 | R$ 21,75 | R$ 10.875,00 |
| 36 | SopaMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 37 | AzeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 ML | 50 | R$ 29,20 | R$ 1.460,00 |
| 38 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 12.800 | R$ 7,90 | R$ 101.120,00 |
| 39 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 180 | R$ 6,35 | R$ 1.143,00 |
| 40 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 20,00 G | 3.700 | R$ 0,48 | R$ 1.776,00 |
| 41 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 25,00 G | 1.000 | R$ 7,20 | R$ 7.200,00 |
| 42 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 200 | R$ 6,52 | R$ 1.304,00 |
| 43 | Pó PudimMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 2.000 | R$ 6,98 | R$ 13.960,00 |
| 44 | Pó Para RefrescoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 2.400 | R$ 7,80 | R$ 18.720,00 |
| 45 | SucoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 3.100 | R$ 6,45 | R$ 19.995,00 |
| 46 | SucoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 3.100 | R$ 7,49 | R$ 23.219,00 |
| 47 | RefrigeranteMaterialNão se aplica | Garrafa 2,00 L | 3.100 | R$ 4,78 | R$ 14.818,00 |
| 48 | SalMaterialNão se aplica | Saco 1,00 KG | 4.800 | R$ 1,55 | R$ 7.440,00 |
| 49 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 200 | R$ 16,20 | R$ 3.240,00 |
| 50 | TemperoMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 27,45 | R$ 2.745,00 |
| 51 | Farinha QuibeMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 7,96 | R$ 2.388,00 |
| 52 | VinagreMaterialNão se aplica | Frasco 750,00 ML | 3.680 | R$ 3,00 | R$ 11.040,00 |
| 53 | SucoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 L | 2.000 | R$ 5,80 | R$ 11.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.297.831,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocaveis, para o período de MAIO A AGOSTO de 2026.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38022305900042026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP
- Código da unidade (UASG)
- 380223
- Local
- Reginópolis - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600105678202666
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001060/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.297.831,40 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 650.511,89, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.445 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 197 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.183.431,78, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90004/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.297.831,40, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38022305900042026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Reginópolis - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Reginópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001060/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 07:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.