Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo de setembro a dezembro de 2026 no Complexo Penal de Cerqueira César
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
Documentos do edital
- Despacho autorizador.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 58/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- ETP 14-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- TR380257_000058_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Minuta de contrato e de termo de ciencia e notificacao.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- Resolucao SAP 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 16/2026.pdf Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristalMaterial | Embalagem 5 KG | 1.000 | R$ 13,41 | R$ 13.410,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 10.000 | R$ 14,70 | R$ 147.000,00 |
| 3 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: gourmetMaterial | Pacote 500 G | 6.000 | R$ 22,75 | R$ 136.500,00 |
| 4 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterial | Quilograma | 2.400 | R$ 17,90 | R$ 42.960,00 |
| 5 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 320 | R$ 3,36 | R$ 1.075,20 |
| 6 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterial | Saco 25 KG | 900 | R$ 67,00 | R$ 60.300,00 |
| 7 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 35.000 | R$ 8,00 | R$ 280.000,00 |
| 8 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 6,49 | R$ 7.788,00 |
| 9 | Fermento tipo: biológico seco, apresentação: pó granuladoMaterial | Embalagem 500 G | 600 | R$ 14,89 | R$ 8.934,00 |
| 10 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterial | Embalagem 100 G | 80 | R$ 4,00 | R$ 320,00 |
| 11 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial | Embalagem 1 KG | 1.600 | R$ 2,50 | R$ 4.000,00 |
| 12 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterial | Embalagem 15 KG | 104 | R$ 131,25 | R$ 13.650,00 |
| 13 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterial | Embalagem 500 G | 1.200 | R$ 2,21 | R$ 2.652,00 |
| 14 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, apresentação: ave maria/pai nossoMaterial | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 2,25 | R$ 2.250,00 |
| 15 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterial | Embalagem 500 G | 2.000 | R$ 2,58 | R$ 5.160,00 |
| 16 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material | Embalagem 900 ML | 9.800 | R$ 8,15 | R$ 79.870,00 |
| 17 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterial | Pacote 1 KG | 3.200 | R$ 5,45 | R$ 17.440,00 |
| 18 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%Material | Pacote 1 KG | 2.000 | R$ 1,40 | R$ 2.800,00 |
| 19 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterial | Pacote 1 KG | 160 | R$ 3,31 | R$ 529,60 |
| 20 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterial | Pacote 1 KG | 160 | R$ 3,40 | R$ 544,00 |
| 21 | Condimento* matéria-prima: tomate seco, aspecto físico: desidratada, aplicação: alimentação, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-Material | Pacote 1 KG | 160 | R$ 10,36 | R$ 1.657,60 |
| 22 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterial | Embalagem 500 G | 40 | R$ 7,16 | R$ 286,40 |
| 23 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial | Embalagem 500 G | 40 | R$ 4,25 | R$ 170,00 |
| 24 | Tempero tipo: completo sem pimenta, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterial | Pacote 1 KG | 160 | R$ 6,93 | R$ 1.108,80 |
| 25 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificialMaterial | Pacote 1 KG | 3.520 | R$ 5,45 | R$ 19.184,00 |
| 26 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: amendoim, forma apresentação: tableteMaterial | Embalagem 30 G | 154.000 | R$ 0,39 | R$ 60.060,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 909.649,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo de setembro a dezembro de 2026 no Complexo Penal de Cerqueira César
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
- Código da unidade (UASG)
- 380257
- Local
- Cerqueira César - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00309164/2026-88
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005322/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 909.649,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 819 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.888.743,31, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 942 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 91 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.922.738,75, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 85/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 909.649,60, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho autorizador.pdf, 14/2026.pdf, 58/2026.pdf, ETP 14-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cerqueira César - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Cerqueira César - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005322/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.