Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de janeiro a abril de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 3.000 | R$ 14,40 | R$ 43.200,00 |
| 2 | AchocolatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 8.000 | R$ 4,90 | R$ 39.200,00 |
| 3 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 25.000 | R$ 14,53 | R$ 363.250,00 |
| 4 | AzeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 ML | 540 | R$ 28,90 | R$ 15.606,00 |
| 5 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 15.000 | R$ 4,03 | R$ 60.450,00 |
| 6 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 15.000 | R$ 3,25 | R$ 48.750,00 |
| 7 | CaféMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 10.000 | R$ 22,40 | R$ 224.000,00 |
| 8 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 30,00 G | 20.000 | R$ 0,32 | R$ 6.400,00 |
| 9 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 1.000 | R$ 17,02 | R$ 17.020,00 |
| 10 | Doce Não ConfeitadoMaterialNão se aplica | Embalagem 30,00 G | 20.000 | R$ 0,31 | R$ 6.200,00 |
| 11 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 300 | R$ 17,30 | R$ 5.190,00 |
| 12 | Massa De TomateMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 14,50 | R$ 29.000,00 |
| 13 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 700 | R$ 5,92 | R$ 4.144,00 |
| 14 | Farofa ProntaMaterialNão se aplica | Pacote 500,00 G | 1.400 | R$ 4,49 | R$ 6.286,00 |
| 15 | Farinha De RoscaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 1.000 | R$ 3,16 | R$ 3.160,00 |
| 16 | Farinha De TrigoMaterialNão se aplica | Embalagem 25,00 KG | 2.200 | R$ 65,60 | R$ 144.320,00 |
| 17 | Farinha De TrigoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 2.000 | R$ 2,87 | R$ 5.740,00 |
| 18 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 56.000 | R$ 3,05 | R$ 170.800,00 |
| 19 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 1.200 | R$ 4,10 | R$ 4.920,00 |
| 20 | FermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 1.100 | R$ 14,99 | R$ 16.489,00 |
| 21 | Farinha De MilhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 2.000 | R$ 2,39 | R$ 4.780,00 |
| 22 | Leite CondensadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 200 | R$ 16,65 | R$ 3.330,00 |
| 23 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 15,00 KG | 380 | R$ 98,68 | R$ 37.498,40 |
| 24 | Legume Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,70 KG | 300 | R$ 20,95 | R$ 6.285,00 |
| 25 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 27.000 | R$ 7,40 | R$ 199.800,00 |
| 26 | SalMaterialNão se aplica | Pacote 1,00 KG | 7.000 | R$ 1,40 | R$ 9.800,00 |
| 27 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 370 | R$ 3,55 | R$ 1.313,50 |
| 28 | TemperoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 370 | R$ 3,40 | R$ 1.258,00 |
| 29 | VinagreMaterialNão se aplica | Frasco 750,00 ML | 1.600 | R$ 1,58 | R$ 2.528,00 |
| 30 | SucoMaterialNão se aplica | Garrafa 1000,00 ML | 1.680 | R$ 5,65 | R$ 9.492,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.490.209,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de janeiro a abril de 2026
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38013305900342025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
- Código da unidade (UASG)
- 380133
- Local
- Bauru - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600441467202511
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007454/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.490.209,90 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.956,58, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.527 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 196 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.031.272,70, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90034/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.490.209,90, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38013305900342025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bauru - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007454/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 07:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.