Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o período de setembro a dezembro 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Documentos do edital
Itens da contratação (63)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 9.750 | R$ 16,00 | R$ 156.000,00 |
| 2 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 60 | R$ 28,50 | R$ 1.710,00 |
| 3 | Legume Em Conserva tipo: azeitona verde, tamanho: grande, apresentação: sem caroçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 KG | 30 | R$ 48,00 | R$ 1.440,00 |
| 4 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: gourmet, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 2.500 | R$ 23,94 | R$ 59.850,00 |
| 5 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 3,51 | R$ 702,00 |
| 6 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 3,48 | R$ 696,00 |
| 7 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 G | 1.200 | R$ 13,93 | R$ 16.716,00 |
| 8 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
| 9 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2.5 KG | 100 | R$ 42,50 | R$ 4.250,00 |
| 10 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 15,25 | R$ 4.575,00 |
| 11 | Biscoito tipo: roladinho de goiaba, características adicionais: recheio goiabada, 0% gordura transMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 2,25 | R$ 11.250,00 |
| 12 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 30.000 | R$ 0,34 | R$ 10.200,00 |
| 13 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30.000 | R$ 0,40 | R$ 12.000,00 |
| 14 | Biscoito apresentação: redondo, tipo: tortinha, características adicionais: com recheio de chocolate, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 140 G | 4.000 | R$ 3,71 | R$ 14.840,00 |
| 15 | Biscoito sabor: doce, tipo: tortinha, características adicionais: com recheio de limãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 140 G | 4.000 | R$ 3,52 | R$ 14.080,00 |
| 16 | Biscoito sabor: doce, tipo: tortinha, características adicionais: com recheio de morangoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 140 G | 2.000 | R$ 2,83 | R$ 5.660,00 |
| 17 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: doce de leite, forma apresentação: palito, característica adicional: pingo de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 17,90 | R$ 17.900,00 |
| 18 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 15,00 | R$ 4.500,00 |
| 19 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 800 | R$ 3,67 | R$ 2.936,00 |
| 20 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 3,46 | R$ 692,00 |
| 21 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25 KG | 900 | R$ 73,83 | R$ 66.447,00 |
| 22 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 16.500 | R$ 7,60 | R$ 125.400,00 |
| 23 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.400 | R$ 6,50 | R$ 9.100,00 |
| 24 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 500 | R$ 16,90 | R$ 8.450,00 |
| 25 | Vinagre matéria-prima: vinho tinto, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 1.000 | R$ 3,65 | R$ 3.650,00 |
| 26 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 150 | R$ 157,40 | R$ 23.610,00 |
| 27 | Farinha De Rosca base: de pão torrado, apresentação: granulos finos/médiosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 28 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 5,36 | R$ 1.072,00 |
| 29 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.7 KG | 120 | R$ 33,89 | R$ 4.066,80 |
| 30 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.600 | R$ 3,15 | R$ 5.040,00 |
| 31 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 10.000 | R$ 7,99 | R$ 79.900,00 |
| 32 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 2,40 | R$ 2.400,00 |
| 33 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 50 | R$ 5,49 | R$ 274,50 |
| 34 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: abacaxi, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 50 | R$ 6,80 | R$ 340,00 |
| 35 | Pó Para Refresco composição: açúcar cristal/acidulantes/polpa fruta desidratada, sabor: maracujá, prazo validade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.000 | R$ 5,60 | R$ 5.600,00 |
| 36 | Pó Para Refresco composição: açúcar cristal/acidulantes/polpa fruta desidratada, sabor: maracujá, prazo validade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.000 | R$ 5,60 | R$ 5.600,00 |
| 37 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 3.000 | R$ 2,45 | R$ 7.350,00 |
| 38 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 4.000 | R$ 3,60 | R$ 14.400,00 |
| 39 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 4.000 | R$ 4,49 | R$ 17.960,00 |
| 40 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 600 | R$ 3,08 | R$ 1.848,00 |
| 41 | Milho De Pipoca grupo: duro, classe: amarela, qualidade: tipo 1, formato estourado: tipo irregular/butterflyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 700 | R$ 3,75 | R$ 2.625,00 |
| 42 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 35 | R$ 37,95 | R$ 1.328,25 |
| 43 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 60 | R$ 12,06 | R$ 723,60 |
| 44 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná, características adicionais: taxa de sódio 0 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 L | 1.600 | R$ 6,50 | R$ 10.400,00 |
| 45 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 180 | R$ 4,06 | R$ 730,80 |
| 46 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 35 | R$ 11,80 | R$ 413,00 |
| 47 | Condimento tipo: cebola, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 8,40 | R$ 2.520,00 |
| 48 | Pó Pudim sabor: baunilha, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | R$ 5,98 | R$ 179,40 |
| 49 | Tempero apresentação: pó, aplicação: bife, churrasco e assadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 26,99 | R$ 5.398,00 |
| 50 | Molho De Mesa tipo: mostarda, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 100 | R$ 18,15 | R$ 1.815,00 |
| 51 | Molho De Mesa tipo: catchup, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 100 | R$ 15,87 | R$ 1.587,00 |
| 52 | Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 21,95 | R$ 6.585,00 |
| 53 | Chocolate tipo: preto, apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: 50 % cacauMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 200 G | 200 | R$ 21,27 | R$ 4.254,00 |
| 54 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 300 | R$ 33,80 | R$ 10.140,00 |
| 55 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 120 | R$ 3,27 | R$ 392,40 |
| 56 | Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 22,95 | R$ 1.147,50 |
| 57 | Legume Em Conserva tipo: ervilha, adicional: à vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.7 KG | 80 | R$ 22,25 | R$ 1.780,00 |
| 58 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.1 KG | 200 | R$ 11,60 | R$ 2.320,00 |
| 59 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 3.250 | R$ 16,00 | R$ 52.000,00 |
| 60 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25 KG | 300 | R$ 73,83 | R$ 22.149,00 |
| 61 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 5.500 | R$ 7,60 | R$ 41.800,00 |
| 62 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1 L | 93.750 | R$ 5,47 | R$ 512.812,50 |
| 63 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1 L | 31.250 | R$ 5,47 | R$ 170.937,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.577.693,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o período de setembro a dezembro 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380116
- Local
- Araraquara - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00339915/2026-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004880/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.577.693,25 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 94 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 48/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.577.693,25, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital completo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araraquara - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004880/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.