Aquisição de Generos alimenticios estocaveis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 720 | R$ 16,41 | R$ 11.815,20 |
| 2 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 7.050 | R$ 14,85 | R$ 104.692,50 |
| 3 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 180,00 G | 100 | R$ 7,55 | R$ 755,00 |
| 4 | Batata ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 40 | R$ 18,21 | R$ 728,40 |
| 5 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 4.500 | R$ 3,66 | R$ 16.470,00 |
| 6 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 4.500 | R$ 3,89 | R$ 17.505,00 |
| 7 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500,00 G | 4.000 | R$ 4,66 | R$ 18.640,00 |
| 8 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 72 | R$ 5,73 | R$ 412,56 |
| 9 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 72 | R$ 5,20 | R$ 374,40 |
| 10 | Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 150 | R$ 5,08 | R$ 762,00 |
| 11 | Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 250,00 G | 300 | R$ 4,94 | R$ 1.482,00 |
| 12 | Côco RaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100,00 G | 100 | R$ 4,57 | R$ 457,00 |
| 13 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 108 | R$ 5,73 | R$ 618,84 |
| 14 | Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 200 | R$ 2,99 | R$ 598,00 |
| 15 | Doce LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tablete 30,00 G | 4.200 | R$ 0,34 | R$ 1.428,00 |
| 16 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170,00 G | 200 | R$ 2,82 | R$ 564,00 |
| 17 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4,10 KG | 300 | R$ 16,70 | R$ 5.010,00 |
| 18 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.500 | R$ 4,98 | R$ 7.470,00 |
| 19 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 2.500 | R$ 4,58 | R$ 11.450,00 |
| 20 | Mistura AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25,00 KG | 580 | R$ 71,68 | R$ 41.574,40 |
| 21 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 15.500 | R$ 5,00 | R$ 77.500,00 |
| 22 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 500 | R$ 8,44 | R$ 4.220,00 |
| 23 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 320 | R$ 15,97 | R$ 5.110,40 |
| 24 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100,00 G | 120 | R$ 3,80 | R$ 456,00 |
| 25 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.500 | R$ 2,77 | R$ 4.155,00 |
| 26 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 1.500 | R$ 7,83 | R$ 11.745,00 |
| 27 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 1,00 L | 720 | R$ 5,93 | R$ 4.269,60 |
| 28 | Leite CondensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395,00 G | 1.500 | R$ 0,58 | R$ 879,00 |
| 29 | Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 100 | R$ 6,61 | R$ 661,00 |
| 30 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15,00 KG | 126 | R$ 97,19 | R$ 12.245,94 |
| 31 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.500 | R$ 2,91 | R$ 4.365,00 |
| 32 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.500 | R$ 2,87 | R$ 4.305,00 |
| 33 | Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170,00 G | 200 | R$ 3,02 | R$ 604,00 |
| 34 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 6.000 | R$ 7,81 | R$ 46.860,00 |
| 35 | CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 72 | R$ 6,84 | R$ 492,48 |
| 36 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 500 | R$ 8,38 | R$ 4.190,00 |
| 37 | Pó Para RefrescoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1.000 | R$ 9,40 | R$ 9.400,00 |
| 38 | Pó Para RefrescoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 1.000 | R$ 7,20 | R$ 7.200,00 |
| 39 | Queijo RaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50,00 G | 100 | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| 40 | RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2,00 L | 70 | R$ 4,89 | R$ 342,30 |
| 41 | RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2,00 L | 70 | R$ 4,47 | R$ 312,90 |
| 42 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1,00 KG | 2.500 | R$ 1,32 | R$ 3.300,00 |
| 43 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 36 | R$ 8,61 | R$ 309,96 |
| 44 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750,00 ML | 1.000 | R$ 3,79 | R$ 3.790,00 |
| 45 | Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1,00 KG | 150 | R$ 6,12 | R$ 918,00 |
| 46 | Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 2.350 | R$ 14,85 | R$ 34.897,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 485.736,38 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Generos alimenticios estocaveis
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38022805900312025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
- Código da unidade (UASG)
- 380228
- Local
- Marabá Paulista - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00512927/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007592/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 484.857,38 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 644.641,91, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 184 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90031/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 484.857,38, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38022805900312025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marabá Paulista - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Marabá Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007592/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.