AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS NATAL E ANO NOVO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 25.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: quadradoMaterialNão se aplica | Pacote G | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 3 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Pacote G | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote G | 9.188 | Não informado | Não informado |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote G | 3.062 | Não informado | Não informado |
| 6 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | Não informado | Não informado |
| 7 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.400 | Não informado | Não informado |
| 8 | Erva - Mate uso: uso culinárioMaterialNão se aplica | Embalagem G | 550 | Não informado | Não informado |
| 9 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 500 | Não informado | Não informado |
| 10 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialNão se aplica | Pacote KG | 60 | Não informado | Não informado |
| 11 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 560 | Não informado | Não informado |
| 12 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem G | 300.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem G | 100.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem G | 187.500 | Não informado | Não informado |
| 15 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem G | 62.500 | Não informado | Não informado |
| 16 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: pé de moleque, forma apresentação: tableteMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem G | 300.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: pé de moleque, forma apresentação: tableteMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem G | 100.000 | Não informado | Não informado |
| 18 | Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 100 | Não informado | Não informado |
| 19 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 500 | Não informado | Não informado |
| 20 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 21 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.000 | Não informado | Não informado |
| 22 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco KG | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 23 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco KG | 500 | Não informado | Não informado |
| 24 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem KG | 18.750 | Não informado | Não informado |
| 25 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem KG | 6.250 | Não informado | Não informado |
| 26 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 27 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialNão se aplica | Caixa G | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 28 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 250 | Não informado | Não informado |
| 29 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 12.000 | Não informado | Não informado |
| 30 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem G | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 31 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 150 | Não informado | Não informado |
| 32 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem ML | 22.500 | Não informado | Não informado |
| 33 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem ML | 7.500 | Não informado | Não informado |
| 34 | Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 400MaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote G | 16.500 | Não informado | Não informado |
| 35 | Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetone, peso: 400MaterialCota reservada para ME/EPP | Pacote G | 5.500 | Não informado | Não informado |
| 36 | Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: raladoMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | Não informado | Não informado |
| 37 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialNão se aplica | Embalagem L | 7.000 | Não informado | Não informado |
| 38 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 39 | Tempero tipo: completo sem pimenta, apresentação: pasta, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 550 | Não informado | Não informado |
| 40 | Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialNão se aplica | Quilograma | 284 | Não informado | Não informado |
| 41 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco ML | 600 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS NATAL E ANO NOVO
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
- Código da unidade (UASG)
- 380127
- Local
- Guarulhos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00441557/2026-85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006928/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 165 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 110/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_380127-000034-2026.zip, 31/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Guarulhos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Guarulhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006928/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 16:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.