Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Documentos do edital
Itens da contratação (52)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 2.000 | R$ 15,90 | R$ 31.800,00 |
| 2 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 22.000 | R$ 16,23 | R$ 357.060,00 |
| 3 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 200,00 G | 15.000 | R$ 2,30 | R$ 34.500,00 |
| 4 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 200,00 G | 15.000 | R$ 2,30 | R$ 34.500,00 |
| 5 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 9.000 | R$ 18,35 | R$ 165.150,00 |
| 6 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 2.000 | R$ 3,00 | R$ 6.000,00 |
| 7 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 2.000 | R$ 3,00 | R$ 6.000,00 |
| 8 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 120 | R$ 7,60 | R$ 912,00 |
| 9 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 250 | R$ 4,64 | R$ 1.160,00 |
| 10 | CondimentoMaterialNão se aplica | Embalagem 50,00 G | 90 | R$ 4,65 | R$ 418,50 |
| 11 | Creme De LeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 200,00 G | 400 | R$ 3,15 | R$ 1.260,00 |
| 12 | Doce ConfeitadoMaterialNão se aplica | Unidade | 70.000 | R$ 0,37 | R$ 25.900,00 |
| 13 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 600 | R$ 17,99 | R$ 10.794,00 |
| 14 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 500 | R$ 16,00 | R$ 8.000,00 |
| 15 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 500 | R$ 15,90 | R$ 7.950,00 |
| 16 | Massa De TomateMaterialNão se aplica | Embalagem 2,00 KG | 3.200 | R$ 7,12 | R$ 22.784,00 |
| 17 | Farinha De MandiocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 3.000 | R$ 3,90 | R$ 11.700,00 |
| 18 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 3.000 | R$ 4,41 | R$ 13.230,00 |
| 19 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 1.500 | R$ 68,00 | R$ 102.000,00 |
| 20 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 45.000 | R$ 4,03 | R$ 181.350,00 |
| 21 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 1.700 | R$ 4,53 | R$ 7.701,00 |
| 22 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 6.500 | R$ 2,50 | R$ 16.250,00 |
| 23 | Leite CondensadoMaterialNão se aplica | Caixa 395,00 G | 400 | R$ 6,50 | R$ 2.600,00 |
| 24 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 15,00 KG | 270 | R$ 101,19 | R$ 27.321,30 |
| 25 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 4.500 | R$ 2,30 | R$ 10.350,00 |
| 26 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 4.500 | R$ 2,41 | R$ 10.845,00 |
| 27 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 1.500 | R$ 2,37 | R$ 3.555,00 |
| 28 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 4.000 | R$ 8,34 | R$ 33.360,00 |
| 29 | Farinha QuibeMaterialNão se aplica | Saco 500,00 G | 700 | R$ 3,09 | R$ 2.163,00 |
| 30 | Pó PudimMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 6,35 | R$ 2.540,00 |
| 31 | SucoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 3.000 | R$ 6,32 | R$ 18.960,00 |
| 32 | SucoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 3.000 | R$ 6,12 | R$ 18.360,00 |
| 33 | Gelatina AlimentíciaMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 3.500 | R$ 6,80 | R$ 23.800,00 |
| 34 | RefrigeranteMaterialNão se aplica | Garrafa 2,00 L | 2.000 | R$ 4,11 | R$ 8.220,00 |
| 35 | RefrigeranteMaterialNão se aplica | Garrafa 2,00 L | 2.000 | R$ 4,05 | R$ 8.100,00 |
| 36 | AmidoMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 4,40 | R$ 2.200,00 |
| 37 | Côco RaladoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 150 | R$ 28,00 | R$ 4.200,00 |
| 38 | Aromatizante ArtificialMaterialNão se aplica | Frasco 30,00 ML | 80 | R$ 5,08 | R$ 406,40 |
| 39 | SalMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 7.000 | R$ 1,38 | R$ 9.660,00 |
| 40 | VinagreMaterialNão se aplica | Frasco 750,00 ML | 4.000 | R$ 3,69 | R$ 14.760,00 |
| 41 | SucoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 L | 1.300 | R$ 5,80 | R$ 7.540,00 |
| 42 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 880 | R$ 8,05 | R$ 7.084,00 |
| 43 | AchocolatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 3.000 | R$ 7,00 | R$ 21.000,00 |
| 44 | FermentoMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 30,00 | R$ 21.000,00 |
| 45 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 16,50 | R$ 2.475,00 |
| 46 | ManteigaMaterialNão se aplica | Pote 500,00 G | 250 | R$ 20,98 | R$ 5.245,00 |
| 47 | AzeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 ML | 120 | R$ 32,73 | R$ 3.927,60 |
| 48 | Molho De MesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 6,10 | R$ 732,00 |
| 49 | AdoçanteMaterialNão se aplica | Frasco 100,00 ML | 120 | R$ 6,15 | R$ 738,00 |
| 50 | MilhoMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 800 | R$ 6,00 | R$ 4.800,00 |
| 51 | FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 250,00 G | 100 | R$ 8,94 | R$ 894,00 |
| 52 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 16,24 | R$ 406,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.323.661,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38013505900262025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
- Código da unidade (UASG)
- 380135
- Local
- Itapetininga - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600469257202580
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007319/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.323.661,80 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 683.712,73, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 165 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90026/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.323.661,80, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38013505900262025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapetininga - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007319/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 07:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.